Edição de Domingo, 21 de Setembro de 2003
 

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Opinião

O Presidente na ONU

Desde a instalação, no remoto ano de 1948, as Nações Unidas cultivam a tradição de atribuir ao Brasil o privilégio que é a oração inaugural de suas Assembléias Gerais. Foi o prêmio reservado a um dos países que no após guerra se destacaram no trabalho de vencer as inúmeras dificuldades na ordem diplomática mundial que estavam a impedir a criação da segunda e mais abrangente Liga das Nações do Século XX. Daí que todos os anos o Presidente brasileiro ou o Chanceler se revezam na elevada tribuna daquele conspícuo plenário, para dar por abertos os trabalhos da Assembléia Geral.

  O privilégio brasileiro tem servido para a proclamação de teses preferencialmente relacionadas à proteção da ordem e da segurança internacionais assecuratórias da paz no mundo. Não raro, o discurso brasileiro tange com elegância diplomática o problema crucial da exasperação da miséria circundante de algumas ilhas de prosperidade, clamando por um ajuste que proporcione minorar as amarguras da desigualdade. A igual soberania de países desiguais no tamanho e na densidade econômica - tese de Rui que o deixou famoso, na Haia - tem sido outro aspecto das aberturas brasileiras no ilustre e magno plenário. Não haverá causas alentadoras dos bons princípios da convivência internacional que o nosso país não haja defendido com oportunidade e galhardia de cima daquele conspícuo parlatório. Nunca a fala dos dignitários brasileiros deslustrou, comprometeu, o respeitável mandato das duas centenas de nações ali postadas como ouvintes atentos.

  Ocupará amanhã a tribuna inaugural da Assembléia das Nações Unidas o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É natural que em torno do pronunciamento brasileiro de agora - por ser vocalizado por ex-operário trazido pelo voto majoritário à chefia do Poder Executivo nacional - se tenha construído um clima de bastante curiosidade e expectativa. A Presidência da República e o Itamarati se preocuparam em antecipar as linhas mestras do discurso presidencial de New York, com o fito de desautorizar algum exagero que venha indispor parte da opinião pública internacional relativamente à forma, jeito e fundamento do esperado discurso.

  Insistirá o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na temática por ele discutida em Davos, na Suiça, começos deste ano, quando lançou a idéia de um Fundo Mundial de Solidariedade, iniciativa mundialmente abrangente contra a fome. Dirá que nenhum país, ainda os mais ricos em dinheiro sonante, depositou até agora um centavo para a futura implementação do programa. Enquanto isto, multinacionais de peso nos mercados se comprometeram a fazer doações que vão de US$ 100 a US$ 500 mil, o que prova a existência de pecúnia suficiente, no mundo, para o passo inicial do programa.

  A inclusão social em escala planetária será, assim, um dos aspectos principais do discurso. O outro será a inclusão das nações emergentes na composição do Conselho de Segurança das Nações Unidas, não a título provisório e sem direito a veto, mas com as prerrogativas de que gozam as cinco maiores potências. O Presidente brasileiro, ao insistir na candidatura brasileira a uma cadeira no Conselho de Segurança, espera estar a contribuir para o início de um grande debate que desaguará, sem a menor dúvida, na esperada reforma por que deve passar a instituição.

Carta ao leitor

Símbolos nacionais

Marco Aurélio de Alcântara
Jornalista

Não vamos repetir Salazar que dizia à Dona Maria, sua governanta, secretária e confidente de muitos anos: " a Pátria não se discute". Ou que os símbolos nacionais - a bandeira e o hino - não se analisam sob a luz de outros tempos, os de hoje, pois foram símbolos idealizados por pessoas que se deixaram influenciar por outras. No caso da nossa bandeira, o dístico "Ordem e Progresso" é de nítida raiz positivista e parece extraído do "Curso de Filosofia Positiva" de Auguste Comte, que marcou a geração dos primeiros republicanos no Brasil. A crítica não retira a sacralidade dos símbolos, que permanecem.

  A República, que se instaurou em 1889, não foi nem democrática nem meritocrática. E a política nunca foi o domínio absoluto da verdade e da competência. Se assim fosse, o método da Democracia seria o exame, o concurso ou a experiência e não - como é - o da livre escolha, o das eleições. A República democratizou-se depois da ditadura Vargas.

