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A pobreza diminuiu
Com base na Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), regularmente feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), saiu a lume interessante publicação sob o título "Mapa do Fim da Fome" no Brasil, vol II, trabalho levado a efeito pela Fundação Getúlio Vargas e a "Ação Cidadania Contra a Fome". Descreve-se, aí, em pormenor, o quadro crucial da localização da miséria em nosso país, num período que vem de 1998 e chega ao ano de 2002. Nesses quatro anos analisados, o cenário da miséria ficou praticamente estagnado no conjunto do país, mas melhorou a olhos vistos, em Pernambuco.
Em que pese dispormos em Pernambuco de número apreciável de indivíduos a viver abaixo da chamada "linha da pobreza", pois, 44,9% da população ganham, ao mês, remuneração igual ou inferior a R$ 80,00 e consomem, por dia, 2.280 calorias ou menos, esse índice era bem maior há alguns anos, já que media 60% de miseráveis. Terá havido, assim, uma melhoria da ordem de 15,05%. No Brasil como um todo, demonstra-o a reportagem do DIARIO, a situação não terá melhorado tanto.
O maior declínio da taxa de miseráveis no Estado registrou-se na área menos nobre, a Região Metropolitana do Recife, como seria aliás de esperar. Se, anteriormente, havia 48,4% de míseros na Região em apreço, agora seriam 31,8%. Mas a taxa dos carentes também declinou na zona rural de Pernambuco. Segundo o estudo sob comento, os municípios menos pobres do Estado são Fernando de Noronha, claro que por causa do turismo, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, em decorrência do possante artesanato dos têxteis, Paulista e o Recife. Por outro lado, os mais pobres e dependentes do rol dos nossos municípios são Manari, Carnaubeira da Penha, Iati, São Benedito do Sul e Santa Filomena.
Outro dado saliente da pesquisa enuncia circunstância que poderá surpreender os observadores e estudiosos da conjuntura estadual. A miséria aumentou menos na periferia da Capital, o Recife, do que nas demais periferias das grandes cidades do país. Mas é grande, enorme, a distância entre municípios menos pobres de Pernambuco e municípios menos pobres do Rio Grande do Sul e S. Paulo.
Conjecturas incontáveis podem ser feitas a partir destes números, a contar desse mosaico que nos convoca a todos, governantes e governados, a um momento de grave meditação. As melhorias observadas, ao contrário do que se poderia pensar, não nos devem levar à acomodação, mas, ao contrário, conduzir-nos pela senda do desafio até que as estatísticas estaduais possam de fato ser confrontadas com as do Brasil próspero. A fragmentação exagerada do território político em mais e mais municípios é claro que não ofereceu como resultado tirar municípios como São Benedito do Sul, Iati e Santa Filomena da vexatória situação que ali perdura. De que forma o governante deverá diluir os recursos, eis outra magna quaestio, porque não lhe será fácil decidir entre incentivar quem já melhorou, evitando recaídas, ou ajudar predominantemente a área e o município mais empobrecido entre os pobres. Repetimos, aqui, o que se diz há muito: em política, beneficiar a todos, impossível, beneficiar a uns poucos, perigoso.
Prisão escola
Nildo Nery dos Santos
DESEMBARGADOR
Reduzir o limite etário no Código Penal é a fórmula apregoada para inibir a crescente criminalidade juvenil. Isso provavelmente acalmaria, por uns tempos, os ânimos populares, pois daria a sensação em todos de que o legislador está atento aos anseios da sociedade. É preciso, entretanto, ter em mente que, em um país como o nosso, tão complexo em sua formação político-econômica, vivenciando um verdadeiro "apartheid" social, não terá sua criminalidade solucionada por uma forma tão simples, que é a da redução da maioridade penal.
Sucessivos estudos e debates estão sendo feitos, nos dias de hoje, para tentar encontrar a forma mais adequada para superar problemas relativos à delinqüência juvenil. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente possibilita que o ingresso do adolescente no sistema sócio-educativo se possa dar com 18 anos completos, desde que o ato infracional tenha ocorrido antes disso, sendo possível sua permanência no sistema até 21 anos, com o período máximo de internação de três anos.
O sistema da legislação anterior, em que o período da medida de segregação era indeterminado, atendia melhor à questão da temorosidade do infrator, o qual só era liberado, quando se verificasse a cessação de sua periculosidade. O fundamental é que se ofereça ao jovem oportunidade, para que ele supere o envolvimento com o crime.
