Viver

E quem vai bancar a cultura de Pernambuco?

Governo alega dificuldade de capitalizar o Funcultura; produtores reclamam do abandono oficial e empresarial

Michelle de Asumpção
Da equipe do DIARIO

As leis de incentivo à cultura são hoje o meio mais utilizado pelos governos para viabilizarem a cultura nos seus respectivos estados. Elas proporcionam isenção fiscal às empresas que aplicam parte de seus recursos próprios em ações culturais. Isso funcionou em Pernambuco até que a regulamentação de uma nova lei de incentivo veio colocar os artistas, os produtores culturais e conseqüentemente a população, consumidora dos eventos, numa situação de insegurança e desconforto. Quem produz cultura está vivendo talvez o momento mais crítico desde que a lei estadual passou a vigorar no Estado, em 1996.

  Antes, a situação era de muitos projetos aprovados e poucas empresas para financiá-los. Uma filtragem na aprovação promoveu maior equilíbrio entre o número de projetos e de empresas dispostas. No entanto, quando os empresários estavam se acostumando ao sistema, seduzidos não só pela isenção mas também pela possibilidade de ter sua marca vinculada a um evento que consideravam de boa visibilidade, o Governo mudou o esquema, movido pela reivindicação da classe artística, que denunciou corrupção no processo do SIC. Apesar de nunca ter sido provado, especula-se o recebimento de propina por funcionários em algumas dessas empresas.

  A classe artística e produtora, que participou ativamente das discussões que antecederam as reformas na Lei, não esperava que o resultado fosse esse. Reclamava que as empresas não poderiam decidir qual evento receberia incentivo, afinal, não era delas o papel de fazer política cultural. Nem deles, os produtores, de captar recursos. Ao Governo caberia as duas funções. Lei aprovada, as decepções. Se antes estavam na mão das empresas, ficaram na dependência de um fundo, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), que veio substituir o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC).

  O Funcultura é gerido pela Secretaria da Fazenda, que deve repassar até 50% do ICMS das grandes empresas (aquelas que recolhem acima de 3 milhões) para a conta que vai bancar parte dos projetos aprovados pela Secretaria de Cultura. Ainda de acordo com o regulamento, o fundo poderia receber até 16 milhões anuais. Este ano, o dinheiro do fundo ficou em torno dos R$ 3 milhões, daí a decepção da classe produtora. Muitos projetos ficaram sem os recursos pleiteados, ou foram cortados em menos da metade. A alegação da Secretaria da Fazenda é de que não houve arrecadação suficiente para capitalizar o Fundo. Quando este foi criado, a expectativa da Fazenda era de arrecadar R$ 270 milhões de ICMS por mês. A atual conjuntura permitiu que apenas R$ 245 milhões fossem arrecadados em agosto.

  "Está havendo dificuldade de capitalizar o fundo, se houver uma retomada nesse último trimestre, iremos ter mais condições", afirma o secretário Mozart Siqueira. Com a decisão nas mãos da Fazenda, a própria Cultura sente-se impotente. "Nessa nova lei, pela radicalidade da mudança, e pelo contexto econômico, as empresas estão todas fechadas. Não sei sinceramente quais as empresas que estão dando dinheiro para a cultura de Pernambuco", diz JaimeGalvão, diretor de gestão do Funcultura. "O ruim é que a captação ficou para a Fazenda, que faz quando quer, a Secretaria de Cultura tem que lembrar. Mas foram os produtores foi que disseram que não era deles o papel de captar", argumenta Galvão.

DECEPÇÃO - A produtora Carla Valença se diz desestimulada. "Nos disseram que o Governo precisava da lei porque não tem verba própria. Pensamos que teríamos um forte parceiro, mas ficamos à merce da vontade política", diz. Para Valença, a verba do Governo para a cultura se resumiu a um fundo, que atualmente está descapitalizado. "De fato, infelizmente, está acontecendo o que ninguém queria, nem temos mais as empresas, nem o incentivo direto do Governo", avalia a produtora, que desistiu de colocar projeto na única reunião do Funcultura que houve este ano.

  Climério Santos, músico e produtor cultural, avalia que, antes, mesmo com todas as dificuldades dos produtores em ter acesso às empresas, a Lei era mais funcional. "No meu caso, em três anos de projeto, fiz parceria com duas grandes empresas e nunca recebi proposta de dar propina. Eles estavam realmente interessados na ação cultural", diz Climério. O músico também reclama dizendo que o governo discutiu com os artistas mas na hora de aprovar a lei usou de artifícios jurídicos que os deixaram amparados. Por exemplo, quanto à redução dos recursos para o fundo. "Falaram em 16 milhões mas no texto da lei colocaram que o fundo pode arrecadar até 16 milhões", diz.

  Carla Valença e Climério Santos fazem parte de um grupo de produtores que continua discutindo os rumos da atual Lei de Incentivo. Juntamente com alguns deputados federais eles formam a Frente Parlamentar de Cultura que, entre outros pleitos, vai continuar exigindo uma posição mais exata do Governo quanto ao percentual que irão destinar à cultura. "O olhar do Governo ainda é esquivo para a cultura, ela é o patinho feio, quando na verdade tem um enorme potencial de geração de emprego e renda", lembra o músico.