  Hoje, no afã de conquistar o Poder, usa-se a pesquisa como avaliador dedesempenho e competência. E, com a mídia atrelada, procura-se influenciar o resultado das urnas.

  Isto vem a propósito da carta que me enviou o eng. Isaac David de Souza (01/09/03) sobre o meu artigo "Amor, Ordem e Progresso" (31/08). Ele concorda que o lema positivista da nossa belíssima bandeira " é de uma desatualização inaceitável". E sugere uma revisão no próprio desenho, mas, pessoalmente, não chego a tanto, pois o losango e as cores vêm do Império.

  Continua Isaac David: " Uma bandeira nacional deve conter, de forma sintética, valores nacionais, que sejam de fato representativos, porém num desenho simples, que possa ser reproduzido por qualquer criança".

  Diz o engenheiro que para desenhar a nossa bandeira, precisamos usar espaço, régua, esquadro. "Precisamos desenhar um retângulo, inscrever nele um losango e neste um círculo, com uma faixa branca em determinada posição e forma de arco, com o dístico "Ordem e Progresso" e as estrelas, das quais pouca gente sabe o significado".

  E acrescenta: "Não tenho certeza, mas cada estrela tem suas próprias dimensões e uma localização pré-estabelecida. Aí sem conhecimento de geometria não se poderão localizar (as estrelas) corretamente no círculo azul".

Ele propõe uma forma mais simples, com duas ou três faixas horizontais e cores representativas dos valores nacionais. Mas faixas representando o que? E que valores corresponderiam a que cores?

  No estrangeiro, a confecção da nossa bandeira é problema para os produtores de eventos. O que aconteceu nos recentes Jogos Panamericanos em Santo Domingo foi demonstrativo de um lado, da incompetência do Comitê Brasileiro de não verificar se a bandeira nacional a ser hasteada tinha o desenho correto. De outra parte, a nossa representação diplomática ali (e noutras partes) sempre se omitindo dessas tarefas que julgam somenos.

  Já me ocorreu ouvir, em cerimônia oficial em Setúbal (Portugal), a execução do Hino da Independência do Brasil (composto por D. Pedro I ) no lugar do Hino Nacional ("Ouviram do Ipiranga as margens plácidas. . ."). Não sei se de propósito, como homenagem àquele que foi Rei das duas Pátrias. Mas não registrei nenhum protesto ou reclamação dos diplomatas brasileiros presentes.

Isaac David de Souza aborda, também, a letra do nosso Hino e reclama do verso "deitado eternamente em berço esplêndido". Ressalta: "Bastaria (o Hino) ter alguns versos nos quais expressássemos todo o nosso amor e patriotismo". O atual Vice-Presidente da República, José Alencar, estaria dedicado a estudar a letra do nosso Hino, conforme relevou colunista nacional. Em vez de "deitado eternamente em berço esplêndido", diz o jornalista, ele teria sugerido, em boa métrica, a expressão "desperto e vigilante em solo esplêndido".

  A própria língua portuguesa, nestes tempos de globalização, se balcaniza. Mas, é nossa, como diz Vasco Graça Moura no seu "Lamento para a Língua Portuguesa" ( in "Uma Carta no Inverno", Quetzal, Lisboa 1997): "Não rodarás nas rotas como dantes / quer murmures, escrevas, fales, cantes / mas, apesar de tudo, ainda ésnossa / e crescemos em ti, nem imaginas. . ."

Bom-dia, Recife

Ronildo Maia Leite
Jornalista

Continuando as leseiras de domingo passado sobre as mudanças que vão sofrer livro e jornal e que vêm a propósito da Feira Internacional do Livro que se inicia, semana que vem, no Recife: Minha também não é essa verdade: "Uma nova sociedade está sendo formada. Se as pessoas se mantiverem alheias a tudo isso, o futuro não terá a cara delas, a distância entre elas e seus filhos aumentará mais ainda. No ponto crítico da transição entre a era industrial e a era digital, imersos dentro de uma sociedade em processo permanente de descontinuação, os historiadores do próximo século verão estes anos como o momento crítico de uma revolução que teve início no começo da década de 80 e que terminará, quem sabe, lá pelo fim da segunda década do terceiro milênio."

  Nem essa: "O jornal do futuro vai se parecer muito pouco com o de hoje. A melhor hora para se mudar é quando tudo está bem. O velho e bom jornal de papel se transformará, então, num definitivo "quality paper", instrumento imprescindível da reflexão, do debate e dacirculação de idéias, e da informação mais aprofundada."

