Prioridade de Serra era baixar preços, enquanto a de Humberto é aumentar produção
SÃO PAULO - Menina dos olhos da gestão anterior, a política de medicamentos genéricos passa por resfriamento no Ministério da Saúde. A prioridade do novo Governo, seguindo seus instintos de Estado-empresário, é produzir mais medicamentos. Para isso, vai dobrar, em 2004, o orçamento dos 17 laboratórios oficiais, de R$ 40 milhões para R$ 80 milhões.
O acesso a remédios é o principal aspecto que uma política de genéricos deveria visar, na opinião das indústrias que fabricam esse tipo de medicamento. Vera Valente, diretora-executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), defende mudanças na lei para obrigar os planos de saúde a custear esses remédios para os associados sem aumentar o preço.
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, rejeita a hipótese de custear remédios sem aumentar os preços dos planos. "Remédio gratuito é impraticável", diz. Segundo ele, já há empresas que prevêem cobertura de alguns genéricos, com custos incluídos.
A Pró-Genéricos defende, também, mudança na Lei de Licitações, para permitir que o Sistema Único de Saúde (SUS) compre remédios não só pelo critério do menor preço, mas pelo da qualidade. Os fabricantes de genéricos criticam a compra pelos hospitais públicos de similares, mais baratos, mas com dosagem e modo de uso diferentes dos de marca ou genéricos.
Durante a gestão do ex-ministro José Serra, Vera era gerente de Genéricos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e introduziu, em 1999, esse tipo de medicamento no Brasil. O ministro Humberto Costa reduziu o status dessa gerência da Anvisa. "Não tinha por que os genéricos continuarem com o destaque que tinham quando eram plataforma política de um candidato à Presidência", diz um funcionário da Anvisa.
DEFESA - "Os genéricos certamente exercem papel importante, mas o Governo tem responsabilidade de conduzir políticas públicas como um todo, não para um setor específico", diz o diretor do Departamento de Assistência Farmacêuticado Ministério da Saúde, Norberto Rech. "Há a intenção do Governo de aumentar o uso de genéricos, mas política pública não pode ser política de mercado". Ele salienta que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu linhas de crédito para os fabricantes de genéricos investirem também na produção. A indústria como um todo, no entanto, já está com 40% de sua capacidade ociosa.
Como prova de que não tem nada contra genéricos, a Anvisa aponta o aumento da sua participação no mercado este ano. Segundo ela, a fatia dos genéricos no mercado era de 6,4% quando o governo tomou posse, em janeiro; agora, já está em 9%. De acordo com a Pró-Genéricos, no entanto, esse aumento se deveu a campanhas de publicidade feitas pelas empresas.
