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Cesta pode ficar 10% mais barata
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Governo quer controlar embalagem e armazenamento |
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A cesta básica comercializada nos mercadinhos de bairro pode ficar 10% mais barata, quando o Ministério da Agricultura rever a regulamentação dos padrões de embalagem e armazenamento dos produtos que a compõem. Para isso, deverá ser reativado, no início do próximo ano, o grupo de trabalho responsável pela definição dos padrões estabelecidos em agosto de 2002. A intenção é ajustar alguns pontos da legislação, de forma que os supermercados de pequeno e médio porte possam atender às determinações da portaria nº 51, sobretudo em relação às condições de embalagem e armazenagem. A redefinição nas regras foi decidida durante encontro entre o ministro Roberto Rodrigues e o presidente da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), João Carlos de Oliveira.
A lei em vigor exige controle operacional, higiene, qualidade e segurança alimentar na montagem das cestas, o que dificilmente é conseguido pelos estabelecimento de pequeno e médio porte. Por não atenderem às determinações, muitos acabam terceirizando a compra das cestas, o que eleva o preço final ao consumidor. Para o presidente da Abras, as mudanças na regulamentação permitirá que um número maior de supermercados se enquadre às exigências, barateando o preço final.
"Os benefícios da redefinição dos padrões é abrangente, uma vez que dos 58 mil estabelecimentos existentes do País, 95% são pequenos ou médios", afirma João Carlos Oliveira. Segundo ele, o ganho maior será do consumidor que terá a certeza de estar adquirindo produtos que obedecem a rigorosos princípios de qualidade e higiene", conclui.
Para o presidente da Associação Pernambucana dos Supermercados (Apes). Geraldo José da Silva, a redefinição nas regras que regem a confecção das cestas básicas vem atender a uma reivindicação antiga do setor no Estado. De acordo com ele, os empresários pernambucanos foram os primeiros a solicitar as mudanças. Afinal, o que foi estabelecido pelo portaria 51 beneficia apenas as empacotadoras do Centro-Sul, penalizando os pequenos comerciantes e consumidores
Geraldo da Silva garantiu que as cestas básicas confeccionadas pelos mercadinhos pernambucanos atendem prontamente às exigências do Instituto de Pesos e Medidas e dos institutos de defesa do consumidor e que a revisão nas determinações da lei poderá baratear a cesta em aproximadamente 10%. "O maior beneficiado certamente será a população de baixa renda, que passará a contar com um produto bem mais em conta", disse.
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