A demissão do presidente da Anatel, Luiz Schymura, é fato isolado e significaria pouco, mas já houve precedente demais de que o Governo não acredita na regulação independente e que prefere que o executivo decida tudo. Como era o Brasil, no passado distante
"O futuro ficará mais distante". Este é o título de um artigo escrito pelo novo presidente da Anatel, Pedro Ziller, no fim de 99, sobre as telecomunicações brasileiras. Disse que o efeito da venda da Telebrás, em 98, seria desastroso. Não foi. O número de telefones fixos dobrou, o de celulares quase decuplicou. Ele achava que a privatização impediria o avanço da internet no País. O número de internautas cresceu exponencialmente. Ocorreu o oposto do que Ziller previu.
Ziller foi escolhido por ser um subordinado do ministro Miro Teixeira. Assim, mesmo que saia do Ministério, ele estará, de certa forma, presente e influente na área. A demissão do ex-presidente da Anatel, Luiz Schymura, foi comunicada a ele no dia 23, pelo próprio presidente da República.
Lula o convocou para uma reunião no Palácio na presença dos ministros Miro Teixeira e José Dirceu. Fez algumas perguntas técnicas e em seguida disse a ele diretamente:
"Decidi trocar a presidência da Anatel". E perguntou como ele ficaria diante disso.
"Comigo não acontece nada, presidente, mas acho que
isso pode ter impacto".
Lula convocou-o para uma nova reunião na última
segunda-feira e pediu uma apresentação técnica, de novo na presença dos dois ministros. Ao fim da apresentação, Lula disse que gostaria que ele ficasse no conselho. Schymura disse que não ficaria e só pediria um favor:
"Dado que a decisão está tomada, que seja anunciada logo".
Na terça-feira à noite, o ministro José Dirceu disse que a posse de Ziller seria no dia seguinte. O antigo e o novo presidente da Anatel mal se conhecem, apesar de Ziller ter sido o secretário de Telecomunicações do Ministério. As relações entre o
Ministério e a Agência nunca foram fáceis e se esfriaram ainda mais nos últimos meses.
No artigo escrito para Revista IP, Internet Pública, pode-se ver o pensamento vivo - ou morto, porque Ziller pode já ter mudado de idéia - sobre o segmento que agora terá a responsabilidade de regular. No texto, defendeu a presença do investimento do estado na área usando exemplos como o da França onde "o processo de informatização dos catálogos telefônicos" teria permitido o desenvolvimento da "telemática e a popularização do acesso à base de dados, através do sistema de videotexto".
Ziller sustentou a tese de que a privatização impediria que a população carente viesse a ter o serviço de telefonia. Foi exatamente o modelo regulatório da privatização que forçou o aumento exponencial da instalação de telefones em todos os recantos do Brasil; nos bairros pobres, nas pequenas cidades. Um dado: a presença de telefone fixo na classe C saiu de 25% para 87% e, na classe D, de 5% para 51%. E forçou também o aumento do número de telefones públicos. Em 94, havia 300 mil telefones fixos; foi para 1,4 milhão em 2001. A propagação do serviço ocorreu de forma espetacular desde a venda da Telebrás, exatamente porque as normas de privatização e a atuação da agência reguladora forçaram as empresas a cumprir metas de universalização.
Ele lamentou o avanço das empresas estrangeiras no Brasil. "Empresas nacionais do porte de uma Promon, Batik e Zetax foram parar em mãos estrangeiras, a primeira adquirida pela Nortel e as outras pela Lucent, para serem transformadas em meros entrepostos comerciais". Previu queda de investimentos; eles passaram de R$ 12 bilhões, em 98, para R$ 21 bilhões em 2001.
O futuro da Internet também seria adiado, segundo ele, porque "as empresas privadas jamais investiriam a fundo perdido em telecentros para a população de baixa renda". Hoje, o Brasil tem 24 milhões de internautas. Só nos últimos 30 meses, aumentou 111%.
Há muito a crescer, sem dúvida, a internet precisa chegar a cada vez mais brasileiros, mas isso só é possível com telefone. A internet precisa ser ferramenta em todas as escolas do País. Mas foi a privatização que permitiu a criação de um fundo, o Fust, à disposição das autoridades para esse trabalho.
Enfim, o futuro temido pelos adversários da privatização não ocorreu. A Anatel foi arma poderosa para corrigir as distorções criadas pelo mercado, e a privatização eliminou as muitas distorções criadas pelo estado. Quem se lembra da Telerj? Quem se lembra da compra de linhas no mercado paralelo a preços exorbitantes? Quem se lembra dos planos de expansão em que se comprava uma linha para recebê-la anos depois; quando recebia?
Há uma série de problemas no setor, evidentemente, mas os avanços recentes foram possíveis com competição, investimentos privados, regulação independente, metas de qualidade e de universalização. Ziller afirmava um ano e meio depois da privatização que "quer examinemos a privatização do sistema Telebrás pela ótica econômica, quer a analisemos pelo prisma social, o modelo adotado pelo governo Fernando Henrique para liquidar as empresas públicas do setor trouxe
implicações desastrosas para o nosso país". Os fatos não
confirmam o que ele escreveu.
O presidente da República pode fazer o que fez. É prerrogativa dele nomear e demitir presidentes das agências. Nunca ocorreu antes, no entanto. A autonomia das agências sai arranhada do episódio. Principalmente porque o ministro das Comunicações brigou publicamente com a agência durante meses, nomeou para o conselho um auxiliar seu e fez dele o presidente da agência. Esse fato isolado significaria pouco, mas já houve precedente demais de que o governo não acredita na regulação independente e que prefere que o executivo decida tudo. Como era o Brasil, no passado distante.
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Economia |
Miriam Leitão 
