Vida Urbana

Corte Especial do TJPE afasta juíza de Palmares

Decisão será publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário de hoje

Aquiles Lopes
Da equipe do DIARIO

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu afastar do cargo a juíza de Palmares, Hydia Landim, por tempo indeterminado. A medida será publicada hoje no Diário Oficial do Poder Judiciário, mas Hydia foi comunicada ontem pela manhã. Ela é acusada de abuso de poder e arbitrariedade. Entre 16 ações judiciais impetradas, apenas cinco foram consideras pela Corte do tribunal.

  O presidente do TJPE, desembargador Napoleão Tavares, confirmou que há várias representações contra a juíza, por parte do Ministério Público do Estado, particulares e até os chamamos de espontâneos, do próprio Tribunal. "Por uma questão ética não posso revelar o teor, mas ela fica afastada até que todos os processos estejam concluídos", disse o presidente. Este foi o quarto caso de afastamento de juízes em 2003 em Pernambuco. "Mas são todos fatos isolados, sem nenhuma ligação uns com os outros", disse Napoleão.

CARTA - Em abril passado, foi publicada a Carta de Palmares, documento assinado por advogados, promotores, defensores públicos, vereadores e até pelo prefeito da cidade, Francisco de Assis, com nove denúncias contra a juíza. Entre os pontos enumerados no documento estava o uso do fórum como residência particular, com o recebimento de visitas fora dos horários de expediente e a realização de diligências sem mandado judicial. "Ela também constrangeu moradores e funcionários públicos", assegurou o presidente do Conselho da Criança e do Adolescente de Palmares, Francisco de Assis Alves.

  Para o advogado Manoel Alves, que move ação contra Hydia Landim, ela não tinha uma postura compatível com o cargo, tratando réus e advogados com arrogância. "A juíza excedia-se ao próprio cargo".

  Encarregado da defesa de Hydia, o advogado João Olympio de Mendonça, preferiu não comentar a decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça, alegando que ela não havia sido publicada. Sobre as acusações, garantiu que a juíza sempre agiu dentro das limitações do cargo, mas sendo rigorosa no cumprimento do que determina a lei.