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Prefeitura negocia diminuir indenização
ÁGUAS DE PETROLINA
A prefeitura de Petrolina está negociando com o Governo do Estado a ampliação do prazo de 7 anos para 12 anos do pagamento da indenização de R$ 36 milhões à Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), a ser paga pelo grupo que comprar a empresa municipal Águas de Petrolina S/A. Um dos motivos do leilão da empresa de saneamento ser considerado "vazio" na semana passada foi o prazo de pagamento à Compesa, porque a indenização corresponde a 86% do valor da outorga à iniciativa privada. Os três grupos interessados em assumir a concessão dos serviços de saneamento básico em Petrolina também consideraram alto o preço mínimo de venda fixado em R$ 46 milhões.
O prefeito de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho, se reuniu com o vice-governador Mendonça Filho, o presidente da Compesa, Luiz Gonzaga Perazzo, e o secretário Executivo de Infra-estrutura, Emanuel Andrade, para apresentar a proposta de alongamento do prazo de pagamento da indenização à estatal de saneamento. O Governo estadual está analisando o assunto e deverá ter um posicionamento antes do final desta semana, quando será lançado novo edital de licitação da Águas de Petrolina.
Em relação ao preço mínimo, os consultores do IFC (International Finance Corporation), ainda não bateram o martelo com o novo valor. De acordo com o consultor Hermes Delgado, o valor mínimo deverá ficar abaixo de R$ 40 milhões. O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sugeria o preço mínimo entre R$ 35 milhões e R$ 45 milhões.
Segundo ele, ainda estão sendo feitas simulações com os valores intermediários. O prazo de 5 anos para a empresa vencedora investir R$ 66 milhões no saneamento básico também poderá ser alterado para flexibilizar o desembolso de dinheiro pelo investidor privado.
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