  Seja minha essa outra que outro dia me disseram três anos atrás:

  "Suspeitamos que o futuro jornalista vai ter de ser multimídia. Deve saber escrever, editar imagens, vídeos, usar som, e apontar bancos de dados para o leitor aprofundar seu texto".

  O jornal e o livro vão morrer? Me disseram que não:

  "Para que isso aconteça, vamos ter que ter alguma coisa muito semelhante a uma folha de papel - um eventual de papel eletrônico, leve e flexível, em que se possa mudar páginas instantaneamente, com as grandes e fundamentais qualidades do papel - alta resolução e, principalmente, imunidade à falta de energia."

  Alguém já me disse:

  "O homem digital vai ter que deletar tudo que este século ensinou, e isso já está sendo muito complicado. Esse homem digital por enquanto está perplexo, perdido, mais perdido do que esteve em qualquer ponto da história. E vai demorar a encontrar novamente o caminho de casa. As novas gerações estão sendo educadas em padrões diferentes de leitura. A tendência hoje é oferecer uma história principal e dois ou três textos separados. Quando se fala da morte de alguém famoso, leitor pode começar pela foto, ou pela biografia, ou pela repercussão junto aos amigos. E só depois buscar as circunstâncias da morte. O sistema linear de leitura está sendo substituído por um outro, caleidoscópico e fragmentado. O jornal abre várias janelas e o leitor decide por qual entrar."

  Vejam mais estas outras verdades, retiradas todas elas da Internet:

  - Houve uma época em que ocorreu uma revolução tecnológica dramática. Os ganhos de produtividade foram fenomenais nos anos 20 e os empregadores começaram a dispensar seus empregados, como hoje. Os instrumentos tecnológicos incrementaram a produtividade e eram mais baratos do que os trabalhadores. Tanta gente foi demitida que o poder de compra agregado despencou. Henry Ford avisou na época que os trabalhadores eram também os consumidores, mas seus pares não lhe deram ouvidos. Eles preferiram, como hoje, se concentrar na propaganda e no crédito, estimulando a demanda entre aqueles que ainda estavam empregados. E continuaram a demitir. O final da história todo mundo conhece: uma crise econômica de tais proporções que só veio a acabar, nos Estados Unidos, com o começo da Segunda Guerra Mundial. A guerra fez a economia americana ressuscitar. Nada disso está acontecendo, e há quem explique através do "efeito Mateus", cujo nome vem de um versículo da Bíblia: "àquele que tem, mais será dado". Ou seja: as mídias somam, em vez de diminuir. Uma reforça a outra. Dados de um estudo recente nos EUA confirmam o efeito Mateus. O total das compras de livros no país subiu de 776 milhões em 91 para um bilhão em 95. Isso em meio à explosão da Internet e outros meios eletrônicos, sem contar os videogames, cinema etc que competem pela atenção das pessoas.

  - É fascinante observar esta interação entre a velocidade da nova mídia e a autoridade da mídia antiga.

  Não é de mordaças que a Imprensa anda precisando, mas de referências. Uma renovação de referências éticas, de referências técnicas e de referências de boa formação profissional. Afinal, explicar é uma das boas razões que continuam justificando a existência da Imprensa. Mas para explicar é preciso, obrigatoriamente e em primeiro lugar, entender.

  - Eles não prescindirão, em nenhuma de suas versões, do jornalista preparado, do jornalista consciente, do jornalista ético - em última instância, do ser humano compromissado com o destino de sua espécie, que é o que sempre deve ser um profissional em ação.

Domingo que vem, eu conto mais, camaradas.

Política regional e reforma tributária

Armando Monteiro Neto
Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

O governo Lula acendeu as esperanças do setor industrial em dois aspectos básicos para o setor: o retorno da política de desenvolvimento regional e a realização de uma ampla reforma tributária. Estas são duas demandas quase históricas da indústria e que se distinguem com prioridade na Agenda da CNI. Todavia, as negociações finais para a aprovação da Reforma Tributária, ocorridas na semana passada, trouxeram decepção em relação a ambas. E não por acaso há forte inter-relação entre as duas frustrações. A despeito de diversos outros problemas com a Reforma Tributária em si, vou me concentrar aqui nas implicações sobre a política de desenvolvimento regional.