Alguns países procuram conter a criminalidade juvenil através das "prisões escolas". Em 1958, quando ainda estudante, visitei estabelecimentos penais europeus, onde já começavam a ter êxito determinados programas destinados a delinqüentes jovens, visando à ressocialização dos mesmos. Os bons resultados verificavam-se, sobretudo, naquele estabelecimento em que se adotava o método de vivência em modo de família, isto é, cada pavilhão ficando sob a responsabilidade de um casal.
Em 1992, conheci, em Nova York, uma entidade privada denominada "Center for Alternative Sentencing and Employment Service (Cases)", que cuida seriamente de jovens infratores com o objetivo de lhes oferecer oportunidades para não ocorrer o seu retorno a delinqüência. Os nossos atuais estabelecimentos destinados à internação dos delinqüentes juvenis não têm condições que garantam o respeito aos direitos humanos dos jovens, necessitando de programas úteis que sirvam para promover seu sentido de responsabilidade e fomentar neles, atitudes e conhecimentos que ajudem a desenvolver suas possibilidades como membros da sociedade.
Devem os governantes atentar para que o caminho para ressocializar os adolescentes infratores é implantar uma rede de "prisões escolas", ou de "lares escolas", para que eles possam receber um ensino adaptado às suas capacidades e destinado a prepará-los para sua reintegração na sociedade.
Cada unidade prisional poderá ficar sob a responsabilidade administrativa de uma ONG qualificada, com apoio do SENAI e do SESC, promovendo-se cursos profissionalizantes, recebendo, assim, o jovem infrator, formação para exercer uma profissão que o prepare para um futuro emprego. Nesses centros de detenção, os jovensdevem ficar devidamente ocupados com os estudos, atividades esportivas, recreativas e exercícios físicos. Ora, se o objetivo é reduzir a criminalidade, tem que se investir maciçamente em educação.
Este é um sonho que se poderá tornar realidade, bastando a boa vontade dos que têm poder de decisão.
e-mail: dnildo@tjpe.gov.br
Alegria! É Natal!
Amparo Caridade
PROFESSORA DA UNICAP
Com a proximidade das festas de fim de ano, somos convocados a "ser felizes", a providenciar um bem-estar, uma alegria, mesmo que provisória. Há uma expectativa da cultura e há expectativa em nós mesmos e nos outros, para que reine felicidade à nossa volta, numa espécie de rito festivo. Antropológico por um lado, o rito da felicidade a mais no fim de ano, compõe o modo humano e social de promover alegrias, mas em geral esse rito é apropriado pelo sistema para nos fazer consumir. Quando isso ocorre, o rito termina por tornar-se aparência, porque se esvazia do sentido humano da solidariedade, da amizade, e se transforma numa gincana consumista, que faz feliz, sobretudo, aos donos do capital. Não se é feliz ou se fica feliz, simplesmente porque chegou o Natal. Essa felicidade perseguida no fim de ano, independe de calendário, de bens de consumo ou de jovialidade à mostra. Felicidade é uma construção humana, paciente, uma arte do existir.
Somos condicionados culturalmente a conceber felicidade como algo que vemde fora, que pode advir das compras que fazemos, dos presentes que damos e recebemos, das festas que promovemos. Tudo isso até pode ser motivo de felicidade, se as ações forem permeadas de um sentido humano e relacional. O presente deve ser alegria a mais, não um tamponamento de vazios em nós. O simbolismo cristão do Natal sugere a solidariedade humana, a amizade entre as pessoas, mas o capitalismo maneja nosso imaginário para fazer valer sua oportunidade de vender e lucrar. O tempo festivo por vezes atiça nossas angústias, ao confrontar a condição pessoal interna com o agito da alegria externa. Vivemos todos experiências de dor, de sofrimento de vazio. É preciso não enganar esses sentimentos com compras, busca de beleza física, carro novo ou outras aquisições. Somos também nossos sentimentos inquietos. Eles fazem parte de nossa humanidade. Em geral é mais fácil comprar algo para enganá-los do que entendê-los. Mas se os entendermos, podemos crescer com eles, pois nossos sonhos são feitos de alegrias e dores."É na dor e no sangue que se nasce para a existência. Mas é no maravilhar-se que é possível, bem ou mal, ir vivendo. É integrando tudo isso que se saberá ser o menos infiel possível à efervescência existencial característica da socialidade contemporânea", lembra Mafesoli.
