PF revelou que flagrante ocorreu ontem após denúncia anônima
D uas toneladas de pedra calcária e corais foram apreendidas, ontem, por agentes da Polícia Federal, na praia de Pau Amarelo, onde estavam sendo extraídas irregularmente. Quatro pessoas foram detidas no local para averiguação - entre elas um estrageiro -, mas apenas duas foram indiciadas por crime ambiental: os comerciantes Aderbal Cavalcante Poroca Jr. e seu filho, Aderbal Cavalcante Poroca Neto, proprietários da empresa de extração Água Santa. O flagrante aconteceu, segundo a PF, após uma denúncia anônima, por volta das 15h, quando Aderbal Neto estava no barco com mais duas pessoas para o trabalho de remoção das pedras do fundo do mar.
Os comerciantes foram enquadrados no artigo 33 da Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais), que proíbe a exploração de campos naturais de invertebrados aquáticos. A pena para esse tipo de crime varia de um a três anos de detenção. Eles prestaram depoimento ao delegado Rodrigo Carneiro Gomes, pagaram fiança de R$ 250,00 cada e foram liberados. Os blocos de pedra e corais serão devolvidos ao mar.
De acordo com o chefe de Comunicação Social da Polícia Federal, Giovani Santoro, a extração dos blocos de calcário é legalmente permitida, mas se no meio for encontrado qualquer espécie de coral já se configura crime. Santoro adiantou que há indícios de que as pedras seriam vendidas para ornamentação de aquários no Brasil e nos Estados Unidos. Ele não soube avaliar o valor da carga, que estava sendo acondicionada em um depósito na beira da praia.
A Polícia Federal não divulgou o nome dos outros dois homens detidos. A participação deles na extração do material ainda está sendo averiguada. Um se declarou pescador. "Ainda não sabemos a nacionalidade do estrangeiro, mas vamos verificar se ele está legalmente no País. Se estiver irregular e for enquadrado por crime, a situação dele pode ficar mais complicada", admitiu Santoro. Os dois ainda podem ser indiciados, mas também foram liberados ontem.
PREJUÍZO - Segundo a bióloga Adilma Montenegro, do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco, chamada pela PF para examinar a carga apreendida por causa da ausência dos técnicos do Ibama, que estão em greve, o prejuízo causado à fauna e flora marinha da área onde as pedras e corais foram removidos ainda não pode ser calculado. "Os animais que usam as algas calcárias como habitat natural, como os crustáceos e moluscos, podem ter sido muito afetados", observou. Além de ser usado na decoração de aquários, o calcário pode ser utilizado na fabricação de filtros e na produção de ração para aves.
O biólogo Petrônio Coelho Filho, da UFPE, que também participou da operação, informou que foram encontrados animais vivos em meio ao calcário. Ele explicou que a extração do coral é feita de maneira rústica. "Os blocos, que podem ser encontrados em baixa profundidade, são quebrados com marretas", completou.
Diario de Pernambuco 
