A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) atribui a saída dos idosos dos planos de saúde às condições econômicas do País. Trocando em miúdos. O País entrou em recessão, as pessoas perderam o emprego, a renda diminuiu e as famílias tiveram que reduzir as despesas, cortando a assistência à saúde privada. Mesmo os planos empresariais, segundo a Abramge, foram atingidos pela falta de crescimento econômico. Nesse caso, os idosos foram afetados por tabela porque as empresas começaram a otimizar os planos de saúde, retirando os agregados dos seus funcionários (pais e mães) do contrato.
Flávio Wanderley, presidente regional da Abramge, disse que a subsegmentação é a alternativa para reduzir os preços dos planos de saúde e baratear os custos para os idosos. Com a distribuição das seis faixas etárias, a diferença entre a primeira e a última faixa não pode ser superior a seis. Ele estima a entrada de 20 milhões de novos usuários na saúde suplementar com a desvinculação das faixas etárias. Como consequência, o representante da Abramge prevê a renovação das carteiras dos planos, permitindo a oxigenação do sistema.
Por enquanto, o Ministério da Saúde não está particularizando as discussões sobre os idosos. O diretor de Regulação e Mercado do Ministério, Fausto Pereira dos Santos, disse que o Governo está discutindo propostas para a saúde privada que garantam a todos os usuários as coberturas da nova lei (Lei nº 9656). Ele destacou que a lei garante ao idoso acima de 60 anos o reajuste anual, proibindo o aumento por mudança de faixa etária.
Não é bem assim. De acordo com a advogada do Idec, Karina Rodrigues, as propostas apresentadas durante a segunda reunião do Fórum Nacional de Saúde Suplementar poderão colocar em risco as conquistas da nova lei. Segundo ela, o Ministério da Saúde propôs a redução de dez para cinco anos do tempo de permanência do usuário no plano, para proibir o aumento por mudança de faixa etária. Ela considera a proposta um retrocesso, porque os aumentos abusivos recaem sobre os idosos, para expulsá-los dos planos.
Até o final de outubro, o Governo Federal deverá definir novas regras para o mercado de saúde privado, principalmente a migração dos contratos antigos para os novos. É importante o consumidor ficar atento e, por enquanto, não se apressar em mudar de plano. Conhecer bem o seu contrato e as suas coberturas é fundamental para decidir se a migração é vantajosa.