Ameaça inútil
A direção superior de uma das empresas multinacionais com atuação marcante no país fez emitir de sua sede, no Exterior, uma declaração, comunicado ou coisa que o valha, para advertir o operariado de uma de suas fábricas em funcionamento no Brasil de que, em caso de greve na atual conjuntura, mandaria dispensá-los todos e de roldão. O dirigente mundial da multinacional, ao que nos parece, fez ameaça inútil e vexatória, num cenário, o brasileiro, em que as gentes deste país formado de pessoas cordiais costumam resolver as pendências mais delicadas e graves através da conversação ou, no dizer genuíno do vulgo, através do diálogo.
Talvez imagine o mandatário estrangeiro que multinacional em operação no Brasil tenham direitos sequer parecidos com o direito de extraterritorialidade. Alguém deveria tê-lo informado de que o Brasil é país soberano e muito cioso dos foros da respectiva soberania. De que empresas, por mais agigantadas que sejam, obedecem à lei do país onde pediram para funcionar, não se acham subordinadas às leis do país de sua origem. Segue-se daí que ele pode até mais do que mandar para o desemprego dois ou três mil empregados, ele pode retirar o investimento que aplicou no país, ele pode ir embora sem mais nem menos. Mas não tem o jus de ameaçar de longe quem coopera para engordar a pujança do grupo econômico que administra.
Também deixaram de informar à cúpula da multinacional que no Brasil o direito de greve é tão respeitado quanto o é nas sociedades regidas pela democracia política e social. Aqui, por sinal, o direito de greve nasceu simples decreto-lei, passou a consolidação de leis e, hoje, assegurou-se das garantias constitucionais. Não passa pela cabeça de ninguém neste país, de nacionais e estrangeiros abrigados sob a soberania brasileira, ocupar-se por um minuto que seja na tarefa de estabelecer qualquer sorte de restrição, por mínima que seja, às prerrogativas operárias decorrentes do direito de greve.
Assim que, saibam todos, a Justiça do Trabalho, uma vez acionada pela parte ameaçada, poderá inclusive conceder estabilidade provisória aos trabalhadores que foram objeto da insólita ameaça. Membro do Superior Tribunal do trabalho, depois de falar dessa estabilidade ocasional e premonitória, explicou: "O mais provável é que a categoria leve o assunto (da ameaça) ao tribunal, em dissídio coletivo, usando como fundamento legítimo as próprias declarações do presidente mundial da empresa". Comentou mais que a ameaça foi "um desvio do poder" e disse, com carradas de razão, que o direito de dispensar empregados obedece, no país a mecanismos adequados.
Desvio do poder ou seja lá o que for, tivemos episódio lamentável que não serve para ilustrar a biografia de nenhum empresário consciente de suas responsabilidades. É inclusive de duvidar que pudesse em seu próprio país de origem fazer ameaça análoga ao conjunto dos seus empregados porventura inclinados a paralisar o trabalho. Não faria, nem sonharia fazer, depois de cuidar das conseqüências do ato.
Carta ao leitor
A República dos Municípios
Roberto C. de Albuquerue
Ensaísta
A recente Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu cerca de mil dos quase seis mil prefeitos do país. Ao forçar as portas do Congresso Nacional, engalfinhado nas reformas tributária e da previdência, os manifestantes buscaram um fatia maior do cada dia mais gordo bolo fiscal nacional. Eles podem não consegui-la, vendo minguar, ante estados glutões e uma União esfomeada, seus parcos 15% das receitas públicas. Mas terão mais uma vez chamado a atenção para uma das excentricidades do Estado brasileiro: a Federação dos Municípios.
Foi a generosa Constituição de 1988 que, em seu artigo 1º, formou a República Federativa do Brasil pela "união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal". Eis um arranjo institucional sui generis: os 27 estados, os 5.561 municípios (pela conta de 2001 do IBGE) e o Distrito Federal são, eles todos, unidades federadas. Estão indissoluvelmente juntas, mas são muito heterogêneas em seus poderes: no território, população, riqueza, peso político. Os estados e o Distrito Federal representam-se no Senado Federal, o povo, na Câmara dos Deputados. (E os municípios?) A União pode intervir nos estados e no Distrito Federal, remanescente do Município Neutro dos tempos do Império e hoje um virtual estado: com governador eleito e Câmara Legislativa, singular só por não ter municípios (é, na verdade, um estado-município, que incorpora competências e receitas tanto estaduais quanto municipais). Mas é aos estados que compete intervir em seus municípios.