Que outras alegrias podem compor a festa de Natal? Talvez devêssemos agradecer mais a vida que está em nós e à nossa volta. Talvez devêssemos bendizê-la, amá-la. A vida é o grande dom que temos em nossas mãos. Talvez devêssemos amar mais o tempo em que vivemos. Desacertos, a humanidade sempre viveu, e nosso tempo não é pior que o de outrora. Os crimes, as guerras, as perversões sempre existiram, mas hoje a mídia especializada mostra com requinte e sem mistério, o espectro de condutas e produções negativas da humanidade atual. E o faz porque o mal dá muito ibope. Há um certo gozo em conhecer o mal e dele falar. As coisas boas, não dão tanto ibope. Mas há crescimento e muita beleza na humanidade, que não tem sido mostrada. Foi sempre entre abismos e esperanças que crescemos historicamente, como humanidade.
Podemos sonhar com uma humanidade mais cordial, e isso acontecerá quando começarmos a ser mais amáveis uns com os outros, sobretudo os outros mais próximos de nós. A amizade pode ser o caminho de amorosidade necessário ao bem estar das relações. Podemos nos reencantar com outras coisas, que são simples e belas: deixar-se atingir pela emoção da música, da palavra, do poema, da paisagem. Podemos sim, autorizar a emoção da coisa simples que há na vida e no viver. Que o Natal seja de festa e alegria interna e externa para todos. Que sejamos todos, escultores de uma humanidade mais humana.
Alca: a rodada de Miami
Renato Augusto Pontes Cunha
PRESIDENTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Entre 19 e 21 de novembro, em Miami, nos Estados Unidos, ocorreu a 8ª (oitava) reunião de cúpula da Alca. Negociadores dos 34 (trinta e quatro) países deliberaram sobre o futuro, do bloco comercial das Américas, envolvendo 800 milhões de pessoas, potenciais consumidores e 14 trilhões de dólares de produtos internos brutos (PIB's).
Os ministros-negociadores dos países membros, assumiram compromissos de, até 30 de setembro de 2004, efetuarem a formatação da área de livre comércio, com início de operações previsto para janeiro de 2005. A nova Alca será mais flexível, "light" ou à "la carte". Nela, coexistirão acordos bilaterais ou plurilaterais pré-existentes, cujos temas estão em total sintonia com a OMC.
A idéia principal é a criação de uma base comercial comum. A Alca, concebida em 1994, prevê eliminação progressiva de barreiras e novos programas de investimentos nas Américas, sempre no intuito de reduzir a pobreza, promover o crescimento econômico e efetuar a integração via comércio internacional. Afinal,"trade" (comércio), não é "aid" (ajuda), e, o comércio pode desempenhar um papel dignificante e fundamental no desenvolvimento econômico dos 34 países.
Convencionou-se que o início das negociações em torno de listas de tarifas, só terá início na próxima reunião, agendada para fevereiro de 2004, em Puebla, no México. Na ocasião, terão início as articulações na direção das flexibilizações e isenções tarifárias, além do patamar médio de 56% oferecido agora pelos EUA. A Alca não pode fugir do objetivo de tornar o comércio de nosso hemisfério um grande "duty-free". Ela estimulará as concorrências nos diversos mercados, modelando, como conseqüência, a aquisição de novas tecnologias, além da criação de melhores novos empregos.
O nosso país quer evitar reduções tarifárias bruscas em produtos eletrônicos e outros artigos industriais de ponta. Em contrapartida, tenciona combater os subsídios às exportações dos Estados Unidos e Canadá, até antes da discussão dos norte-americanos versus europeus e japoneses, na OMC,prevista para 2004, ano em que estará expirada a cláusula de paz do Gatt para arbitragens internacionais. Além do mais, almejamos ainda sejam criadas ampliações de cotas com preferência tarifária (isenção) de imediato, para açúcar, carnes, suco de laranja e aço, mercados hiper protegidos nos Estados Unidos.
A maestria consistirá em encontrar o equilíbrio nas negociações dos diversos capítulos, quais sejam: acessos a mercados, compras governamentais, propriedade intelectual (patentes), serviços, agricultura, investimentos, anti-dumping, disputas de controvérsias e políticas de competição.
As questões ambientais, não tiveram a ênfase que poderiam ter tido, caso os Estados Unidos já tivessem aderido ao Protocolo de Quioto. O contexto negociador surgido em Miami, e, que pode ser transportado para Puebla, em fevereiro, e para Brasília, reunião prevista para abril de 2004, começa a apresentar sinais positivos na integração panamericana, um indício de que a cooperação hemisférica pode superar as divergências ideológicas que afastaram e atrasaram o funcionamento do auspicioso bloco.
