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Municípios em perigo
Nota a Imprensa que o Supremo Tribunal Federal está em vias de julgar ruidoso processo em que as partes interessadas discutem a criação de novos municípios. Analistas mais afoitos da matéria chegam a vaticinar que a egrégia Corte superior poderá até mesmo ir ao âmago da questão, ou seja, a extinção de dúzia e meia de municípios recém-criados em diversos Estados. Há algum tempo atrás, o Supremo Tribunal, apreciando processo oriundo do Rio Grande do Sul, relator o Ministro Sepúlveda Pertence, determinou a volta do "município" de Pinto Bandeira ao seio de origem, o município de Bento Gonçalves.
Sabe-se que a pletora de municípios através da cissiparidade política tem na participação no Fundo Constitucional dos Municípios uma de suas apetecíveis razões de ser. Apesar dos severos controles decorrentes da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e do aprimoramento das auditorias com que trabalham os Tribunais de Contas da União e dos Estados, tem sido corrente a manipulação indevida daqueles recursos de origemfederal. Pululam na Imprensa notícias a respeito, e não os enxerga quem não quer ver até mesmo a evidência mais próxima dos olhos.
Outros motivos para a criação de tantos municípios existem. São de natureza diferente, mas, todos questionáveis. O próprio presidente da Confederação Nacional de Municípios disse que, em inúmeros casos, a criação de novos municípios decorre, pura e simplesmente, da luta política de cada lugar: "Quem perde a eleição municipal passa a estimular ações em prol do desmembramento de certos distritos". Faz-se isto sem a menor atenção aos desejos da população e sem o mínimo cuidado em relação às efetivas possibilidades financeiras da nova unidade político-administrativa. Tudo feito à base do improviso e da cegueira.
De gota em gota, de pedacinho em pedacinho, o zodíaco político vai se enchendo de corpos opacos que nem o brilho da participação no fundo constitucional a que se refere a Carta de 1988 tem força para remediar. De 1988 a esta parte, criaram-se no país cerca de 1.200 municípios, não tendo sido possível até hoje mensurar as vantagens em que se disseram fundamentar os políticos que induziram a respectiva criação. É claro que há exceções, há municípios novos que deram certo, que se avantajaram sob o fundo de um histórico penoso da antiga dependência e jurisdição.
O que se estuda no Supremo Tribunal Federal é o alcance e a profundidade da Emenda Constitucional nº 15, votada pelo Congresso em 1996. A emenda retirou aos Estados a autonomia para legislar sobre a divisão territorial dos municípios, o que implica proibir fusões e emancipações. Originalmente, a Constituição Federal conferia às províncias federadas poderes para decidir sobre as emancipações distritais, o que faziam mediante a tramitação dos concernentes projetos nas respectivas Assembléias Legislativas. Ora, segundo a Confederação Nacional de Municípios, ao menos 55 novos municípios foram criados no ano da emenda constitucional e mesmo depois dela.
Daí a previsão de que pelo menos dúzia e meia de municípios venha a sersimplesmente extinta na presente rodada de decisões do mais alto magistério judicial do país.
Retorno ao Presidencialismo
Hely Ferreira
CIENTISTA POLÍTICO
A emenda constitucional que fora responsável pela prática do parlamentarismo durante a era Jango, firmava que o sistema era apenas em caráter experimental, pois, haveria um plebiscito em 1965, justamente no final do mandato de João Goulart, para confirmar ou não a adoção do parlamentarismo no Brasil. Mas, dada a fragilidade do sistema, o plebiscito acabou sendo antecipado, e com mais de 9 milhões de votos, contra dois milhões, o parlamentarismo chegava ao fim, com isso, inaugurava o período presidencialista do governo de João Goulart.
Ao tornar-se chefe de governo, Jango nomeou um ministério de figuras emblemáticas, onde os principais destaques era m San Tiago Dantas e Celso Furtado. Juntos, apresentaram o Plano Trienal, que tentava combater o velho fantasma da inflação e alavancar a economia semelhante ao governo de Juscelino. O plano passou a ser chamado pelo presidente de reformas de base, já que o mesmo, incluía reformas na questão agrária, tributária, financeira e administrativa. Caso as reformas fossem colocadas em funcionamento, certamente seria a tentativa mais séria em promover a distribuição de renda que o país já realizara.
