O setor elétrico inicia o ano, mais uma vez, em compasso de espera. Na virada de 2002 para 2003, a expectativa entre os agentes era a de que o Governo Lula definisse os pontos até então obscuros do modelo vigente, que começou a ser implantado pelo ex-presidente FHC. Um ano se passou, muito foi discutido e um novo arcabouço institucional foi enviado ao Congresso em dezembro. Em poucos dias, as duas medidas provisórias receberam mais de 500 emendas na Câmara dos Deputados. Devem ser apreciadas em fevereiro, na volta do recesso parlamentar.
As novas regras trouxeram mudanças radicais, mas dependem ainda de regulamentação. Além das emendas, deverão ser baixadas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e eventuais portarias do Ministério de Minas e Energia. A essência do modelo, no entanto, não deve ser alterada. Segundo a ministra Dilma Rousseff, o texto das MPs tem como objetivo alcançar a modicidade tarifária, a estabilidade do marco regulatório e a segurança do suprimento para evitar futuras crises no abastecimento.
Para o presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Dilton da Conti, o novo modelo chega para corrigir os defeitos da política de FHC que levou ao racionamento, à contratação das térmicas emergenciais e à criação do seguro antiapagão. "Tenho plena certeza de que o novo modelo vai ser um sucesso. O planejamento adequado indicará a expansão necessária e a competição levará à modicidade tarifária", comenta o executivo.
TRANSIÇÃO - Durante a transição da velha política para a nova, o Governo garante o respeito aos contratos existentes. Para os novos, toda a energia contratada por distribuidoras e destinada a consumidores cativos será adquirida em licitações públicas pela menor tarifa, em substituição ao ágio. A idéia é estancar o processo de explosão tarifária verificado nos últimos anos. Uma das MPs, a de nº 145, cria a Empresa de Planejamento Energético (EPE), que ficará responsável pelo planejamento setorial.
Outro destaque do ano para o setor, na opinião dopresidente da Chesf, foi o lançamento do programa Luz para Todos, feito pelo presidente Lula em novembro. Prevê a universalização do acesso à energia elétrica no País até 2008, levando luz a 12 milhões de brasileiros que ainda vivem no escuro. O custo estimado é de R$ 7 bilhões.
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Setor à espera de definições 