A União é, pois, formada por entes de duas ordens. Os de primeira classe são os estados e o Distrito Federal, autônomos e com casa em Brasília, o Senado. Os de segunda classe são os municípios, desprovidos de representantes no Parlamento, submetidos aos estados e suas leis. No criativo amálgama de democracia representativa e participativa que o país intensamente vivencia, quando prefeitos, organizados e em grande número, levantam as vozes no Congresso Nacional em defesa dos municípios, estão exercendo de fato uma representação que lhes é formalmente negada. Estão agindo mais legitimamente do que os governadores: concorrentemente aos senadores, eles participam do debate legislativo da reforma tributária, em particular da repartição dos recursos públicos entre a União e os entes federados.
Mais que a Federação dos Estados, a peculiar Federação dos Municípios também tem formação muito heterogênea. Há municípios, como São Gabriel da Cachoeira (Amazonas), com mais de 100 mil km2 e despovoados, onde cabem vários estados. Águas de São Pedro (São Paulo), tem apenas 8 km2 e elevada densidade populacional. Lê-se no Censo Demográfico de 2000 que 2.637 municípios têm menos de 10 mil habitantes e população total de 13,8 milhões, menor do que a soma dos habitantes de apenas dois outros municípios: São Paulo, com 10,4 milhões, e o Rio de Janeiro, com 5,9 milhões. Há 106 municípios (do Norte e Nordeste) com mais da metade das pessoas em pobreza extrema (com renda insuficiente para atender às necessidades de alimentação). E 65 municípios (do Centro-Sul) têm menos de 1% da população nessa situação (13 deles não têm pobreza extrema). Dentre os municípios brasileiros, 24% não dispõem de biblioteca, 35% não têm um ginásio polivalente, 51% despendem 40%, ou mais, das receitas públicas com pessoal, 65% não possuem livraria e 93% carecem de sala de cinema.
Visto sob qualquer ângulo, o Brasil revela-se país muito desigual. Sob as disparidades estaduais e municipais que o mapa político nacional expressa, subjaz visível, resistente, desigualdade mais funda: ela é de natureza econômico-social.
Bom-dia, Recife
Ronildo Maia Leite
Jornalista
Acostumado ao toc-toc do teclado, o talento de Jorge Amado só era de verdade na máquina de escrever. Um dia, um besta fera da informática inventou um mouse com o mesmo som. Então, o velho baiano virou gênio de mesmo. Quando Ziraldo lançou o seu primeiro livro em CD, um garoto de nove anos perguntou pela borracha pra apagar as cores do mestre do humor. Desde a semana passada, estão na Internet as obras completas de Vinícius de Morais, inclusive com os deslizes do gênio da poesia brasileira. Dados de graça pela família.
Isso são outras histórias que contarei domingo e que vem a propósito da Feira Internacional do Livro do Recife. Hoje, continuo com as leseiras de domingo passado:
O sentimento da liberdade primeiro é o susto. O do futuro é o espanto. Quando a televisão surgiu, disseram que as estações de rádio iam dançar. E que o jornalismo impresso findaria. Até agora...
Eu não ousaria dizer até agora nada... Profissionais da liberdade e operários do futuro, eis que estamos entre o susto e o espanto. Eutrago no bolso a informação de alguns espantos. Vejamos:
- Final do século passado, jornais americanos amargaram uma queda de 35% nas assinaturas. Perderam 45% das verbas de publicidade. 50% dos jovens entre 19 e 29 anos não lêem qualquer tipo de papel impresso, 70% não lêem jornal.
Mais isso:
- Feitas as correções de crescimento econômico, há notícia de que, entre as décadas de 70 e 90, é o mesmo o volume de verbas aplicadas na publicidade. Esse mesmo dinheiro, que era somente de rádio, jornal e cadeias de televisão, passou a ser rateado com dezenas de outros veículos de comunicação: mala-direta, telemarketing, fax, jornais comunitários, livros e revistas em CD, tevês a cabo. O escambal...
