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Prestação fica 8,06% mais cara em 2004
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CASA PRÓPRIA |
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SÃO PAULO - A prestação da casa própria vai subir até 8,06% em janeiro, segundo a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança). O índice é válido para contratos de financiamento do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) vinculados ao PES (Plano de Equivalência Salarial) por categoria profissional com data-base para aumento salarial em novembro e prazo de 60 dias para repasse às prestações.
Os contratos com data-base em dezembro e defasagem de 30 dias para repasse às prestações terão aumento de 7,97%. Os aumentos incluem a variação do índice de atualização do saldo devedor nos últimos 12 meses e o índice de produtividade de 3%, estabelecidos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Os mutuários que tiverem um reajuste maior na prestação do que o obtido no salário poderão solicitar revisão de cálculo ao banco.
TABELA PRICE - Cerca de 19,5 mil mutuários serão beneficiados pela proibição do reajuste das prestações da casa própria com base as tabelas Price e Gradiente, pela Justiça Federal. Segundo determinação do juiz Márcio Antônio Rocha, os índices de amortização devem ser aplicados a partir da primeira prestação e a renda do mutuário só poderá ser comprometida em até 30%. O juiz também determinou que os juros não poderão mais compor o saldo devedor. A tabela Price prevê a aplicação de juros de 12% ao ano e atualização das parcelas pela variação da Taxa Referencial de Juros (TR).
O presidente da Associação dos Mutuários de Pernambuco, Valter Pestana, explicou que esta já é a quarta sentença favorável aos mutuários no País. Ele disse que a decisão impede os abusos cometidos pela Caixa Econômica, uma vez que proíbe a aplicação de juros sobre juros.
Segundo ele, a sentença só beneficia os contratos firmados até 1995, ano em que a tabela Price deixou de ser utilizada como parâmetro para o reajuste das prestações.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal, a instituição ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão e só comentará o assunto depois de se inteirar dos termos da sentença. A CEF também não decidiu se vai ou não entrar com recurso pedindo a anulação da sentença.
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Prestação fica 8,06% mais cara em 2004 
