Economia

Alíquota do Sassepe sobe de 2,5% para 4,5% hoje

Governo exclui dependente acima de 17 anos para reduzir rombo

Rosa Falcão
DA EQUIPE DO DIARIO

A partir de hoje o servidor público do Estado vai pagar mais caro pela assistência à saúde. A alíquota de contribuição do Sassepe (Sistema de Assistência à Saúde de Pernambuco) subirá de 2,5% para 4,5%. A medida atingirá 116 mil servidores e 124 mil dependentes. Um funcionário público que ganha R$ 700 e desconta hoje R$ 17,50 passará a pagar R$ 31,50, um aumento de 80%, além da dedução de 13,5% para a Funape (previdência pública). O projeto de lei com o reajuste da contribuição será enviado hoje pelo Governo estadual à Assembléia Legislativa. Serão excluídos também do Sassepe, 15 mil dependentes com idade acima de 17 anos. As medidas foram adotadas para reduzir o déficit acumulado de R$ 11,4 milhões do plano de saúde.

  O Fórum dos Servidores discorda do percentual do aumento. Foi aprovado em assembléia o reajuste de 0,5 percentual na alíquota de contribuição, passando de 2,5% para 3%. O coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos, Renilson Oliveira, disse que os funcionários não suportam um desconto maior porque estão com os salários congelados. Pelos cálculos do Sindserpe, 80% dos servidores administrativos vai estourar o limite de descontos consignados em folha com o aumento da alíquota do plano de saúde. "O Governo vai viabilizar o Sassepe e inviabilizar a sobrevivência do servidor", disparou.

  Como proposta para reduzir as despesas do Sassepe, os servidores sugerem o aumento da contribuição patronal de R$ 500 mil para R$ 970 mil. Atualmente, a contribuição mensal é de R$ 2,38 milhões. Com o acréscimo de R$ 500 mil passará a R$ 2,88 milhões a partir de janeiro de 2004. Outra proposta apresentada pelo Fórum para reduzir o déficit do sistema é de uma contribuição extra do Governo, correspondente ao décimo terceiro salário. Os servidores defendem também investimentos no Hospital dos Servidores do Estado (HSE) para reduzir os custos com a rede credenciada.

MEDIDAS - O secretário de Administração e Reforma do Estado, Maurício Romão, descartou a adoção dessas medidas porque terão impacto financeiro.Ao contrário, serão adotadas novas medidas para enxugar as despesas do Sassepe. Entre elas, o redimensionamento e a reformulação da rede de prestadores de serviços. Será adotado também um fator moderador (pagamento extra pelo serviço) a ser cobrado dos servidores.

  Com o pacote de medidas, a expectativa é de que haja um superávit de até R$ 1 milhão nas contas do Sassepe. Só com o aumento da contribuição haverá o incremento de R$ 1,48 milhão nas receitas do plano. O dinheiro extra será usado para pagar as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços. "O objetivo do Governo é garantir o equilíbrio do fluxo financeiro mensal e pagar as dívidas", disse Romão.

  Os servidores prometem muito barulho na Assembléia Legislativa para barrar a votação do projeto de aumento do Sassepe. Oliveira disse que a idéia é a partir de hoje, visitar todos os deputados e o presidente do Legislativo para mostrar a importância do plano de saúde e a inviabilidade do aumento para os servidores. Se o aumento da alíquota for confirmado, o coordenador do Sindserpe prevê a expulsão compulsória dos funcionários que não poderão pagar mais pelo plano a partir de hoje.