Lixo nas praias
Faz pouco, empregados da Prefeitura do Recife e Governo do Estado, reunidos a um crescido número de voluntários, para comemoração, entre nós do Dia Mundial da Limpeza das Praias, encetaram verdadeiro mutirão para deixar a praia de Boa Viagem limpa de qualquer rejeito ou detrito, e isto numa extensão apreciável. O serviço cobriu da altura da rua Padre Carapuceiro até Brasília Teimosa vizinha ao Pina.
Além do aspecto primordial que é a limpeza em si da orla marítima no trecho mais freqüentado, os voluntários e os servidores públicos estaduais e municipais cuidaram de segregar o lixo apreendido por natureza ou qualidade, para efeito de encaminhamento à reciclagem, outro ponto alto da iniciativa. Técnicos que manejam o assunto, ouvidos pelo DIARIO DE PERNAMBUCO, lamentaram-se do fato de que apenas 20 a 25% de toda a lixaria liberada pela sociedade no seu conjunto são objeto de reaproveitamento. Isto revela que persiste entre nós, ainda agora, um comportamento excessivamente conservador sobre o lixo, quando hojeas luzes que se projetam sobre ele dão o necessário recado para que mudemos de idéia a respeito. O lixo, uma vez tratado e reciclado, é uma forma de riqueza, uma riqueza bizarra, é exato, mas riqueza no sentido de que gera resultados econômicos e igualmente conseqüências sociais como o emprego.
Jogar rejeitos nas ruas ou nas praias é comportamento que se melhora com o correr do tempo, mas, sobretudo, com o aproveitamento desse tempo na tarefa de educar, de instruir. O lixo que vai para a reciclagem econômica, entretanto, não precisa passar pelas praias, atentando contra o meio ambiente, contra a saúde coletiva e contra o puro e simples deleite dos usuários locais ou forâneos com a excelente orla marítima de que dispomos. É muito mais econômico e menos degradante que o lixo vá direto para as coletas públicas ou para aquelas que são administradas pelas organizações não-governamentais de fins meramente sociais e altruísticos.
Só não tem havido jeito - mas um dia haverá - para o lixo criminosamente jogado aolongo de nossas praias pelos navios de todo porte e característica que transitam a meia-distância do nosso litoral. Garrafas, latas e outros materiais estão sendo achados com enorme freqüência ao longo das nossas praias, ultimamente, e com eles a prova em língua estrangeira de que o delito não está sendo praticado por brasileiros obedientes às leis deste país, mas por estrangeiros que se imaginam impunes e a salvo de qualquer verificação da parte do nosso Poder Público. Já dezenove cidades costeiras se engajaram na tarefa de identificar os construtores dessa ignóbil lixeira marítima estabelecida por capitais navegadores que andam os quatro cantos do mundo em regime de irresponsabilidade.
Mais de cem países filiados às Nações Unidas são vítimas dessa lixeira selvagem dos altos mares. Eles se organizaram para garantir os recursos necessários à identificação dos navegadores sem escrúpulos que querem transformar as águas do oceano num poço de imundícies. O Recife está entre as cidades que fazem a coleta e a seleção do lixo estrangeiro jogado ao longo das nossas praias, esperando que o Coastal Clean Up possa, um dia, pela aplicação de penalidades e pela propaganda, mudar radicalmente o quadro lamentável que estamos a denunciar.
Bem inspirado é o rifão publicitário difundido aqui e acolá: lugar de lixo é no lixo.
Que Conselho é esse?
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO RECIFE-PE
Em 1987, quando juiz de menores abandonados e infratores de Olinda, propus a criação do "Conselho dos Direitos do Menor", que se transformou, por lei municipal, no primeiro do País, muito antes da Constituição de 1998 e do ECA, de 1990, que obriga a sua implantação em todas as cidades. Para este primeiro embrião dos atuais conselhos ser aprovado, expressivos nomes de Olinda se empenharam, como Roberto Franca, Marcelo Santa Cruz, José Arnaldo, Jacilda Urquisa, Joseph Mac'Arthy (Jô), etc. Parabéns, Olinda, por ser pioneira em mais este grito de liberdade.
Em 11 de setembro de 2003 foi sancionada pela prefeita Luciana Santos a Lei Municipal nº 5.370, dispondo sobre os Conselhos Tutelares, a qual, pela data da sanção e conteúdos explosivos e antidemocráticos merece ser chamada de "Lei Ozama Abin Laden". Pêsames, minha querida Olinda, por ver a 1ªCâmara do Brasil, onde já militaram e militam tantos nomes ilustres, aprovar tamanha teratologia jurídica.
