Economia

Miriam Leitão

Perda de tempo

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Nada mais inútil que o debate dos últimos dias entre o ex-presidente Fernando Henrique e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Equivocado, ele tem ainda o defeito de desperdiçar inteligências, num País que precisa tanto delas para encontrar saídas para várias mazelas

Nada mais inútil que o debate dos últimos dias entre o ex-presidente Fernando Henrique e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Equivocado, ele tem ainda o defeito de desperdiçar inteligências, num País que precisa tanto delas para encontrar saídas para várias mazelas: baixo crescimento, forte desigualdade, orçamento engessado, administração emperrada, insegurança urbana.

  O ministro incorre em contradição insanável quando decreta que o ex-presidente Fernando Henrique não pode participar do debate nacional porque "ex-presidentes cuidam de bibliotecas e netos". O presidente Lula disse que voltará às portas das fábricas quando acabar seu mandato. Não falou sobre dedicar-se aos netos. O presidente José Sarney contou com o apoio e mobilização do próprio ministro José Dirceu para virar presidente do Senado.

  Itamar Franco também, no desejo de ser embaixador em Roma. Pode-se concluir que, para o ministro José Dirceu, ex-presidentes devem cuidar das bibliotecas e netos, desde que não seja nem o presidente ao qual serve quando o mandato terminar, nem um ex-presidente que se disponha a servi-lo fielmente. O ministro não quer debate, quer seguidores. Poderia baixar, então, um édito: "ex-presidentes que não queiram seguir-me, devem cuidar de bibliotecas e netos, ressalvando-se o atual presidente, que terá o direito de fazer o que queira, inclusive voltar às portas das fábricas como é de seu desejo".

  Em alguns países, existe esse tipo de prática, mas não é essa a nossa tradição republicana. O México amordaçava ex-presidentes na era do PRI e nem por isso tinha uma democracia digna do nome. No Brasil, Getúlio voltou nos braços do povo, JK lutou a luta da redemocratização, Jânio foi prefeito de São Paulo, Sarney está no Senado, Itamar governou Minas. Os militares, sim, saíram da vida pública, aliás, pela mesma porta na qual sequer deveriam ter entrado. No Brasil, ex-presidentes continuam na ativa. Gostemos ou não, assim é.

  O ex-presidente Fernando Henrique está mal assessorado na comunicação. Na primeira econtroversa manifestação, no site do PSDB, ele teve a infeliz idéia de criticar os juros altos. Primeiro, esquecendo em tempo recorde seu próprio passado; segundo, ignorando a lição aprendida de que juros não caem por vontade do governante. Agora, ele concedeu uma entrevista ao El País exatamente no momento em que o presidente Lula estava recebendo na Espanha prêmio, palmas e atenções. Caiu, assim, na mais velha das armadilhas da imprensa: a de fazer provocação.

  A critica à falta de imaginação na política social não merece a inteligência de Fernando Henrique. Políticas sociais não podem ser inventadas do nada a cada ciclo governamental. Elas têm que seguir um processo de aperfeiçoamento constante, até porque os milhões de pobres do Brasil não podem ficar num laboratório submetidos a experiências destinadas a dar aos governantes o prêmio do ineditismo.

  Nos anos 70, a esquerda brasileira gastou seus talentos combatendo o Mobral porque ele usaria métodos de alfabetização alienantes em vez de usar o método Paulo Frente. Era o confronto entre alfabetização alienante ou mobilizadora. Se a menina acreana de 14 anos, analfabeta, chamada Maria Osmarina tivesse esperado o fim deste debate oco para iniciar seus estudos, o país teria desperdiçado a força, a inteligência e a sensibilidade da ministra Marina Silva.

  A política social tem construído ferramentas mais eficientes do que as do passado. E não há como atribuir paternidades. O primeiro a bater na tecla das políticas de transferência de renda mínima foi, como todos sabem, o senador do PT, Eduardo Suplicy. O primeiro a fazer experiência foi o então prefeito de Campinas, Magalhães Teixeira, o Grama, do PSDB. Quem acompanhou atentamente o que se passou no Brasil sabe que foi esta a seqüência. Cristovam Buarque, então, deu a ela densidade, visibilidade e solidez. O prefeito Célio de Castro, de Belo Horizonte, do PSB na época, consolidou e aperfeiçoou a política.

  Só quando já ia avançado o segundo mandato de Fernando Henrique, é que caiu a ficha em Brasília de queo caminho era aquele e foi iniciado o Bolsa Escola federal e dado um salto quantitativo. O qualitativo seria dado com o cadastro único que a Caixa Econômica preparou nos momentos finais do Governo. E com métodos de avaliação para se focar no mais pobre, como a academia brasileira recomendava.

  Era desse ponto que o PT deveria ter pegado o bonde e ido adiante. Mas quis reinventar a roda e perdeu meses até chegar ao ponto em que está agora: cadastro único, focalização e avaliação de desempenho do Bolsa que se chama "Família" e tem mais exigências de contrapartida do pobre. Este mesmo caminho de transferência de renda com contrapartida da presença da criança na escola e de presença da mulher em exames preventivos foi o seguido no México com o programa que um dia se chamou Solidariedad e hoje se chama Progresa. Um a continuação do outro. Portanto, o erro do PT não foi avançar no mesmo caminho, foi tentar negar a continuidade no primeiro momento. Errou, andou às tontas, até descobrir o óbvio.

  O ministro José Dirceu tem temperamento forte, fala franca, comando. Isso são virtudes. Pessoas assim são fundamentais em qualquer governo. Não está, contudo, nas suas atribuições determinar quem deve falar o quê no debate nacional. Se fossem seguidos seus decretos sobre a manifestação de pensamento de um específico ex-presidente, este não seria um país democrático. E como a democracia é a mais cara de nossas conquistas e pressupõe liberdade de expressão, que não seja seguido o decreto do ministro José Dirceu sobre o que o ex-presidente Fernando Henrique deve fazer com seu tempo.