Países registram fórmulas e faturam com frutas e árvores nacionais
Ulisses Campbell
Do Correio Braziliense
O perfume mais glamouroso do Mundo, o Chanel número 5, contém essência brasileira. O chocolate mais sofisticado das lojas do Japão é feito de uma amêndoa da Amazônia. Um dos remédios para emagrecer mais eficientes é fabricado nos Estados Unidos e usa uma erva comum no Pará, o jambu. À primeira vista, parece que o Brasil fatura milhões de dólares com royalties de produtos genuinamente tupiniquins. Nada mais falso. O governo brasileiro dormiu no ponto e deixou de patentear mais de 5 mil métodos de fabricar produtos. Hoje, os prejuízos com a biopirataria são milionários.
O caso clássico ocorre com o perfume francês Chanel número 5, um dos mais caros e charmosos do Mundo. Lançado na década de 20 e "popularizado" pela atriz Marilyn Monroe, está à venda nas lojas mais requintadas do Mundo. Um frasco de 50 mililitros custa US$ 56. O perfume, que mistura 60 fragâncias, foi inventado por Ernest Beaux e é fabricado pela Coco Chanel. A principal substância do produto, o linalol, é extraída do pau-rosa, madeira genuinamente brasileira e que figura na lista das árvores ameaçadas de extinção. O linalol é um excelente fixador de fragâncias - e é o que faz do Chanel um excelente perfume. A patente da substância pertence à França, e não ao Brasil.
O caso da castanha do cupuaçu também é emblemático. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) passou três anos estudando métodos de fabricar chocolate a partir do beneficiamento das sementes do cupuaçu. Depois que os pesquisadores chegaram à fórmula, foi feito um pedido de patente ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão do governo encarregado de conferir patentes, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Como o Inpi demorou a conferir a patente em benefício da Embrapa, a empresa japonesa Ashifood correu na frente e registrou a fórmula nos Estados Unidos, na Comunidade Européia e no próprio Japão. Depois de muito debate, a Embrapa conseguiu fazer o registro no Brasil. No entanto, o disputado chocolate brasileirosó pode ser vendido em território nacional. Já o chocolate de cupuaçu japonês corre pelo Planeta. É vendido como artigo fino e custa os olhos da cara.
Produtos estrangeiros fabricados com fórmulas, frutas e árvores do Brasil trazem duplo prejuízo à economia local. A cada frasco de Chanel vendido no mundo, a empresa que fabrica o perfume deveria repassar royalties ao Brasil. O dinheiro seria aplicado em pesquisas, como a que descobriu que as sementes do cupuaçu que se transformam em um saboroso chocolate.
A pesquisadora Arouca Belas, do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), diz que o governo brasileiro é muito lento ao conferir uma patente. Enquanto países como os Estados Unidos e o Japão conferem uma patente em, no máximo, dois anos, no Brasil esse processo chega a demorar uma década. "Além disso, os pesquisadores brasileiros são muito mal assessorados", critica a pesquisadora.
De fato, o Brasil ainda engatinha quando se fala em patentes, apesar de ter uma legislação eficiente. No caso do chocolate decupuaçu, o país não pode exportar o produto para lugar algum, já que o Japão o patenteou quase no mundo todo. Há um ano, o governo brasileiro tentou conferir uma patente para o óleo de andiroba, que é usado como vela repelente no Brasil. Apesar de o óleo ser extraído de uma árvore de 25 metros, típica da Amazônia, descobriu-se que a fábrica de cosméticos Yves Rocher é detentora de duas patentes para a andiroba. Usa o produto na fabricação de batom e blush. O Japão tem outra patente da andiroba para fabricar inseticida.
A botânica Joana Leal, do Instituto de Medicina Natural da Amazônia, usa o jambu há 14 anos em remédios para combater obesidade. A erva tem o poder de eliminar as moléculas de gordura por meio de enzimas hepáticas. Quando o Brasil tentou patentear a fórmula, descobriu que os americanos já tinham o direito de usá-la com exclusividade. Resultado: a botânica ficou impedida de usar jambu nas suas fórmulas. Ou, se quiser usar, tem de pagar royalties aos Estados Unidos.