A carga horária de prestação de serviços estapafúrdia estabelecida no art. 18 e o desconhecimento que desde 11 de janeiro os maiores de 18 anos são aptos para todos os atos da vida civil (inclusive se candidatar a conselheiros), são problemas menores se comparados com o ensandecido parágrafo único do art. 2º que determina "para acompanhar as atividades e decisões de cada conselho tutelar serão indicados pelo presidente do Poder Legislativo, sem qualquer remuneração, 2 (dois) vereadores".
A Constituição estabelece duas modalidades de democracia: a) a tradicional, ou representativa, onde o povo é representado pelos vereadores, deputados, etc; b) A direita, ou participativa, onde o exercício de democracia é feito diretamente pelo povo. Os CT's, previstos no ECA, materializam uma das formas de democracia direta, como regulamentação dos arts. 1º, parágrafo único e 204, II da CF. É certo que a lei municipal que cria tais conselhos não tem o campo de incidência limitado às hipóteses contidas no ECA, cuja listagem é exemplificatica. Pode ela legislar sobre outras matérias de cunho local. Não pode, entretanto, ofender o conceito constitucional como esta lei 5.370 está ofendendo.
Li atentamente os debates ocorridos no Legislativo olindense, assim como expedientes do Cendhec à prefeita e ao presidente da Câmara, e a resposta do procurador jurídico Municipal. Salta aos olhos que não se pode falar em democracia direta sob a "supervisão" siamesa de um órgão próprio da democracia representativa. A primeira leitura é a da intervenção estatal, ou seja, democracia direta no antigo modelo albanês. A 2ªleitura, feita pelo procurador Isael da Nóbrega, é de que os vereadores serão "meros observadores". Se for assim, de total inutilidade, sendo mais apropriado que os senhores edis dediquem seus respectivos tempos às tarefas típicas de sua função. Será que como o rei Pelé disse uma vez também acreditam que o povo não sabe votar? Será que os cidadãos eleitos conselheiros pelo povo precisam dessas "babás", como criancinhas que estão aprendendo a andar? Será que terão tempo para estar presentes 24 horas por dia para acompanhar todas os casos afetos ao Conselho, participar de reuniões colegiadas etc? Será que resistirão à tentação de querer interferir nos encaminhamentos dados pelos conselheiros ou equipe técnica de apoio? Será que, quando a Prefeitura faltar com seus deveres de disponibilizar os meios para atuação do conselho, em breve nós não teremos veículos, motorista, material de expediente, etc pagos pelo parlamentar, junto com uma vistosa placa de "apoio do vereador fulano", como já acontece nas ambulâncias?
A Câmara pode fiscalizar a si mesmo, à Prefeitura, obras públicas etc, inclusive os diversos conselhos locais, mas para isso não precisa colocar um vereador em cada quarteirão. É falacioso o argumento de que a Câmara tem representantes nos Conselhos Municipais de Educação, Saúde, Transportes, da Funeso, de Direitos da Criança etc. Estão confundindo laranja com banana. A natureza dos Conselhos Tutelares é completamente diferente desses outros conselhos que são consultivos ou deliberativos.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, capitaneando diversas ong's que atuam na área da Infância, representou ao procurador geral de Justiça solicitando providências sobre tal estultícia. Antes que prefeitos ou vereadores com vocação centralista resolvam imitar tão infeliz exemplo; antes que o Ministério Público ajuíze e seja reconhecida a inconstitucionalidade do referido dispositivo, por ferir aos arts. 1º, II, e parágrafo único e 204, II, CF, como amante de Olinda, cidade que escolhi para viver desde 1976 e seu ex-juiz de 1986/89, espero um gesto de grandeza da prefeita e dos vereadores corrigindo tal absurdo jurídico e político, revogando o parágrafo único do art. 2º da Lei 5.370, se possível aproveitando o ensejo para corrigir outras imperfeições na legislação.
Mancha e esperança
Rogério Bravo
ATOR E ARTE-EDUCADOR
"Na Mancha ninguém me pega" é o nome do espetáculo de Maria Paula Costa Rêgo produzido pela Em Cena Arte e Cidadania em cartaz no Teatro Arraial. A mancha no imaginário de uma criança, uma ainda-criança ou até mesmo de uma ex-criança é o lugar onde meninos e meninas estão seguros e, acima de tudo, vitoriosos no conflito do jogo, ainda que por pouco tempo. Ao focalizar esta imagem que amalgama teatro com uma espécie de oásis, paraíso lúdico, começa então a desvelar-se a verdadeira mancha visualizada pelos atores-dançarinos-crianças, e por nós, o público.