  A reabilitação de uma política de desenvolvimento regional de caráter nacional é imperiosa. Há mais de uma década foram desmontados os mecanismos e instrumentos de promoção do desenvolvimento nas regiões com defasagem econômica estrutural. Temos que reconhecer que as transformações ocorridas no Brasil e no mundo tornaram muitos destes instrumentos ultrapassados ou anacrônicos. Com o tempo perderam sua eficácia. Estes argumentos, sem dúvida, justificam sua revisão e, de certa forma, o abandono de alguns. Mas desde que fossem substituídos por mecanismos eficientes, modernos e atuais.

  Não foi isto que ocorreu. Na ausência de uma política nacional estruturada e integradora das regiões ao mercado nacional, os estados passaram a lançar mão de instrumentos de atração de investimentos, principalmente através de benefícios tributários, a conhecida "guerra fiscal". Esta guerra é resultado também da anacrônica estrutura tributária brasileira, eivada de distorções e falta de racionalidade.

  A abertura da discussão sobre a recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), uma promessa do Presidente Lula, trouxe a expectativa de uma nova visão sobre a solução para o problema regional. Reativar o planejamento, buscar soluções estruturantes e modernizar o sistema de incentivos devem constituir a base desta nova política, sob a liderança de uma instituição federal. O PLP n.º 76 que recria a superintendência, em apreciação na Câmara, define assim o papel da nova instituição.

  Mas não podemos ser ingênuos e ficar apenas em intenções. Para ser eficaz e poder implementar suas políticas, a nova instituição necessita comandar recursos. Na proposta original, a Sudene seria a gestora do novo Fundo de Desenvolvimento Regional criado pela PEC n.º 41 (Reforma Tributária) para promover a infra-estrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, caracteristicamente as regiões com graves deficiências de energia, transporte e comunicações.

  O PLP n.º 76 peca por não explicitar de forma adequada os mecanismos de atração do investimento privado e de capitalização das empresas, que são necessários devido à baixa capacidade de poupança das regiões. Mas este é um aperfeiçoamento ao projeto que sua discussão no Congresso irá promover. Extremamente grave é a mudança determinada pela Emenda Aglutinativa aprovada no segundo turno de votação da Reforma Tributária na Câmara. Porela o novo fundo nacional de desenvolvimento regional perde esta característica. Seus recursos passam a ser gerenciados diretamente pelos Estados, e não mais por um órgão federal, como a Sudene. Esta já nasce com os problemas que afligiram o antigo órgão: anemia de recursos e carência de poder.

  Mais grave ainda, estados fora das regiões menos desenvolvidas, e que não podem ser caracterizados como carentes de infra-estrutura, passam a compartilhar o fundo. Trata-se de uma partilha de recursos com os estados e não mais da criação de um fundo para possibilitar políticas nacionais integradas e harmônicas. Mesmo que os recursos sejam destinados a infra-estrutura, com a sua atomização haverá perda de eficiência e de foco.

  Não se faz política de desenvolvimento regional sem recursos e sem um órgão nacional com poder e instrumentos. A discussão da Reforma Tributária no Senado, a casa da federação, tem a obrigação de rever a questão e reviver a esperança de retorno da política de desenvolvimento regional.

O velho Vilaça

Marcos Vinicios Vilaça
Integrante da Academia Pernambucana de Letras

Dentro em pouco meu pai completaria 89 anos. Os nossos nunca partem tendo vivido o que se considere tempo bastante. É pura ilusão. Sempre vão cedo. Não há medida suficiente de tempo no plano da existência dos nossos. Na verdade, há quem vá cedo demais. Cedíssimo, uns. Sei bem o que isto significa. O coração arranhou-se para sempre, a cicatriz jamais aparecerá pois o sangramento de saudade do filho e da neta só faz aumentar. Na fisiologia do sentimento a lágrima não serve para sarar. Para eles, o sonho, que é o olhos do futuro, foi interrompido.

  O pai se foi perto do dia do meu aniversário. Bem pertinho. Três dias antes. Não quis vê-lo sob o jugo da "indesejada das gentes". Preferi guardar a imagem do seu sorriso gostoso, marca maior que dele ficou. Sorria, gargalhava, dava sonoras risadas, tinha prazer em que o interlocutor entrasse nesse clima.

