De cuia na mão
Uma das teses que fazem o coração deste jornal e dos que o fazem pulsar com mais força é a tese municipalista. Nas inúmeras ocasiões em que meditamos sobre o problema municipalista, o coração deixou-se explorar na medida dos seus limites, porque o cidadão, antes de nascer na província ou no país, nasce no berço chamado município. Nele se afirmam as vocações e as tendências, e os sentimentos mais caros de amor à terra natal não vêm de fora, mas surgem, germinam e se agigantam sob aquele minúsculo pedaço de céu da pátria incomensurável.
Não temos podido, entretanto, fazer do município a casa dos nossos sonhos, na maioria dos casos. O município relegado a sua sorte. O município desprezado nos plenários mais conspícuos do país. O município deixado à deriva mesmo nas situações em que a sua voz poderia representar contribuição valiosa ao desate de muitas questões aparentemente insolúveis que não raro ferem interesses também das províncias e da União.
Agora que estamos a mencionar a repartição das rendas públicas no âmbito da Reforma Tributária, como aspecto nada despiciendo do pacto federativo, fica-se sabendo que altíssimo percentual das prefeituras no país - talvez coisa da ordem de 70% delas - não estará em condições de prover o pagamento de despesas ordinárias, aliás, ordinaríssimas, como o 13º salário do respectivo funcionalismo e a pífia mesada com que supõem estar remunerando as professorinhas de cada lugar. Se essa falência vier a dar força à causa municipalista para reivindicar fatias mais substanciais do bolo tributário, por outro lado enfraquece de maneira talvez inapelável a defesa da tese que alimenta e sustenta a mesma e nobilitante causa.
A primeira condição para que em todos os plenários pudesse ser ouvida a voz municipalista não é outra que a possibilidade de auto-sustentação. Independência alguma, inclusa a de munícipes empobrecidos, jamais se conquistou com a falsa arma que é a cuia de mão. Toda a vez em que criamos formal e legalmente municípios incapazes da auto-gerência, estaremos a dar um tiro no próprio pé, ou seja, a contribuir para a decadência do ideal municipalista. E não é a Lei de Responsabilidade Fiscal que está a criar dificuldades a gestões já de si mesmas impraticáveis. O mal, em numerosos casos, vem de antes, vem daquele momento irrefletido e doido em que, transformando meros arruamentos em municípios, imaginávamos estar adicionando um fator de enriquecimento numa sociedade majoritariamente integrada de pobres de Jó.
Ninguém se admire se acontecer o pior, ou seja, a ampliação da enorme e insuportável carga tributária, porque muitos prefeitos não estariam vendo outra saída para a crise do caixa, senão adotar a alíquota máxima de 5% do Imposto Sobre Serviços e a taxação sobre itens que até agora achavam-se a salvo do imperativo fiscal-tributário. Isto que estamos a temer não constitui vaticínio de nenhum pessimista de plantão, mas notícia colhida da viva voz com que ora se queixam do destino inúmeros edis em Brasília.
Depois das reformas em curso no Congresso, não há como esquecero reestudo dessa ambígua situação municipalista, para que a causa renasça com o vigor e a força de suas origens históricas. Ficar como está é que não pode.
Aos velhos
Antônio José de O. Botelho
PROCURADOR EM BRASÍLIA-DF
Tolstoi, em Ana Karenina, afirma que todas as famílias felizes são parecidas. As infelizes são infelizes cada uma a seu modo, vale dizer, na vida, as marcas dos sofrimentos são mais visíveis e candentes do que os efêmeros e imperceptíveis momentos de alegria. A dor e a angústia alheias são, de fato, talvez por nossa inclinação malsã, mais palpáveis do que a alegria, quase sempre tomada como signo de ócio e de futilidade.
Digo tudo isso para dirigir uma mensagem aos nossos idosos, àqueles mesmos que, durante toda uma vida, protegeram-nos contra os inevitáveis percalços decorrentes desse complexo compromisso que é simplesmente viver. Vida que, depois que se alcança a nobre condição de senilidade, está cada vez mais difícil, sobretudo no Brasil, onde os valores das aposentadorias são insuficientes até mesmo para manter a dignidade em uma idade em que mais se precisa de remédios e de assistência social.
Devo, sobretudo, pedir perdão. Perdão por ser partícipe de uma cultura (ou falta dela) standartizada, que impõe a sua medíocres e fria aversão ao que é profundo e duradouro, delimitando o que se deve vestir, falar e assumir como verdade insofismável; pela mentalidade capitalista, que valoriza o ter em detrimento do ser, pela iniqüidade, enfim, de uma sociedade onde a velhice é tratada, equivocadamente, como sinal de incapacidade e de irreversível impotência.
Não é raro presenciarmos cenas em que senhoras e senhores são maltratados quando querem simplesmente ter acesso ao direito de andarem gratuitamente nos ônibus das cidades brasileiras, jovens que hostilizam seus pais e seus avós na suposição de que a juventude é eterna e de que os idosos não passam de empecilhos àquilo que teimam em chamar de "curtir a vida".
Os idosos merecem, sim, maior atenção do poder público, atenção que deve vir pejada de medidas legais e institucionais aptas a dirimir os abusos diuturnamente praticados por esses nem sempre belos idiotas juvenis que ainda não conseguiram perceber, que eles mesmos (os imortais?), como diria Fernando Pessoa, não são mais do que cadáveres adiados que procriam.