Uma caixa ao fundo, lenços coloridos, bambolês, aviões de papel somados às cores da luz e figurinos. A simplicidade dos poucos elementos visuais contrasta com a exuberância de pequenos corpos, pujantes em expressões incomuns de prazer, pujantes na noção surpreendente e paradoxal da precisão dos movimentos. Movimentos apropriados de várias brincadeiras infantis (com ou sem canções próprias), mesclados com a fixação de voar, na vitória sobre a gravidade que obalé tradicional almeja. Não por acaso uma idéia freqüente na infância, seja através de sonhos ou pela fascinação renovada em gerações pela figura de super-heróis.
A identificação e a consciência de estar no mundo contemporâneo puderam instrumentalizar o grande grupo - são cerca de vinte - para uma particular expressão estética que emana um outro "ser criança", diferente da acepção paternalista convencional. Um ser total, não mais apenas puro, ou inocente, ou belo ou meigo, porém um ser total cercado de suas especificidades e imbuído da percepção dos caminhos inerentes ao fenômeno cênico atualmente: fusão de estilos e tendências, consciência espacial com motivação interior, não simulacro de movimento, mas movimento integrado - corpo porta-voz de crença pessoal e, sobretudo, identidade cultural.
Impossível não apreender emoções extra-palco motivadas pela mobilização do grupo e sua relevância social na transformação de sua própria vida prática, cotidiana, repetitiva, vida muitas vezes distante vários passosdas ações oníricas, mágicas e poéticas vividas durante a apresentação. Outro espetáculo desenrola-se fora do palco - são outras crianças, antes expectadoras, agora agentes no seu prazer acionando seus próprios corpos. Para Marco Camarotti, arte-educador especialista na linguagem do teatro infantil, a fruição estética do adulto difere fundamentalmente da fruição da criança, cujo alicerce é o fazer.
Este pensamento é caro para situar os méritos de uma encenação que aposta numa construção cênica na qual, não por charme ou por pretenso mimo, crianças não apenas assistem - fazem o espetáculo. Não apenas criam imaginativamente, mas participam do evento cênico concretamente, fisicamente. As reverberações da sua imaginação criadora situam sua figura antropológica diversamente da imagem de "miniatura de adulto". Seu ser exige condições que lhe são particulares para a Criação.
Mancha é lugar. Mancha é palavra.
O que de seu significado remete da defeito, nódoa, pode ser associado a possíveis entraves que a criação-improvisação das crianças pode imprimir no ritmo e na inteligibilidade do espetáculo. Esta tinta não mancha negativamente o sucesso do empreendimento, ao contrário, o coloca numa dimensão peculiar. Esta tinta, esta mancha é uma palavra de um lugar distante dos ditames teatrais apolíneos e engessados, sincronizados comercialmente com a manutenção da geração de crianças-robô, reféns, "bem-educadas", hipnotizadas pela deusa contemporânea - a tevê.
A encenação de Maria Paula na montagem da Em Cena Arte e Cidadania , inscreve-se, por sua vez, numa outra freqüência de ondas. Seu ritmo é sincronizado com o universo do Agora, da urgência do contato não-virtual, do melhor teatro. e sugere o refúgio, o porto seguro que a Arte pode representar para crianças testemunhas do jogo duro e, muitas vezes, excludente da Realidade.
Vem a pergunta: por quanto tempo? Mancha por definição é um estágio temporário, efêmero - como o teatro. O Grande Jogo, o da vida, não pede saltos, passos e vôos persistentes? Não há dúvidas quetambém neste jogo essas crianças comungarão da melhor vitória. Uma vitória na contramão da cultura de massas, uma vitória que mostra harmonia e prazer coletivo ao final, não vencedores e vencidos!
Renovadas por testemunhar sua própria capacidade ativa na grande Mancha do Teatro, as crianças tornam-se mais capazes de imprimir ritmo transformador em suas vidas a partir da compreensão de si mesmas enquanto seres totais, alegres como a vida, ativos em sua dignidade criadora.
Mancha é esperança.
