BRASÍLIA - O governo lança esta semana um plano para dar sobrevida às universidades federais. Endividadas, sem professores e com as contas atrasadas, as instituições federais de ensino superior perdem cada vez mais espaço. Hoje, representam apenas 16,7% das vagas oferecidas nos vestibulares, enquanto o ensino privado concentra 83,3%. Em 1991, as universidades públicas tinham 31,5% das vagas. Se o plano emergencial sair do papel, essas instituições poderão receber um reforço de caixa de mais de R$ 2 bilhões por ano.
Uma das propostas preparadas pelo grupo interministerial que analisou a situação das universidades é a possibilidade de transferir os aposentados das instituições para a União. Se a proposta for aceita pelo Governo, poderá até mesmo sobrar dinheiro para a contratação de 28 mil professores e técnicos - outro ponto que está listado entre as ações emergenciais.
Hoje, os inativos representam 35% da folha das universidades federais, podendo chegar este ano a R$ 2,7 bilhões. Com a corrida às aposentadorias após a reforma da Previdência, o valor deve aumentar. A proposta não é exatamente nova. Os professores são a única categoria de servidores federais que, mesmo quando inativos, continuam sendo pagos pelo ministério de origem, já que a Constituição obriga a aplicação de 10% da receita federal na área de educação. Incluindo os aposentados nessa conta, o Governo precisa gastar menos com a educação. O estratagema foi considerado um drible à lei pelo grupo interministerial.
A entrada de recursos novos poderia solucionar boa parte da crise e das queixas dos reitores. Falta de professores e técnicos, de material, de salas de aula, contas atrasadas, necessidade de reformas são os problemas emergenciais apontados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e referem-se, basicamente, à escassez de recursos.
A proposta do Governo reconhece essa necessidade e aponta a retirada dos aposentados do MEC como uma das possibilidades, mas nada garante. "Há necessidades e há idéias de onde conseguir dinheiro. Como ministro, vou dizer quanto precisa. Se vai ter ou não, isso é uma decisão mais ampla, de acordo com a estabilidade monetária que a gente terá de manter e com outras prioridades da União", disse o ministro da Educação, Cristovam Buarque.
A Andifes fez sua própria conta do que as universidades precisam. Seriam cerca de R$ 800 milhões por ano para custeio e outros R$ 250 milhões por ano, pelos próximos cinco anos, para recuperação da infra-estrutura. Hoje, o orçamento de custeio - que paga contas, material e diárias, por exemplo - está em R$ 525 milhões. A associação conseguiu mais uma emenda de R$ 226 milhões no Congresso, a chamada emenda Andifes, que normalmente chega com atraso. "Precisamos recompor urgentemente nosso orçamento para que dê conta dos gastos atuais e garanta fôlego à universidade para cumprir o plano de expansão que apresentamos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse a presidente da Andifes, Wrana Panizzi.
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Governo lança plano de reestruturação 