- Essa realidade foi imposta pela guerra do Golfo. Que, além do Rei Husseim, transtornou os hábitos sobretudo da chamada mídia impressa. Como as guerras são feitas somente de bombas e escombros, a partir do segundo dia, a do Golfo terminou virando uma guerra chata, repetitiva do ponto de vista da ilustração jornalística. Os jornais passaram a dispensar fotografias, ainda que fartamente coloridas, que a tevê já mostrara. Com som e movimento. Passaram a utilizar os gráficos.
- "Tão perigoso quanto Hitler", foi o que disseram as cassandras quando McLuhan afirmou estar a televisão restaurando a plurissensorialidade primitiva: mobilizando os olhos, os ouvidos, o conjunto de todo o corpo. Para ele, a tevê demonstra uma qualidade tátil que nenhum outro meio de comunicação possui.
- Em 1969, quando foi iniciada a silenciosa revolução do computador contra as máquinas de escrever, ouviu-se o primeiro grito: "Imagine um chofer de ônibus colocado de repente no comando de um Boeing 797." O cérebro eletrônico chegou ao Brasil com a bexiga-lixa, a máquina no lugar do homem. Alberto Dinis chegou a brincar na redação do Jornal do Brasil: "quando sair, não esqueça de colocar uma gotinha de óleo no redator-chefe."
- Sou um jornalista muito antigo. Da época da caneta tinteiro e do mata-borrão. Aos treze anos de idade, fui obrigado afazer um curso de datilografia. Do contrário, não entraria em jornal, onde as máquinas de escrever já estavam mandando. Aqui no DIARIO, o velho companheiro Zito Mota tinha lá os seus mata-borrões e suas canetas tinteiro.
- O futuro já não me espanta. O patrimônio do jornal é a notícia caminhando. Que não depende da máquina, mas da gente. Ainda que pareça forte demais o que eu disse, vou dizer pra finalizar: escravo da palavra impressa, dela não assusta libertar-me. Acho que o pessoal de tevê está anos-luz na minha frente. Acho que o futuro da comunicação é a imagem e o som.
Vai chegar a televisão sem tela. Ou a televisão digital, de alta resolução. De repente, a imagem por inteiro dentro do quarto. Teria, a eletrônica, um não-sei-quê de espiritismo - se a isso Alan Kardeck pudesse chamar de almas em terceira dimensão. Materializando a idéia. dando forma e cor e fala e movimento ao pensamento.
Eu sempre desconfiei: o som é a alma das palavras e a imagem o ectoplasma do texto. Nesse caminho, não me permiti ao luxo da incerteza. Por isso, quero dizer aos jovens companheiros que, entre nós, inauguram uma nova era da comunicação eletrônica em Pernambuco: vocês se libertaram porque perderam o susto e o espanto, camaradas.
O remendo tributário
Sebastião Barreto Campelo
Professor
O Brasil não é um país pobre, é um país injusto, conforme declarou o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. De fato, um país que tem uma renda "per capta "acima de R$ 15.000,00 não pode ser considerado pobre.
Esse país injusto não foi criado por acaso. Foi gerado por leis injustas que criaram as diferenças de riquezas entre as diversas regiões do país e entre as pessoas.
Foi o confisco cambial feito sobre as exportações agrícolas nordestinas e o subsídio à produção industrial do sudeste, criado a partir de 1930, que estimularam a tremenda concentração industrial no sudeste.
Foi o enorme subsídio cambial recebido pela indústria automobilística, através do GEIA, que aumentou ainda mais a diferença de riquezas entre as regiões.
É a legislação do Imposto de Renda sobre as pessoas físicas que permite que um sócio de uma empresa pague somente 25% sobre os dividendos recebidos, enquanto que tributa um assalariado em 27,5% do seu ordenado (os dividendos são declarados no item 3 - "Rendimentos isentos e não tributáveis " e as aplicações financeiras ou ganhos nas bolsas de valores ou de mercadorias, no item 4 - "Rendimentos sujeitos a Tributação exclusiva ") que estimulam a concentração de riquezas entre as pessoas.
