Economia

Miriam Leitão

Caminho único

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Nada se faz sem um bom cadastro para saber onde está o pobre, o pobre mais pobre e do que ele precisa. O PT gastou mais tempo criticando e desmontando o cadastro que recebeu, feito pela Caixa Econômica no governo passado, do que produzindo um novo

A unificação dos programas sociais é o último passo dado pelo Governo para sair da proposta original do Fome Zero como foi concebido ainda na campanha. Ao ser divulgado, ele recebeu muitas criticas, e o ministro José Graziano reagiu a elas com irritação. Mas o Governo acabou saindo à francesa de idéias que eram retrocesso, como a do cupom ou a da comprovação de que o pobre comprara comida.

  As críticas que o Fome Zero inicial recebeu foram de pessoas que entendem do que falam por ter experiência prática, como a professora Zilda Arns. Melhor teria feito o Governo se tivesse imediatamente ouvido as sugestões de quem tinha o que dizer, em vez de reagir com melindres. Perdeu-se tempo. Um dos conselhos simples e práticos de Zilda Arns era continuar o que estava sendo feito, aprofundando, melhorando, corrigindo.

  Desde o início ele deveria ter caminhado para uma ampliação do programa Bolsa Escola, como é antiga sugestão do professor José Márcio Camargo, um dos precursores da definição das políticas de renda mínima. Agora o governo tenta inovar trocando o nome para Bolsa Família. Que nome tenha, o importante é consolidar avanços conceituais nos programas de renda mínima que foram construídos por acadêmicos, políticos e operadores.

  Um dos vários erros iniciais do programa Fome Zero era ser indefinido. Não se sabia se era um programa de combate à fome ou um programa contra a pobreza. Pode parecer o mesmo fenômeno, mas fome e pobreza são universos diferentes, têm dimensões diferentes e os programas terão desenhos diferentes. O economista Ricardo Paes e Barros mostrou com clareza, nas suas entrevistas, o erro técnico que é confundir os dois problemas. O programa usava as estatísticas dos pobres - o número oscilou dependendo do calor da campanha política, entre 44 milhões e 50 milhões de brasileiros - como sendo os que passam fome.

  Evidentemente era um exagero. Este universo de 40 milhões compreende os que têm insuficiência de renda e que, portanto, devem estar num programa de renda mínima. No "Estado de S.Paulo" deontem, o repórter Roldão Arruda encontrou a faxineira Maria José Lima Ribeiro, que está tentando entrar no programa de renda mínima da Prefeitura de São Paulo. Ela tem planos: se entrar, vai incluir na sua lista de supermercado: mais miojo, de que ela e os filhos gostam tanto, sucrilhos, iogurte. Além disso, quer comprar uma geladeira, porque a dela "é de quinta". Se comprar uma geladeira de primeira, Maria José terá melhoria da qualidade de vida, melhor conservação dos alimentos e, portanto, mais economia no gasto com comida. Ela não passa fome, mas tem uma renda insuficiente para alimentar, vestir e educar os dois filhos de 7 e 4 anos que cria sozinha na periferia de São Paulo.

  O importante é que as políticas públicas definam exatamente o público, tenham foco, façam exigência de contrapartida por parte do beneficiário - como a manutenção da criança na escola - redução da burocracia, pagamento através de cartão magnético e sistema de avaliação.

  A melhor tecnologia de programas sociais é assim mesmo. E foi desenvolvida de forma multipartidária no Brasil. O Bolsa Escola nasceu em Campinas com o PSDB em 95, avançou em Brasília com o PT de Cristovam Buarque, prosperou em Belo Horizonte com o PSB de Célio de Castro. E depois virou um programa nacional. Tem como virtudes: a neutralidade na distribuição, foco no mais pobre, exigência de criança na escola e sistema de avaliação de resultados. Foi o resumo de muitos estudos sobre políticas públicas sociais feitas em vários institutos brasileiros, principalmente do Ipea com seus excelentes profissionais no campo da pesquisa e formulação.

  No México, o programa começou se chamando Solidariedade e já mudou de nomes três vezes, a cada troca de Governo. Hoje tem permitido uma queda constante nos percentuais de pobreza extrema. E é sempre a mesma coisa: distribuição direta de dinheiro para complementar a renda com contrapartida dos beneficiários. No México exige-se desde a presença dos filhos na escola até exames preventivos de câncer na mãe.

  A nova fase dos programassociais brasileiros pode ser um avanço ou não, dependendo da capacidade do PT de entender que não se reinventa o caminho da boa política pública na área social e de estar receptivo às críticas dos estudiosos e dos especialistas no assunto.

  Nada se faz sem um bom cadastro para saber onde está o pobre, o pobre mais pobre e do que ele precisa. O PT gastou mais tempo criticando e desmontando o cadastro que recebeu, feito pela Caixa Econômica no governo passado, do que produzindo um novo. O PT, que hoje fala em unificar programas sociais, pulverizou a burocracia das políticas sociais. Criou o Ministério da Ação Social, o Ministério da Segurança Alimentar e agora entrega o tema para uma supergerente.

  A torcida é para que, nove meses depois de idas e vindas, o Governo encontre o caminho da política social eficiente.

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