  Era-lhe prazeroso relatar casos insólitos, contar anedotas, de preferência as picantes. Foi uma das suas alegrias dizê-las aos alunos do Ginásio de Limoeiro, maistarde, aos netos. Ao filho, pobre de mim, que nunca teve humor para anedotas, não as contava. Com os netos Rodrigo Otaviano e Taciana Cecília divertia-se. Chegava a anotá-las na cadernetinha que usava no bolso da camisa para não esquecer. Com Marcantonio, o primeiro neto, também se policiava. Com o Rodrigo Otaviano cultivava uma intimidade de assustar.

  Este, o seu lado alegre, alegria de um homem bom como categoricamente diz dele a nora. A Maria do Carmo foi sempre grato pela decisão de incluir no nome composta da nossa filha o nome da mãe, Cecília. Chego a pensar que, nesta ordem, Evalda, a mulher, Cecília, a mãe, e Maria do Carmo, a nora, foram as grandes amadas da sua vida.

  Sofro não lhe ter herdado a maior virtude: humildade. Aquela que São Bento ensina nas suas Regras. Como sofro!

  Sofro por lhe ter herdado o maior dos poucos defeitos: o pessimismo. Como sofro! Como correm riscos dessa contaminação os meus próximos.

  Sofro por não saber entender bem o seu pessimismo alegre. Faço uma confusão danada. Pessimista, mas bem-humorado. Não era de resmungos.

  Doente, no leito do hospital, dizia-me: "Vou passar Barbosa Lima, seu colega da Academia; vou além dos 103 anos". Sorria, ao explicar: "Tenho orelha grande e papai me disse que orelha grande é sinal de vida longa".

  Fora disso, o tempo todo um pessimista que se equilibrava na humildade, ao referir que se não era rico, era remediado; que se não era um intelectual de relevo soubera ler; que se não tinha família grande tinha a que lhe bastava; que se sofrera revezes teve sempre a proteção de N. S. do Perpétuo Socorro, a invocação de todas as horas; que se esforçara, amparado em anos de formação, como seminarista para não esconjurar a Igreja, quando um prelado pelado de compreensão, em desatino que lhe é tão comum, agrediu familiares; que ainda desacreditasse ter o homem muitas verdadeiras amizades, conquistara pelo menos cinco excelentes amigos e dava-lhes aos nomes, que guardo comigo e posso confirmar foram-lhe fidelíssimos.

  Na sua modelagem de cidadãoencontram-se o cooperativista convicto, o municipalista por reflexão, o limoeirense apaixonado, o cronista diário de décadas na Difusora da terra que adotou, o político ameno que não fez inimizades.

  No perfil intelectual, centenas de ex-alunos e um esforçado punhado de livros, ressaltando o que escreveu para minha mãe sua parceira diuturna em 67 anos de "vida siamesa".

  Das muitas de suas lições algumas convém revelar. Ao entrar na Faculdade de Direito deu-me um Vademecum Forense, edição de luxo e me disse: "Você vai precisar muito de conhecer as leis, mas cuide=se para ninguém derramar lágrimas por ato conscientemente injusto que pratique".

  e na marcha da vida foram tantas as vezes em que me repetiu trecho do Evangelho de S. Lucas que acabei por decorá-lo:

  "Uma boa medida, calcada, sacudida, transbordante será colocada em vosso colo; porque com a mesma medida com que medirdes os outros, vós também sereis medido".

  Agora repousa no silêncio. O silêncio é a língua de Deus. Os que ao velho Vilaça sobrevivem sabem que somos vozes, mas ele é o eco que não cessará.

FRASES DA SEMANA

Ninguém respeita quem tira o sapato no aeroporto. Se tirar o sapato, já perdeu 50% do seu valor moral e ético.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, salientando que o País precisa se fazer respeitar no Exterior

O crime organizado começa a pôr tentáculos na política. O PMDB, no meu Estado, foi tomado de assalto por pessoas com pelo menos um processo nas costas.
Gerson Camata, senador (PMDB-ES), justificando sua saída do partido no Espírito Santo

A proposta está sendo desfigurada por força do lobby das indústrias de armas e munições e corre o risco de sofrer atrasos inadmissíveis.
Renan Calheiros, senador (PMDB-AL), sobre a necessidade de ser aprovado com urgência o Estatuto do Desarmamento








 

 
 
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