Entretanto, o plano possuía alguns obstáculos. Para que prosperasse, precisava do apoio dos Estados Unidos da América, pois havia uma necessidade de negociação, no que diz respeito ao velho problema da dívida externa. Muitas vezes, Jango com um discurso nacionalista, deixava transparecer o seu antiamericanismo.
O combate à inflação, era inerente a medidas impopulares, por isso, diferente de Lula, Jango não estava muito disposto a implanta-las.
Quanto aos partidos políticos, o PTB embora tivesse crescido nos últimos anos, não conseguia acalmar o Congresso. As forças ligadas a Jango agruparam-se na Frente Parlamentar Nacionalista e seus opositores estavam na Ação Democrática Parlamentar. A União Nacional dos Estudantes (UNE), movimentava as universidades justamente com alguns setores da Igreja Católica Romana com o intuito de apresentarem propostas de transformação social.
Em Pernambuco na cidade da Vitória de Santo Antão, o advogado Francisco Julião organizava as Ligas Camponesas, liderando um grupo de trabalhadores rurais em torno da reforma agrária.
Através da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), ocorreram 172 greves só em 1963. As chamadas reformas de base passaram a ser discutidas nas escolas, ruas, no campo e nas fábricas, a tal ponto, que há historiadores que defendem que o Brasil viveu uma democracia aos moldes da Polis.
...E Deus nos enviou o padre Cosmo
Paulo Marenga
ECONOMISTA
As hoje ditas igrejas evangélicas arrebanharam a maioria dos seus fiéis entre os católicos. As defecções se deram por vários motivos que não valem aqui ser repetidos. Mas o que é verdadeiro é que aqueles que abandonaram o seu credo não eram praticantes e seguidores do que prega a Igreja Católica. Ali estavam apenas por pertencerem a famílias católicas e por terem sido batizados segundo os preceitos daquela religião.
Mas há os católicos que seguem a sua religião, são praticantes e seguem à risca o que preceitua a sua religião sendo fiéis aos seus princípios, educando os seus filhos a seguirem o seu exemplo. A difusão dos princípios católicos se dá pela orientação dos colégios e, sobretudo, pelos padres que estão mais próximos de nós, pelo menos uma vez por semana. Freqüentar uma igreja para assistir à Santa Missa, apesar de uma obrigação dos católicos, deve ter uma motivação maior que é a de estar e sentir-se mais próximo de Deus.
É na Missa que os católicos sentem essa proximidade mais intensa ao acompanhar os ritos que nela se desenvolvem. A imprescindível figura do celebrante é quem cativa os fiéis nos ritos da celebração emprestando a todos que ali estão a sua experiência religiosa aliada ao seu carisma pessoal.
Dentre tantos que celebram missas em nossa cidade gostaria de destacar, sem demérito para tantos outros, o padre Cosmo Nascimento. Vindo de família humilde, o padre Cosmo celebra as suas missas, entre outras, na Igreja de N. S. dos Remédios. É simplesmente cativante o seu carisma pessoal. As suas missas lotam aquela imensa igreja com casais, famílias inteiras e, sobretudo muitos jovens adolescentes que não só assistem como o ajudam nas celebrações. Mantidas as formalidades que a celebração eucarística exige, as suas missas são movimentadas e participativas. Os cantos próprios são acompanhados por todos e as suas pregações costumam ser recheadas de fatos do quotidiano das pessoas e transmitidas em linguagem acessível a todas as classes sociais ali presentes. Quem sabe, muitos daqueles jovens irãoseguir os passos do padre Cosmo e abraçar o longo caminho do sacerdócio católico.
Mais padres Cosmo houvessem menor seria o número daqueles que abandonaram e abandonam a sua religião em busca de novas propostas, nem sempre fiéis à Igreja de Cristo. Parabéns Padre Cosmo, que Deus o abençoe e ilumine para que possamos tê-lo por muito tempo entre nós!