Uma verdadeira Reforma Tributária deveria diminuir muito os impostos incidentes sobre mercadorias e serviços (o ICMS tem alíquota de até 27% ) e elevar bastante o Imposto de Renda da Pessoa Física, o qual deveria ser a maior fonte de arrecadação nacional (no momento é responsável por 0,31% dos impostos) e, de tal modo, que a carga tributária se mantivesse inalterada. Provavelmente haveria necessidade da criação das alíquotas de 35%, 45% e mais.
Deveria ser criado também um Fundo, o qual seria distribuído com os estados mais pobres, no valor de pelo menos 5% do Orçamento Nacional.
O PEC, enviado pelo Governo, prevê a criação do Fundo de Integração Nacional, no valor de 2%, mas o estende a vários estados que não são os mais pobres. Deveria ser beneficiado somente o estado cujo PIB/habitante fosse abaixo do PIB "per capita "nacional, sem preocupação com regiões.
Outro ponto inadmissível do projeto é permitir que o recolhimento do ICMS seja feito para o estado produtor, ou seja, o contribuinte de um estado pobre terá que pagar imposto para um estado muito mais rico, (o Projeto estabelece o prazo de 12 anos para que isso seja revertido, mas provavelmente nunca o será). Porém, o mais absurdo é estabelecer duas exceções: energia elétrica e combustíveis sobre os quais o recolhimento se fará no destino.
Advinhem por que? Porque São Paulo teria que pagar para o Paraná (Itaipú), Minas Gerais (Furnas) e Rio de Janeiro (petróleo)!
O projeto aprovado na Câmara não é uma reforma é um Remendo Tributário!
Empobrecimento urbanístico
Clóvis Cavalcanti
Economista e pesquisador social
Não se pode negar o mal-estar que existe em toda parte, embora não se trate de sensação unânime, com relação ao empobrecimento urbanístico inescusável do Recife, de Olinda, de muitas das cidades brasileiras. Empobrecimento, sim, quando se vê, por exemplo, que um percurso de carro entre dois pontos quaisquer de nosso território urbano leva cada vez mais tempo. Ou será que perda de tempo não é sinal de que estejamos perdendo vida, essa riqueza única e insubstituível de todos nós? Pois é o que acontece. Eu gastava entre o Carmo (casa) e Apipucos (trabalho), em média, 18 a 20 minutos, até menos, em 1980. Hoje, gasto de 22 a 25. Digamos que sejam 4 minutos a mais por viagem. Em quatro viagens diárias, isso significa 80 minutos por semana, ou 5 horas e 20 minutos por mês. Para mim, trata-se de uma destruição de riqueza algo que os moradores de Boa Viagem sofrem muito mais, porque o trânsito que pego nas horas de meus deslocamentos, geralmente no contrafluxo, é benigno. No caso de uma pessoa que se desloque entre Candeias e Apipucos, o empobrecimento então é bem maior. O fenômeno, a bem da verdade, não é somente local. Li há meses na The Economist que determinado morador de Seattle, nos Estados Unidos, quando construiu sua casa, há três décadas, levava 20 minutos entre ela e o trabalho; hoje leva duas horas!
Constatar que o empobrecimento urbano seja fenômeno comum em certos quadrantes do globo - não o é em outros, como Oxford, na Inglaterra, por exemplo, onde vivi meses em 2000 - não deveria servir de consolo. Pelo contrário, se queremos ter sanidade física e mental, precisamos combater ferozmente o estresse desolador que morar em cidades tem trazido. No caso do Recife, entristece perceber como o crescimento vertical que nele se verifica, sem maior respeito a princípios de harmonia ambiental e direitos adquiridos, produz empobrecimento. Cada vez que chego ao Recife de avião - coisa que faço desde 1952, quando menino - dói constatar a voracidade com que a especulação imobiliária ocupa a paisagem, desfigurando-a com suas monstruosidades arquitetônicas onde se empilham pessoas na ilusão de que estão residindo em habitações salutares (talvez o sejam com relação à segurança pessoal, mas tenho dúvidas sobre isso). Os espigões não respeitam nada e inegavelmente contribuem para os congestionamentos de trânsito que fazem com que percamos mais tempo - e vida - presos dentro de veículos. Os espigões produzem sombra onde antes batiam raios solares; impedem a circulação desenvolta do ar, que foi sempre uma feição saudável da ecologia recifense; isolam as pessoas que, morando em casas, podiam antes se ver e se falar com muito mais naturalidade, construindo laços de agradável vizinhança (como na minha rua, em Olinda). Empobrecem, pois.
