Economia

Receita quer aumentar pressão sobre sonegador

MALHA FINA

SÃO PAULO - Vai ficar mais difícil enganar a Receita Federal e o órgão já prevê, inclusive, que mais pessoas tenham a declaração retida na malha fina. Um grupo de técnicos da Receita estuda mudanças a serem implementadas na declaração do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003). O objetivo das mudanças é fechar o cerco aos fraudadores do Fisco.

  Segundo o coordenador do Imposto de Renda, Joaquim Adir Figueiredo, a declaração de ajuste anual ficará mais justa. "Queremos fazer justiça. Queremos liberar logo a declaração de quem preencheu as informações corretamente e deixar de pagar quem tentou enganar a Receita".

  Os estudos sobre a alteração da declaração de IR de 2004 apontam para um maior detalhamento das despesas a deduzir. Figueiredo afirmou que a Receita quer melhorar a qualidade da declaração. "Tudo ainda está em fase de estudo. O objetivo final é adaptar a declaração às novas tentativas de fraude contra o Fisco".

  A Receita já tomou uma série de medidas para fechar o cerco contra os sonegadores. Os fiscais da Receita já cruzam as informações da declaração com outros dados, como a CPMF (imposto do cheque), gastos com cartão de crédito e rendimentos obtidos pela venda ou locação de imóveis.

  Mesmo assim, Figueiredo disse que é preciso aperfeiçoar ainda mais o sistema de informação da declaração. "Todo dia aparece um tipo novo de fraude. Ou tem contribuinte querendo pagar menos imposto do que deve ou que tenta receber uma restituição maior do que aquela a que tem direito. A Receita não pode permitir isso, pois o dinheiro da restituição é público", disse.

  Figueiredo disse que a Receita não tem o objetivo de aumentar o número de retidos em malha. "Parece que a Receita é que quer segurar a declaração dos contribuintes. O que nós tentamos é fazer justiça e deixar em malha quem realmente tentou sonegar".

DIRF - A Receita ainda prepara mudanças na Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) de 2004, entregue anualmente pelas empresas. O objetivo é reduzir o volume de declarações que ficam retidasna malha fina por conta de divergências entre as informações prestadas pelos contribuintes e a fonte-pagadora (empresa).

  Pelos cálculos da Receita, a divergência de informações entre a Dirf e a declaração de Imposto de Renda do contribuintes é responsável por 70% das retenções em malha fina. No ano passado, a Receita reteve 1,46 milhão de declarações na malha fina, sendo que 597,14 mil tinham direito à restituição. Em 2001 ficaram retidas 450 mil declarações com direito à restituição.

  Para este ano, a expectativa da Receita é que o volume de retenções por conta de divergências entre a Dirf e a declaração anual de ajuste caia. É que o programa gerador da Dirf de 2003 (ano-base 2002), disponível na página da Receita na internet (www.receita. fazenda.gov.br), já trouxe a possibilidade da fonte-pagadora retificar eventuais erros de informação.

  A partir do programa de 2003, por exemplo, a empresa passou a ter acesso ao extrato de processamento da Dirf. Com o extrato em mãos, a empresa poderia saber - sete dias após a entrega da Dirf - se a declaração havia sido aceita ou rejeitada pela Receita.

  No caso das declarações rejeitadas, a fonte pagadora passou a ser informada sobre os motivos da rejeição e dessa forma corrigir os erros. Segundo técnicos da Receita, novas mudanças devem ser feitas na Dirf de 2004 para melhorar a qualidade da informação e da malha fina.