As virtudes e os defeitos
Reinaldo de Oliveira
MÉDICO E TEATRÓLOGO
Um grupo de jovens israelenses planeja viajar. Quer se afastar da área de conflitos que intranqüiliza o povo. Pensa num país onde possa curtir uma temporada, nas praias, em baixo dos coqueiros, tomando sua água de coco ou um sorvete de cajá. O Brasil! Sim, por que não o Brasil? País amigo com colônia judáica respeitável e respeitada reúne todas as condições para a realização do projeto. E no Brasil, qual a melhor região. O Nordeste. E no Nordeste, aonde? Em Pernambuco! Idéia aceita, por unanimidade.
Providências tomadas, viagem executada, acomodações preenchidas, tudo enfim que pudesse fazer da estada motivo de satisfação e alegria. Não sabiam eles que iriam entrar numa área de violência tão perigosa quanto à do seu país. Uma bala disparada por arma ilegal haveria de transpassar o coração adolescente de Moran Bomflek fazendo com que, ao chegar ao Hospital da Restauração, ele, o coração, parasse fazendo-a jazer inerte, perante o espanto da equipe médica. O tempo passa a ser primordial, nas providências. Em poucos instantes estava ela colocada no bloco cirúrgico onde mãos hábeis e rápidas, em menos de 4 minutos, período acima do qual a vida cerebral se vai extinguindo, tinham o coração entre os dedos, tamponando a ferida e massageando o órgão. Num golpe de mestre foi feita a sutura do ferimento cardíaco e as manobras fizeram com que o órgão voltasse a funcionar. O rastro da bala pernambucana - com que tristeza escrevi esta palavra - varou pulmão e baço, obrigando a novas suturas e à retirada deste órgão, graças a Deus de pouca importância vital, no caso. A equipe havia conseguido um feito heróico, dentro de um hospital onde o principal era a qualidade do profissional que a atendeu.
Impunha-se uma transferência para o Hospital Esperança reduto onde à competência profissional se aliam as técnicas modernas de manutenção da vida. Moran já teve alta após receber os afagos e beijos dos pais que num turbilhão de emoções violentas, deslocou-se do paraíso israelense para o teatro de um crime inominável. Está feliz, risonha, agradecida, quase sem crer no que está vendo e ouvindo.
No Pronto Socorro, o nome do anjo médico é João Veiga Filho. Empenhou sua destreza, sua ousadia e espírito de iniciativa imediato, na busca da restauração da vida interrompida minutos antes. Não o conheço porque é de geração posterior à minha, como cirurgião. Porém conheço o bisturi que empunha como grande amigo que tenho nas minhas andanças cirúrgicas. E admiro as pessoas que, em seu canto de vida, executam sua tarefa sem alarde, sem vaidades ou orgulhos descabidos. No Hospital Esperança foi o tino clinico do cardiologista Pedro Salerno quem cristalizou a recuperação de Moran Em suas declarações ao "Fantástico" disse que tudo foi obra de duas coisas: competência e aplicação de técnicas modernas e adequadas.Orgulho-me desses dois colegas e de suas equipes de trabalho: auxiliares, anestesistas, transfusionistas, clínicos e pessoal de enfermagem que, num mutirão de solidariedade conseguiram atenuar o impacto negativo do acontecimento. Não me venhamdizer que foi sorte, a dela, em ter sobrevivido. Tudo foi fruto de competência. Qualquer aparente erro médico teria ganho manchetes de jornais e de televisão. Os órgãos ligados à Medicina cairiam em cima. Mas, elogiar um sucesso?
Pergunto eu o que receberam João Veiga Filho e Pedro Salerno de manifestações de entidades médicas ou oficiais pela maravilha dos seus atos? Sindicatos, Sociedades, Secretarias de Saúde se mantêm calados como se não lhe coubessem atitudes de reconhecimento público.
Meu pai, Valdemar de Oliveira, médico e humanista, mantinha em baixo do vidro de sua mesa de trabalho, um recorte, de autoria de Oscar Wilde, literato inglês (1856-1900), que dizia o seguinte: "É fácil simpatizar com os sofrimentos de um amigo. Simpatizar com os seus triunfos exige um coração muito nobre".
Eu acho que isso explica tudo.
Médicos e operadoras de saúde
Rogério Brandão
MÉDICO
A sabedoria popular ensina: "em casa onde falta o pão, todos brigam
e ninguém têm razão". Este é o atual impasse entre médicos e operadoras
de saúde. Por um lado, nós médicos alegamos, com razão, que as tabelas
de pagamentos pelos nossos serviços está há anos defasada e sem reajuste.