Uso e mau uso da violência
André Resende
JORNALISTA
Até um dia desses, as televisões brasileiras estavam prometendo um acordo com o objetivo de estabelecer um código de ética. Na verdade, um contrato de não agressão. Ninguém apelaria para aumentar e segurar a pontuação na audiência. Era uma proposta reconfortante, prometendo aos críticos da televisão aberta que as empresas e produtores estavam comprometidos com o conteúdo e objetivos do que era visto. Se não era educação - e estava longe de ser e de querer ser educação -, seria entretenimento. É até provável que tenham perdido noites de sono, tentando definir o que é entretenimento (eu não gostaria de estar por perto).
Isso se perdeu nos fatos da mídia. Se um dia voltar à questão, é bem provável que as televisões estarão repetindo a exposição de algo ou alguém tratado por bizarro, risível ou algo assim. No centro daquela discussão, estava a disputada entre Fausto Silva e Gugu Liberato. A Imprensa se perguntava se valia tudo, as pessoas se escandalizavam com o vale-tudo e os produtores de TV prometiam um pacto de não-agressão: cada um controlava a qualidade das reportagens e personagens exibidas. Hoje sabemos que, antes, como agora, a discussão que deveria ter continuado era sobre o culto à violência, ao uso e mau-uso dos fatos e o estímulo do grotesco e do violento como realidade amigável.
Essa conveniência de que realidades e fatos, por mais demolidores e cruéis, são amigáveis e podemos nos divertir e aprender com eles, é uma ideologia comum a todos os produtores de TV no Brasil. O resultado é uma programação montada para divertir através da violência, uma programação que usa e estimula a violência como forma de diversão, argumentando que a realidade é o melhor remédio para todas as enfermidades da alma.
Não sei dizer se, no acordo que nunca foi para frente, a violência esteve na pauta, lado a lado com a apelação pelo bizarro. Não se dizia vamos acabar ou diminuir a violência. Dizia-se: estamos fazendo um pacto de não-agressão, de desestímulo à concorrência desleal que usa e mantém o bizarro e o grotesco como elementos de diversão. A tese de Sílvio Santos é: se o público quer, o público pede, a gente dá. Ou: a gente dá o que o público pede. A tese é de todos, sem exceção. Sílvio Santos tem coragem de dizer que faz. Gugu Liberato há muito que exagera na tese, sempre amparado na indiferença de todos. Ele fez a violência como matriz da celebridade. E a conclusão é: se a televisão é o mundo do bizarro e da violência é porque quem vê televisão gosta do que vê. Os ideólogos dizem que não se trata de identificação ou assimilação. As pessoas vêem por interesse e identificação com o mundo real e cruel, vêem por prazer. Se é assim...
E, assim, a televisão se torna o espaço dos prazeres maus, do lugar para onde vamos quando estamos interessados em nos divertir por interesse em experimentar um mundo onde as perversões, violências e desumanidades dão às personalidades força de sobrevivência. Um mundo de heróis viris, litigiosos, burladores e armados. Um mundo onde não há distinção: tudo é realidade e toda realidade é violência.
Aumentei o plano de minha TV por assinatura com a esperança de ampliar meus horizontes, indo além dos canais religiosos de UHF, dos seriados enlatados de violência e outras bobagens que nem sei bem quem vê e faz existirem. Que ilusão, a minha. Apenas trouxe mais alternativas de contemplar e me divertir com violência. Contemplar e me divertir com violência? É isso que quero para mim? Ampliei os canais infantis e, resultado: deixei na mão, olhos e mente do meu filho mais violência, facilmente encontrada nas lutas dos Pokemons e Digimons, e nos confrontos sem senso e obscuros de Dragon Ball e Yo-gi-oh! e de mais uma dezena de filmes de lutas e esperanças motivadas pela violência.
Se em algum momento da história recente da Humanidade alguém tentou mostrar que a cultura do capitalismo gera para si uma cultura de ódio, vale pensar que essa densa e abundante caixa de alternativas de contemplação da violência, vem, isto sim, criando uma cultura de ódio e de intimidação, usada pelo discurso do materialismode resultados econômicos.
Não sei se começaremos pôr fim na violência quando desligarmos a televisão, mas começo a acreditar que o boicote a programas e a discursos populistas fomentadores de expectativas equivocadas de justiça pelas próprias mãos e violência que justifica a violência, não faria mal.
é verdade que o fim da violência é uma esperança fora do contexto. Não diria utopia. Diria que é uma meta, uma busca. Mas dizer por dizer vale pouco. Em verdade, convivemos com a violência como algo aceitável e contornável, adiando para mais além da realidade social uma mudança da realidade.
