Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), existem no Brasil cerca de 290 empresas de TV paga em operação e mais de 100 em instalação. As concessões são municipais, com exceção das operadoras via satélite, que têm permissão para atuar em todo o território nacional. Essas são apenas três - Sky, DirecTV e Tecsat. Juntas, Sky e DirecTV são donas de 95% desse mercado e costuram, nos bastidores, uma polêmica fusão.
A Tecsat, que detém uma fatia de 5% ou 50 mil assinantes, denuncia que a união das duas empresas criaria uma situação de monopólio em televisão por assinatura. Isso prejudicaria diretamente mais de 5 mil municípios brasileiros que não têm operadoras a cabo ou microondas terrestres (MMDS, da sigla em inglês). Já o diretor executivo da ABTA, Alexandre Annenberg, acredita que a fusão é benéfica para o mercado e para o consumidor.
COMPETIDORES - "Fusões se refletem em diminuição de custos. As empresas ganham escala e, com isso, podem reduzir custos também para o consumidor final",defende. O executivo lembra que a existência de dois competidores em uma mesma área encarece o serviço. Renier Coelho, da ABCTel, afirma o contrário. "A fusão das duas institui o monopólio nesse segmento, inclusive no quesito preço", critica o advogado.
O monopólio, de certa forma, já existe. Basta lembrar que, no caso específico do Recife, das quatro operadoras disponíveis no município, três pertencem ao mesmo grupo econômico - Net, Cabo Mais e Sky. As três têm, por exemplo, participação acionária das Organizações Globo, o que pode deixar o usuário refém dos interesses das empresas. Até o conteúdo chega a ser praticamente o mesmo, mudando apenas a tecnologia de acesso (MMDS, cabo e satélite).
Mas a fusão entre a DirecTV e a Sky não é a única coisa que preocupa o mercado. A DirecTV também enfrenta uma representação feita pela Tecsat junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por causa de um acordo de exclusividade de conteúdo assinado em 1999 para os sete canais distribuídos pela HBO. Noentendimento da Tecsat, que perdeu mais de 20 mil clientes por causa do acordo, a exclusividade prejudica a competição. Em janeiro deste ano, a Tecsat entrou com medida cautelar no Cade pedindo que as empresas sejam mantidas separadas até que saia a decisão final.
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Monopólio do serviço via satélite 
