REINCORPORAÇÃO NA PM
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(TRF/5ª), José Baptista de Almeida Filho, será o responsável pelo julgamento
do pedido de revisão criminal protocolado ontem à tarde pelos advogados
do ex-major da Polícia Militar de Pernambuco, José Ferreira dos Anjos,
condenado em outubro de 1983 pelo assassinato do procurador Pedro Jorge
de Melo e Silva, ocorrido no ano anterior. A distribuição deu-se através
de sistema eletrônico entre os 14 desembargadores do TRF/5ª e foi acompanhada
pessoalmente pela presidente da Tribunal, Margarida Cantarelli. O vice-presidente
Napoleão Nunes Maia Filho será o revisor do processo, que será levado
ao pleno depois de cumprir os trâmites legais.
Além do ex-major, outras cinco pessoas condenadas pelo assassinato
do procurador - que investigava envolvidos no Escândalo da Mandioca
- também esperam ser inocentadas na revisão criminal. O pedido baseia-se,
segundo as 70 páginas da petição protocolada ontem no TRF/5ª, na existência
de perícias adulteradas, incluindode balística e do local do homicídio,
com o objetivo de incriminar o grupo. Após a análise do relator e do
revisor, o processo será encaminhado à Procuradoria Regional Federal
e depois retorna ao TRF/5ªcom a indicação para a votação do pleno. Não
há prazo definido para a conclusão.
O advogado Gil Teobaldo Nunes informou que, na próxima sexta-feira,
entrará com um pedido no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para
a reincorporação imediata do ex-major aos quadros da Polícia Militar.
"A expulsão foi um ato arbritário, ele não pôde se defender", disse.
Um recurso especial tratando do mesmo tema tramita há seis meses no
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Comentáriso dos Leitores
"Tenho certeza que, se não representa a vontade
de TODA a sociedade pernambucana, o sentimento de indignação pela possibilidade
de manipulação por parte desde ex-major, envergonha a grande maioria
dos pernambucanos. Ao menos àqueles com alguma noção de justiça, moral,
cidadania e respeito à vida. Desejamos que ele não seja reincorporado
por nossa polícia, pois precisamos de gente honesta, não de um assassino!',
Mica, por e-mail
"Ao Sr Sérgio Vieira: Não fale em nome de toda a
sociedade Pernambucana. O Major Ferreira não teve direito a defesa e
têm todo o direito de retornar a PM, uma vez que o ato que o excluiu
foi ilegal.", André Ribeiro, por e-mail
"Será que a sociedade pernambucana vai passar
por mais esse vexame? Está cada vez mais comum vermos essas manobras
jurídicas, que transformam assassinos, em anjos. Nos resta uma
pergunta: porque só agora, que a opiniao pública já
tinha esquecido desse bárbaro episódio, e que surgiu a
ideia da revisão? Pergunto ao povo pernambucano: Nós vamos
pagar todos os proventos atrasados do famigerado Major, enquanto ele
estava num spa pago pelo governo? Isso e que é sociedade. Tudo
pela "Democracia".", Ricardo, por e-mail
"Dr. Gil Teobaldo, o ex-major Ferreira, foi expulso
da Polícia Militar, logo após a sua condenação por ter mandado assassinar
um pai de família. Precisava de mais argumentos para esta tomada de
decisão por parte da Polícia Militar? O ex-major reclama que não teve
chance de defesa perante o alto comando da Polícia Militar. Qual seria
a tão dignificante defesa do ex-major? Com certeza, toda a sociedade
pernambucana rejeita esta manobra no sentido de "limpar" o nome destes
assassinos.", Sergio Vieira, por e-mail
Diario de Pernambuco 