Nossas perdas financeiras são elevadas. Queixamo-nos também das pressões
sofridas pelas operadoras de saúde, que tentam nos induzir a realizar
procedimentos mais econômicos e criam dificuldades crescentes para
autorizações de tratamentos e exames mais sofisticados, e conseqüentemente
mais caros.
Como nosso compromisso é com o paciente, não podemos ditar nossas
condutas por motivos outros quaisquer que não sejam o legítimo interesse
dos pacientes e o nosso melhor tirocínio ético e profissional. Estamos
mesmo sujeitos a processos éticos ou cíveis por "má praxis", se assim
não procedermos. Na outra ponta, as operadoras de saúde amargam perdas
decorrentes da crise econômica. Muitos dos seus clientes ou estão
no SUS ou migraram para planos básicos. Há também um substancioso
aumento dos custos operacionais decorrentes dos avanços da medicina,
que incorporam na prática médica métodos complementares de diagnósticos
mais modernos e terapêuticas inovadoras e eficazes. Para os pacientes,
os ganhos em qualidade de atendimento, rapidez nas definições diagnósticas
e resultados clínicos são evidentes. Para as operadoras, significam
custos elevados e não previstos nas bases contratuais. Há também um
excesso de regulamentação nas relações entre os clientes e operadoras,
que às engessam e não permitem o repasse dos seus custos aos usuários
do sistema. É preciso se compreender que operadora de saúde não é
uma instituição de caridade, e que sobrevive da lucratividade de obtiver
sobre seus serviços.
Cabe ao mercado definir o valor de cada seguro, assim como cabe
ao cliente decidir se fica nesta ou naquela empresa. Seria de maior
utilidade o governo prover a sociedade um sistema de saúde que garanta
atendimento digno e eficaz, similar ao da iniciativa privada. O governo
já absorve quase 40% de tudo o que é produzido no país, e pouco devolve
em serviços. Interferir no mercado pode até ser simpático em primeira
instância: reduz o custo dos planos, o usuário gasta menos, fica feliz.
O mesmo governo que cria regras para reduzir a aposentadoria do idoso,
impede as operadoras de saúde de elevar o valor do prêmio mensal,
pelo maior risco. Fácil fazer beneficência com o que é alheio! Muitas
operadoras já fecharam suas portas. Outras sobrevivem com dificuldades
extremas. Todas tentam diminuir seus custos, pressionam médicos, atrasam
pagamentos das faturas apresentadas pelos hospitais e clínicas, impõem
percentuais redutores em faturas vencidas e defasadas.
Saúde, educação e seguranças são obrigações precípuas do estado.
Se oferecidas de boa qualidade, pouco espaço sobra para a iniciativa
privada. As operadoras de saúde cresceram e proliferaram neste espaço,
do mesmo modo que as empresas de segurança patrimonial, escolas e
universidades privadas. Em outras palavras, cresceram pela incompetência
do poder público, que apesar de cobrar impostos exorbitantes, nos
devolve serviços execráveis. O estado mal atende às exigências da
saúde. Os excessos de regulamentações e ingerências estão falindo
o sistema complementar privado. Incapaz de atender de forma satisfatória
os já usuários do SUS, imaginemos que com a falência do sistema complementar,
esta massa migre para o sistema público. Está formada a receita do
caos! Senhores dirigentes, por favor, deixem-nos trabalhar em paz.
Contente-se com a sanha arrecadatória dos impostos. Deixe que o
mercado dite o valor dos nossos serviços e planos. A iniciativa privada
é sempre capaz de fazer mais e melhor que à pública. Concentrem seus
esforços para a melhoria das suas obrigações constitucionais, dando
ao cidadão dignidade no uso dos serviços públicos. Nossa briga é escassez
do nosso minguado pão. Estamos brigando. Quem tem razão?
Comentários dos leitores
"Realmente, padre Cosmo tem um carisma muito forte. Seu jeito
simples, envolvente e atensioso de tratar as pessoas, cativa. Precisamos
de muitos padres Cosmos.", Lúcia, por e-mail |
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