Política

DIARIO Nacional

Ministra foi patrocinada

DORA KRAMER
E-mail: dkramer@estadao.com.br

A ministra Benedita da Silva, a Presidência da República e adjacências já decretaram duas vezes o encerramento do caso da viagem a Buenos Aires, mas sempre acontece alguma coisa e o episódio volta à cena.

Muito provavelmente porque as explicações fornecidas são insuficientes, nada convincentes ou acabam dando brecha para mais desconfiança sobre a lisura de procedimentos.

Agora mesmo, o advogado contratado pela ministra, Luiz Paulo Viveiros de Castro, envia uma correspondência informando que estamos errados os que supomos ter Benedita da Silva pago com dinheiro do erário brasileiro a diária dela e de sua assessora no Hotel Alvear, em Buenos Aires.

Não, segundo ele, a estadia foi um gentil patrocínio dos organizadores do Café da Manhã de Oração, que também se ofereceram para pagar as passagens. Benedita, alegando estar em viagem oficial, recusou os bilhetes aéreos, mas aceitou a hospedagem, segundo o advogado, pela praticidade de se hospedar no mesmo hotel onde se realizaria o evento.

Nesse caso, dr. Viveiros não informou, mas a Comissão de Ética já anotou, a ministra deveria, no mínimo, ter pedido que a viagem fosse realizada em regime de ônus parcial. Ela não o fez. No decreto de licença, assinado pelo vice-presidente José Alencar, consta ônus integral ao Tesouro.

O que inclui diárias. Para pagamento de hotel e alimentação. Como teve direito a uma quantia que não despendeu para o fim oficialmente a ela destinado, não é possível dar o caso por encerrado, a ser correta - e deve ser - a versão apresentada pelo advogado Viveiros de Castro. Cabe ainda, no mínimo, a verificação do valor alegadamente depositado em juízo.

Ele diz mais: revela que "a informação de que o hotel foi pago pelos organizadores do evento, assim como a oferta do pagamento da passagem, consta do documento entregue ao presidente da República pelos senhores Norberto Pereiro e Arnaldo Valazza, da comissão organizadora" - do café da manhã, pressupõe-se.

Mas, também nesse caso, reside uma falha. E grave. Pois, a menos que os senhores Pereiro e Valazzatenham se lembrado da oferta só agora e entregue a correspondência a Lula durante a viagem dele à Argentina no fim da semana passada, o presidente foi omisso.

Por algum motivo, não encaminhou à Comissão de Ética Pública essa informação. Na documentação que lá chegou, não consta o detalhe de que a hospedagem foi cortesia de uma entidade privada.

O que, aliás, não muda em nada a inadequação da viagem tal como foi feita e ainda cria a desconfiança de que pode ter havido o providencial acréscimo de um fato novo à versão oficial.

Curioso que em outra correspondência aqui encaminhada pelo mesmo advogado há nove dias, com o objetivo de detalhar os reais motivos da viagem, também não haja nenhuma referência à questão do pagamento do hotel.

O dr. Viveiros, na ocasião, limitou-se a reclamar muito dos "adversários políticos" interessados em "transformar uma jornada de trabalho num passeio religioso às custas do erário".

Explicava também que a reunião de Benedita da Silva com Alicia Kirchner era para discutir a "implementação do Instituto Social Brasil-Argentina". Um encontro anterior havia sido realizado na província de Missiones, na Argentina, em maio, quando o Brasil foi representado por Agostinho Guerreiro, então secretário de Articulação dos Programas Sociais do Ministério de Promoção e Assistência Social.

Segundo o advogado, o encontro das ministras brasileira e argentina teve o objetivo de "retomar as discussões". Ficou faltando só explicar então por que a conversa foi marcada apenas na véspera do embarque de Benedita para Buenos Aires e qual a razão que impediu, dessa vez, o Brasil de mandar um representante como fizera na reunião anterior.

E aí não tem jeito, caímos na questão central: o compromisso de Benedita era mesmo, como consta no Diário Oficial, o encontro religioso e o advogado, no seu arrazoado, acaba confirmando essa evidência.

Não fosse assim, a reunião com a ministra é que estaria marcada antes - sendo, o café da manhã, apenas uma agenda secundária - e não o contrário.

A antecedência do Café da Manhã deOração fica estabelecida pela troca de informações prévias a respeito de oferecimentos de passagens e hospedagem gratuitas.

Resta ainda a questão ética da cortesia da hospedagem. Como o próprio advogado informa, depois do café da manhã, Benedita da Silva almoçou com empresários que haviam participado do encontro religioso. Discutiu com eles "mecanismos de apoio e cooperação nos projetos sociais do Brasil e da Argentina".

Considerando que isso configura interesse direto dos participantes dos negócios do ministério, pelo Código de Ética Benedita da Silva não poderia, como ministra, aceitar que lhe pagassem as despesas.

Comentários dos Leitores

"Esta ladainha toda só porque ela é negra. Lalau, Fernando Collor, Jorgina de Freitas..", Sergio Ricardo, por e-mail