Engana-se quem pensa que música é o principal alvo da troca de arquivos; imagens de sexo também são filão
Andrea Pinheiro
Da Equipe do DIARIO
Quando se fala em troca de arquivos pela internet, via programas peer-to-peer (P2P), a primeira coisa que se pensa é na troca de MP3, MPEG e AVI e na briga das gravadoras e estúdios com os usuários pelos direitos autorais dos artistas. Pouco se fala, porém, que os mesmos programas utilizados para baixar músicas e filmes também podem levar pornografia para os computadores. Imagens de mulheres, homens e até crianças sem roupas, de sexo explícito e filmes pornôs podem ser encontrados facilmente no Kazaa, no Grokster e no eMule.
Só para ilustrar, um estudo realizado pelo General Accounting Office, no Kazaa, utilizou 12 termos relacionados a pornografia infantil, como incesto, para fazer uma busca de arquivos. Os resultados mostraram que 42% dos arquivos são relacionados a imagens de crianças. Um aspecto interessante da pesquisa é que de 157 arquivos baixados com nomes como Pokémon e Britney Spears, 49% são pornográficos. Ou seja, qualquer pessoa desavisada pode fazer o download de um arquivo como esse acidentalmente, inclusive uma criança.
No caso de imagens de menores, a advogada Adriana Haack, especialista em direito para a tecnologia, lembra que baixar fotos é a mesma coisa que acessar material ilícito. A punição vai para quem faz o download, para o proprietário do site que disponibiliza o material e para os menores que se sujeitaram a expor o corpo. "Fazer o download de música ou de pornografia são coisas distintas, mas formas parecidas, pois ambos os crimes são cometidos pelo mesmo meio", comenta. A advogada destaca que o meio não justifica a tipicidade do crime. "Por exemplo, danos morais não deixa de ser danos morais pelo fato de ter sido cometido via internet, o mesmo serve para pornografia infantil".
"A popularização da troca de arquivos aumentou a oferta de material pornográfico. Na web é fácil conseguir, por exemplo, fotos de artistas famosas peladas", comenta o engenheiro Henrique Farias, 27. Ele é uma das poucas pessoas que não têm vergonha de assumir que faz busca de arquivos relacionados a sexo. "É interessante ver o que está disponível, é incrível a quantidade de filmes pornôs que podem ser baixados", completa. Enquanto os internautas fazem a festa com a fartura de arquivos, de acordo com os executivos do Kazaa, as gravadoras aproveitaram para fazer uma campanha associando os serviços P2P com a pornografia infantil. Sugerem que os programas não sejam utilizados.
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