O que precisamos agora é envidar esforços sempre no intuito de municiar nossos negociadores, via Coalizão Empresarial Brasileira, a fim de que o Brasil atue, buscando uma Alca abrangente, porém com regras que respeitem as nossas limitações, pois só internacionalizaremos os nossos pontos positivos se houver flexibilização nos excessos protecionistas.
Fome Zero e Josué de Castro
Cleofas Reis
JORNALISTA
Programa Fome Zero ou Programa Josué de Castro? Se, em vez dessa forma, o conjunto de ações idealizado e iniciado pelo presidente Lula houvesse sido batizado com o nome do grande escritor recifense, se teria praticado simplesmente um ato de justiça. Compreende-se a escolha do primeiro, porém, pelo sentido de impacto que intenta transmitir. Mas faltou quem se lembrasse de nele apor, pelo menos como subtítulo, o nome do internacionalmente conhecido autor de "Geopolítica da Fome".
Justiça, portanto, é o que o País e Pernambuco devem a Josué de Castro, que representa um marco na história da abordagem científica do problema da fome no Nordeste brasileiro. É muito raro. no dia-a-dia do noticiário e da literatura, ler-se referência à grande obra, traduzida para muitos idiomas, que ele deixou, objetivando solucionar o problema da fome em nossa região.
Em 2004, se completarão 50 anos do Prêmio Internacional da Paz, concedido ao conjunto de sua obra pelo Conselho Mundial da Paz. Traduzida para dezenas de idiomas, dela salientam-se "Geopolítica da Fome" e "Geografia da Fome", chamando a atenção, de forma científica e através de um estilo literário de alto nível, para o drama da fome no Brasil e no mundo. Houve quem dissesse que seus trabalhos sobre a questão da alimentar foram tão revolucionários quanto os de Copérnico na astronomia. Mostraram a fome como algo resultante da ação do próprio homem e não como corolário de fenômenos naturais.
O enfoque ao problema da fome, da forma como o fez, conceitua o escritor e geógrafo como um homem à frente do seu tempo, também pela forma como visualizava a questão agrária, não a dissociando do primeiro. O que ensinou sobre geografia humana e biologia social, juntamente com o prestígio internacional que já alcançara com os estudos anteriores, credenciou-o a ocupar, em 1951, a presidência da FAO, o órgão da ONU responsável pela política relacionada à fome.
Uma das raras iniciativas destinadas a lembrar Josué de Castro e sua obra foi tomada em setembro último, realizando-se o seminário "Ciência, Tecnologia e Fome", com participação de diversos pesquisadores e autoridades e objeto de destacadas matérias neste DIARIO. Naquele mês, registrou-se o trigésimo aniversário da morte do grande pernambucano, cujo nome já deveria ter sido aposto a um dos municípios do estado ( substituindo algum ou colocando-se em um novo). Vai aqui a sugestão aos ilustres representantes do povo.
A forma como se pode dizer melhor da clarividência e grandeza de Josué de Castro está nas suas próprias suas colocações. Nesse sentido, é exemplo a simples introdução do seu último trabalho, "Sete Palmos de Terra e um Caixão". Nela, Josué faz uma sucinta radiografia do Nordeste pré-64 ao mesmo tempo em que expõe um desenho da sua personalidade como cientista social e como deve este se portar frente às questões econômico-sociais e políticas do dia-a-dia.
Vejamos dois pequenos trechos: "O Nordeste do Brasil foi descoberto pelos portugueses no ano de 1500 e pelos norte-americanos no de 1960. As duas descobertas foram feitas por engano. Em 1500 graças a um erro de navegação; em 1960 graças a um erro de interpretação. Os portugueses erraram na geografia; os norte-americanos na história." É evidente sua identificação, aí, das conclusões e manobras ianques que estimularam o Golpe de 64 e a consequente instalação do regime militar, que viria enfocá-lo como inimigo, a exemplo do que faria com a grande maioria dos intelectuais brasileiros.
Na mesma introdução, afirma que não pretende fazer uma análise fria e rigorosa da realidade social do Nordeste, manifestando seu posicionamento contrário à sociologia acadêmica, "espartilhada na camisa de força de uma metodologia que sempre tentou separar, no sociólogo, o investigador do homem e limitando sempre, a função do sociólogo, a de um simples inventariante de tudo aquilo que se apresenta aos seus olhos, teleguiados por métodos de trabalho consagrados." Mais adiante, diz que "a sociologia comprometida com o processo social não deixa de ser científica por este engajamento."
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