Somente agora Rio envia estudo pedido pela ONU
RIO - De 2000 até outubro de 2003, 423 presos morreram no sistema prisional do Rio, dos quais pelo menos 93, ou 22%, foram assassinados. Somente este ano, foram registrados 83 óbitos, sendo 19 de natureza violenta. Os dados constam do relatório elaborado pela Secretaria de Administração Penitenciária do RJ em resposta à solicitação da relatora da ONU para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Asma Jahangir, que esteve no Rio no início do mês e reclamou da falta de informações sobre mortes em presídios.
O levantamento, enviado à ONU, não mostra quantas das mortes foram provocadas por agentes. Mas, segundo o secretário Astério Pereira dos Santos, a maior parte foi causada por outros presos. Ele citou apenas dois casos em que guardas mataram detentos: o de Edson Roque Leite Bezerra, que levou um tiro de borracha na cabeça dentro do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, em Bangu, em 2002, e o do chinês naturalizado brasileiro Chan Kim Chang, espancado no presídio Ary Franco, em setembro deste ano.
Redução - Santos considerou a quantidade de mortes em sua administração (de janeiro até outubro) "dentro da normalidade". Ele apontou a redução do volume de casos envolvendo violência no último ano, apesar do crescimento da população carcerária, como um ponto positivo do balanço. Em 2001, foram 111 mortes, sendo 32 violentas, entre 15.535 presos; em 2002, 125 mortes, sendo 42 violentas, entre 16.546 presos. Este ano, foram 83 mortes, sendo 19 violentas, entre 18.859 presos. Os dados de 2000 mostram que ocorreram 104 mortes numa massa de 17.227 presos, mas não há diferenciação entre mortes violentas e por doenças.
Em relação às punições aos agentes, o corregedor da secretaria, Cilas Magalhães, informou que, em 2001, foram feitas 158 investigações, das quais apenas quatro se transformaram em inquéritos administrativos. Houve seis arquivamentos e o restante não foi concluído até hoje. Em 2002, foram 349 investigações, com 32 arquivamentos e 20 inquéritos. Este ano, foram 469 investigações, com 56 arquivamentos e 17 inquéritos. A pesquisa mostrou que as formas utilizadas para matar os detentos foram asfixia mecânica e ações com facas, estoques, paus ou armas de fogo.
Os dados foram coletados nas unidades prisionais, Instituto Médico-Legal, delegacias de polícia, Superintendência de Saúde e Sistema de Informatização da secretaria. Este último vai passar a concentrar informações sobre óbitos de presos, a serem enviadas pelas penitenciárias.
