O Espírito Santo está sendo o ponto fora da curva nos dados mensais de crescimento da produção industrial. Enquanto a média de crescimento do Brasil é baixa, pouco mais de 1%, a do Espírito Santo, no acumulado de 12 meses até setembro, é de 21%. Todo mês, ele tem ficado acima dos dados de cada estado. O segredo é muito comércio internacional, união dos três poderes e bom governo. No ano, o Governo capixaba pagou dezesseis folhas de pagamento.
O Espírito Santo não estava apenas quebrado, mas desgovernado quando o governador Paulo Hartung assumiu. Há vários projetos industriais entrando em maturação que podem explicar a diferença entre a produção industrial do País e do Espírito Santo, mas o secretário de planejamento, Guilherme Dias, acha que a explicação é outra:
- Governança é a palavra chave. Estamos remontando o estado. Os empresários sentem esta confiança e, por isso, estão investindo mais aqui, diz ele.
A receita de caixa aumentou 11,5% real, deflacionando-se pelo índice mais alto, o IGP-DI; os gastos de custeio do governo caíram 17,5% e o gasto com pessoal, 11%
- Fizemos um ajuste fiscal sem aumento de impostos e não foi através de repressão fiscal que iria estourar mais adiante, diz Guilherme Dias.
O governador assumiu o estado com três folhas atrasadas. No ano, ele pagou as treze normais e mais as três atrasadas. Foi feito um acordo com o Governo federal de venda antecipada de royalties de petróleo, como o do Rio de Janeiro. Com o dinheiro, o estado pagou dívida externa e capitalizou um fundo.
- Foram refeitos os orçamentos dos três poderes, com cortes em todos eles através de negociação com os chefes do legislativo e judiciário no estado. Esta coordenação política foi fundamental. O judiciário se aliou ao esforço do executivo. Foi revogada uma dúzia de liminares que suspendia a cobrança do ICMS do combustível. A Assembléia aprovou a lei que nos permitiu revogar 200 regimes fiscais (isenções tributárias), diz o secretário.
Foram renegociados contratos de prestação de serviços e eliminados superfaturamentos encontrados em alguns deles.
As vantagens dessa mudança foram sentidas em dados que não são estatísticos: há oito anos, o estado não comprava farda para a PM; este ano, houve até investimento em informatização das polícias Civil e Militar. Este é o primeiro ano sem um dia de greve escolar em muito tempo.
- Os hospitais estão funcionando, o ano letivo foi cumprido, o décimo terceiro pago e o orçamento de 2004 já está aprovado. Aqui, a receita convencional foi aplicada com rigor. Não teve qualquer gradualismo, afirma Guilherme Dias.
Ele acha que a grande vantagem do Espírito Santo é que a estrutura econômica local reage bem ao aumento da eficiência governamental. É um estado voltado para a exportação:
- O grau de abertura do Brasil é de 18%, ou seja, exportação mais importação são 18% do PIB do País. No Espírito Santo, o grau de abertura é de 41%.
E a exportação pode aumentar com os novos empreendimentos que entraram ou estão entrando em operação num momento de aumento da demanda internacional: a Unidade 3 da Aracruz Celulose; a nova etapa da Siderúrgica de Tubarão de laminados a quente. A produção de petróleo está crescendo pela entrada de novos poços em operação e pela recuperação dos antigos. Novas tecnologias aumentaram a produção do petróleo de terra no Norte de São Mateus e Linhares. Eles iam fechar e agora produzem de 20 a 25 mil barris/dia. O setor de mármore e granito teve um grande aumento de exportação. A venda de café solúvel voltou a subir. A indústria de móveis, também:
- Não temos aqui um quadro recessivo na indústria e estamos vivendo um ciclo adicional de investimento, diz o secretário.
Desde outubro do ano passado, o Espírito Santo vem liderando em crescimento entre as 12 regiões avaliadas pelo IBGE na pesquisa industrial. A explicação, segundo os técnicos, está no início da exploração de petróleo no campo de Jubarte, que fez com que os números de extrativa mineral (responsável por 29% da composição do índice no ES) fossem lá pro alto. Em novembro e dezembro de 2002,por exemplo, ela cresceu 80,2% e 80,8%, respectivamente. Papel e papelão teve média de crescimento de 38%, o setor é o terceiro mais importante na composição do índice do IBGE.
Para um estado em que o chefe do executivo enfrentou processo de impeachment por suspeita de irregularidades e em que o chefe do legislativo era acusado de estar envolvido com o crime organizado, é um alívio vê-lo seguindo outra trilha: de união entre os poderes, de receitas clássicas de ajuste, de confiança do setor privado e de crescimento.
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