Nas boas cidades do Mundo, é comum a existência de legislação ou de uma cultura política que impede a invasão de grandes edifícios em áreas que não sejam as dos centros urbanos. Em Melbourne, Austrália, os espigões se erguem apenas no perímetro comercial. Em Paris, em Madri, em Buenos Aires seguem-seregras semelhantes. Mesmo em lugares próximos, como João Pessoa, medidas se aplicam ao disciplinamento da verticalização arquitetônica. No caso da capital paraibana, um parágrafo da constituição estadual regula o assunto no tocante à praia, proibindo espigões nos quarteirões à beira-mar, mesmo que haja uma avenida ampla à frente das edificações. Lamentavelmente, essa boa prática, merecedora dos elogios de mentes civilizadas, está sendo objeto de ameaça por parte do governo paraibano e aliados seus dos setores econômicos interessados, que querem derrubar a norma preservacionista praieira. Aduzem para isso um discurso "desenvolvimentista", que diz que quem se opõe à iniciativa é "inimigo do progresso". O mesmo, aliás, que se usou em Pernambuco contra os que, em 1975, pediam para que não se destruíssem as belezas de Suape com o porto que se pretendia então construir ali, e se construiu de fato. O mesmo que lançam em cima dos defensores do sítio histórico de Olinda, que querem um Alto da Sé completamente restituído a sua configuração original, como nos anos cinqüenta, por exemplo, sem teleféricos, McDonald's e lojas; e com um Horto Del Rey completamente conservado, sem invasão de projetos modernosos, como se ouve falar que, por interesses meramente pecuniários, querem fazer ali.
Esforços que nos devolvam qualidade cênica, que nos dêem sítios agradáveis para a vida na metrópole, que evitem o empobrecimento urbanístico devem ser envidados pela cidadania e, onde o poder público mostra interesse em levá-los adiante, receber o mais entusiástico apoio. No Recife, há esforços da Prefeitura que sinalizam boas promessas, como é o caso da recuperação das praças da cidade. Ou como a urbanização de Brasília Teimosa, com a remoção de palafitas que fizeram, há pouco, renascer a praia que ali sempre existiu (lembro-me dela nos anos cinqüenta, pois minha avó paterna morava perto). Infelizmente, a mesma iniciativa da Prefeitura prevê o preenchimento com areia do espaço entre a linha de maré atual e os arrecifes de Brasília Teimosa,criando ali uma "praia seca" (?), com mais espaço para carros e lazer. Não seria mais sensato deixar a praia com suas piscinas de água morna, como é hoje, e aumentar as áreas de casas desapropriadas, para obras como as que se deseja fazer? O Conselho de Moradores do bairro defende tal idéia, lembrando em petição que enviou ao Ministério Público a degradação que o projeto da Prefeitura trará: "destruição definitiva da Praia do Bairro de Brasília Teimosa, um importante e insubstituível Patrimônio Ambiental Natural desta Capital". Ouçamos a cidadania.
FRASES DA SEMANA
Ruim mesmo era andar de ônibus lá no Acre. Aqui em Brasília, viajar de ônibus é uma autêntica maravilha.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, durante a viagem realizada de ônibus na celebração do Dia Sem Carro, na Capital Federal
As tragédias do Iraque e Oriente Médio só encontrarão soluções num quadro multilateral. Não se pode construir a paz duradoura sem o concurso de todos.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, no discurso inaugural da Assembléia Geral das Nações Unidas
Aqueles que incitam o assassinato e espalham o terror no mundo não podem se abrigar na fé religiosa e não devem ter lugar nesta Câmara.
George W. Bush, presidente dos EUA, discursando na ONU logo após a fala de abertura proferida por Luiz Inácio Lula da Silva
