Cálculos feitos por técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicam que o Brasil amarga um prejuízo diário de US$ 16 milhões por conta da biopirataria. Até o pau-brasil tem patente internacional. O pesquisador Guilherme Maia, do Museu Paraense Emílio Goeldi, explica que a lei de patente brasileira não permite o registro de um produto, como um óleo essencial ou seu aroma. Muito menos a planta fornecedora desses produtos.
No Brasil, para se obter o direito de usufruir dos benefícios de uma planta é necessário que se descubra ou invente um método novo de fabricar um produto a partir de um recurso natural. Por exemplo: a Embrapa patenteou um processo de fabricação de chocolate do cupuaçu no Brasil. Na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, pode-se patentear plantas, frutos e óleos. "Fora do Brasil, tudo pode, até mesmo patentear produtos de outros países", ressalta Maia. O pesquisador diz que o arquivo do Governo brasileiro para as patentes é uma "zorra" e quea única saída para pôr um fim na biopirataria seria fazer uma única lei mundial para esse tipo de registro.
"Mas os países desenvolvidos não têm interesse porque eles ganham muito dinheiro patenteado produtos. Esse trabalho para eles virou rotina", observa Guilherme Maia.
No Brasil, registrar patente é um processo lento, burocrático e arcaico. A instituição que cuida disso, o Inpi, funciona com uma estrutura deficiente. Tem 569 servidores para analisar 24 mil pedidos de patentes por ano.
Dez anos atrás, o instituto contava com 860 funcionários para 10 mil pedidos de patentes. Se alguém pedir uma patente de alguma invenção ou descoberta na área da física, vai ter de esperar muito.
O Inpi não tem examinador que domine esse ramo de atividade. O secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Roberto Jaguaribe de Matos, diz que o Inpi vai realizar concurso público para contratar 500 funcionários até 2005. Ainda neste ano serão contratados 108 servidores.
Além do sucateamento, o Inpi sofre com cortes de verbas, assim como a maioria dos órgãos públicos. Por ano, a instituição precisa de R$ 82 milhões para se manter. Em 2002, o corte chegou a 40%. E neste ano serão repassados apenas R$ 28 milhões.
