Acerca de 2,5 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade foram excluídos do sistema privado
Rosa Falcão
DA EQUIPE DO DIARIO
Os preços altos das mensalidades estão expulsando os idosos dos planos de saúde. Nos últimos cinco anos, o sistema de saúde suplementar perdeu 5 milhões de usuários. Passou de 40 milhões para 35 milhões. Desse total de excluídos, segundo a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), 2,5 milhões estão na faixa acima de 60 anos. As pessoas deixaram de pagar o plano porque as mensalidades subiram em média 200% no mesmo período, e não acompanhou a renda familiar. Os aposentados e os desempregados são os mais afetados. O plano de saúde ficou inacessível diante dos preços cobrados pelas operadoras. Hoje, uma pessoa de 60 anos terá que desembolsar cerca de R$ 1.000 por mês para ter um seguro saúde no Brasil. Como não pode pagar, a saída é buscar os serviços médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja estrutura é insuficiente para absorver essa massa de usuários excluídos da saúde privada.
A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Karina Rodrigues, apontao aumento das mensalidades por mudança de faixa etária como um dos maiores abusos praticados pelas operadoras. "Nas faixas entre 50 e 60 anos incidem os maiores reajustes dos planos", disse. A Lei nº 9656 - que regula a saúde suplementar no País - proíbe os aumentos das mensalidades por mudança de faixa etária a partir dos 60 anos para as pessoas que pagam o mesmo plano há dez anos. Não é o que acontece na prática. As empresas só aplicam essa regra para os contratos novos, assinados após dezembro de 1998, quando a lei entrou em vigência.
Os planos antigos, contratados antes da lei, seguem as regras de mercado. São aplicados os reajustes anuais, autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e os aumentos por mudança de faixa etária. Foi o caso da aposentada pernambucana Josefa Adélia do Nascimento, de 60 anos. Ele pagava o plano de saúde há oito anos. No ano passado, ao sair da faixa de 59 anos, teve uma surpresa. A mensalidade do plano passou de R$ 90,00 para R$ 290,00. Um aumento de 322% deuma só vez. "Fui chutada do plano. Tentei negociar e não houve acordo com a empresa".
REVOLTA - Dona Josefa tem renda mensal de um salário mínimo (R$ 240,00) com a aposentadoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A sua revolta é que ao recorrer ao SUS não conseguiu ser atendida. "Preciso ir ao cardiologista e marcaram a consulta para daqui há dois meses", disse. Para não perder o plano que pagava com sacrifício, a aposentada recorreu ao Juizado de Pequenas Causas e aos órgãos de defesa do consumidor. Não teve jeito. "Pagava o plano para ter direito na velhice, e hoje estou sofrendo muito com isso".
Agora, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo as garantias dos planos antigos, entre elas a proibição dos reajustes abusivos por mudança de faixa etária após os 60 anos, a situação dos idosos deverá piorar. A advogada do Idec, Karina Rodrigues, disse que os consumidores não podem se acomodar porque o Código de Defesa do Consumidor está em pleno vigor.
A advogada orientaas pessoas a denunciarem à Justiça os abusos praticados pelas operadoras. Sugere também que a população comece a cobrar do Governo federal melhores condições de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Em sua opinião, a massa de usuários que sai dos planos deve ter a garantia de que será atendida no SUS, junto aos demais brasileiros que procuram o serviço médico gratuito.
Diario de Pernambuco 
