Edição de Terça-Feira, 30 de Setembro de 2003
 
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PF pode apurar morte de testemunha

Juiz da Paraíba e o Secretário Nacional de Direitos Humanos fizeram pedido ontem ao Ministério da Justiça

Aquiles Lopes
Da equipe do DIARIO

O Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, quer que a Polícia Federal investigue o assassinato do agricultor Flávio Manoel da Silva, o Chupeta, morto no último sábado na cidade paraibana de Pedras de Fogo. Nilmário reconheceu a existência de grupos de extermínio na região, fronteira com o município pernambucano de Itambé. Flávio era uma das testemunhas mais importantes na apuração das ações do crime organizado na divisa, pois foi vítima de um atentado há quatro anos, levando cinco tiros: um em cada perna, um no braço e dois nas costas. No último dia 23 ele depôs para a relatora da ONU para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Asma Jahangir.

 "A ação destes grupos é uma ameaça ao estado democrático. As diferentes esferas de governo precisam se unir para enfrentar este desafio", disse Nilmário. O secretário revelou que enviou ontem ao Ministério da Justiça o pedido para que a PF seja acionada no caso. A mesma solicitação também foi feita pelo juiz de Pedras de Fogo, Aílton Nunes.No entanto, o superintendente- adjunto da PF paraibana, Gustavo Gominho, disse que não havia recebido nenhum comunicado oficial, para que os federais participassem das investigações.

  O governador Cássio Cunha Lima pediu à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba um delegado especial para conduzir o inquérito. A SSP-PB indicou, no início da manhã, o delegado Manoel Neto de Magalhães, que seguiu à tarde para Pedras de Fogo. O atual delegado da cidade, Jacob Cristo, irá atuar ao lado de Magalhães. Segundo testemunhas, o agricultor - que ficou deficiente da perna esquerda após o atentado em 1999 - foi emboscado a menos de cem metros da casa onde morava, por dois homens em uma motocicleta. "Esta execução é emblemática, pois trata-se de um cala-boca para que ninguém mais denuncie", afirmou o vereador de Itambé Manoel Mattos.

  No dia 14 de maio Mattos pediu que Chupeta fosse incluído no Programa de Proteção às Testemunhas do Governo federal, pois o agricultor estava sofrendo ameaças. O requerimento foi negado pelo Ministério Público da Paraíba, já que a vítima não acusava ninguém, nos depoimentos prestados após o atentado. "O problema é que o cabo César, (Manoel César de Albuquerque) que atirou no Flávio, assistiu aos depoimentos", revelou Mattos. O cabo morreu em julho deste ano, vítima de uma cirrose hepática.

  O caso será discutido hoje, durante a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal, que apura a ação de grupos de extermínio e milícias armadas no Nordeste. "Só com uma força-tarefa, comandada pela PF, poderá ser feita justiça na região, pois o clima agora é de medo", declarou o deputado Luiz Couto (PT-PB), relator da CPI. O deputado revelou que a relatora da ONU mostrou-se bastante preocupada com o homicídio. Em São Paulo, Asma Jahangir afirmou que a execução de uma testemunha não chegava a ser uma surpresa no Brasil, mas que tornava o trabalho dela mais importante. Em abril do ano que vem ela irá apresentar um relatório na ONU com as conclusões de sua visita ao País.

  Flávio Manoel da Silva foi a segunda testemunha da divisa morta este ano. A primeira foi o ex-pistoleiro Luiz Thomé Filho, o Lula. Ele participou do crime conhecido como chacina de Alhandra, em que doze homens invadiram a cadeia municipal de Alhandra (PB) e mataram cinco detentos, em maio de 1999. Lula foi emboscado três vezes e faleceu em abril deste ano, após quatro meses internado no Hospital da Restauração. Também havia sido solicitada, pelo vereador de Itambé, a entrada do ex-pistoleiro no programa de proteção.

Comentários dos Leitores

"Ninguém tem o direito de tirar a vida de um ser humano, mas até naquela época andavamos mais tranquilos pelas ruas de Itambé. Hoje a violência tomou conta da cidade, as autoridades não podem deixar os criminosos soltos, deixando a população com medo de sairem às ruas. Estou morando fora há 6 anos e voltei à minha cidade para visitá-la. Encontrei menores armados pelas ruas, bandidos invadindo casas de família, menores assaltando à luz do dia. Cadê a segurança da cidade? Coisaa que eu não vi. Como fica nossa familia, crianças, idosos, jovens e os direitos humanos? É aceitar tudo isto? É defender menores? É direito deles? Porque é isto que eles estão achando. É direito deles assaltar, matar e ninguém fazer nada. Voltei em 15 dias para minha casa, com medo da cidade onde nasci, a cidade que eu tinha orgulho de falar muito bem. Hoje, eu me calo. Autoridades, direitos humanos, politicos, aonde tudo isto vai chegar? Quando os senhores vão se unir e dar um basta nisso?", Paula, por e-mail

"Esperemos que desta vez o responsável, ou responsáveis, sejam punidos! Coisa rara neste país. O defunto sempre é quem acaba sendo preso. E os mandantes, rindo das autoridades.", José Neves, por e-mail


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