Mercosul cultural
Cyl Gallindo
JORNALISTA E ESCRITOR
Buenos Aires - Assunção - Após a estada em São José do Rio Pardo/SP, onde participei da Semana Euclidiana, tomei o rumo de Buenos Aires, para uma reunião com os editores de Francachela - revista de Literatura e Arte, editada na Argentina, a qual eu a represento no Brasil. O clima é de tamanha fraternidade, que fui hospede do casal Luisa Osdoba/José E. Kameniecki, editor-geral da revista.
As discussões giraram em torno da integração cultural latino-americana. A equipe, mais Suzana e Daniel Andina, Norma Peréz Martins, Liliana Diaz Mindurry, Capristo, Cristina Pizarro e outros formaram coro para afirmar o interesse de verem os países de língua espanhola integrados com o Brasil. Falaram também em nome de Rubém Dario, da Colômbia, de Carlos Aránguiz, do Chile, de Wilmer Cólon, de Porto Rico, Valeria Correa, dos Estados Unidos, Sara V. CoveÀa, do Equador. Todos enviaram mensagens externando posição, mostrando que essa integração já existe entre eles, menos o Brasil. Juntos, visitamos dezenas de livrarias de Buenos Aires e constatamos não haver livros de autores brasileiros, exceto Paulo Coelho. E as traduções de Euclides da Cunha, João Cabral de Melo Neto, Carlos Drummond de Andrade, Cecília Meirelles, Clarice Lispector e do campeão Jorge Amado, onde estão? A resposta estava dada com a realidade.
A luta está na área da integração econômica. Mas será que a mais valia dessas transações ficam no Brasil? Ou em qualquer país da América-latina? Ou somos apenas laranjas? Porque os lucros tomam o destino dos bancos e das grandes empresas, no Exterior. Um único exemplo: a indústria automobilística. Quanto nos resta da transação de um automóvel montado no Brasil e vendido noutro país. De qualquer modo, torço pela integração econômica, a exemplo da que existe no Mercado Comum Europeu. Espero pela criação de uma moeda única e do momento em que possamos transitar por toda América do Sul portando apenas a carteira de identidade. Falo baseado na realidade: viajando com meus filhos pela Europa, enquanto eu tinha que entrar nas filas de imigrantes, para receber carimbo no passaporte, eles transitavam como os naturais, sem qualquer impedimento, como cidadãos europeus.
Em Assunção, sob a coordenação do poeta Fernando Pistille, representante de Francachela no Paraguai, estive reunido com os escritores Augusto Casola, Willeam Baecker, Antonio Dacak, o brasileiro Rivaldo Pinheiro, o ex-vice-ministro da Cultura Wsvaldo G. Real, e o jornalista Mário Casatelli, que comandou belíssima homenagem a Hérib Campos Cervera, considerado o maior poeta do Paraguai, falecido em 1953. Nas livrarias de Assunção, não encontramos obras de autores brasileiros. Como os argentinos, os paraguaios disseram que "o Brasil só tem olhos para a Europa/Portugal e Estados Unidosáá. Eles têm o maior interesse por essa união, especialmente a cultural. Sonham em um dia poder ler autores brasileiros e serem lidos no Brasil.
Já que tanto se fala no Mercosul, como integração econômica, está na hora dos escritores e artistas se mobilizarem para que essa integração seja também cultural, proposta de Francachela.
Anita Paes Barreto
Lauro de Oliveira
ESCRITOR
Não sou a pessoa mais credenciada para falar sobre Anita Paes Barreto, essa extraordinária personalidade pernambucana falecida no começo de agosto. Mas, sinto-me à vontade para dar testemunho do que dela conheci: a delicadeza no trato com as pessoas, sua capacidade de doação, o bom senso de seu aconselhamento pessoal, sua participação em grupos católicos de posições mais avançados, quando dominava na Igreja um conservadorismo pré-conciliar dos mais obtusos e retrógrados.
Em mais de uma oportunidade fui à casa de Anita, acompanhado de minha esposa, em busca de orientação psicológica e educacional. Na primeira fase de nossa vida conjugal, enfrentávamos problemas na educação dos filhos. Ela ouvia atentamente os nossos relatos e nos orientava de maneira prática e direta. Saiamos reconfortados e seguros depois de ouvi-la. Suas palavras eram simples, mas sentíamos que nasciam de uma sabedoria assimilada em anos de trabalhos no campo da psicologia. Anita não tinha pose profissional. Falava com simplicidade. Não deitava falação, como um especialista que gosta de impressionar pelo palavrório difícil e erudito.
Além dessas visitas pessoais, estivemos com Anita em diversas reuniões de grupos católicos. Ela nunca abandonou sua militância cristã, muito contestada na época. Sabemos que várias vezes deu respostas ponderadas e impertubáveis a interpelações grosseiras e deselegantes de católicos conservadores que a criticavam por colaborar com um governo que supunham de orientação comunista.
Em abril de 1964 pagou o preço de ter assumido posições progressistas: foi presa, humilhada. Lembro-me de que nessa fase, Dom Helder, que a admirava e lhe dava todo apoio, foi procurado por emissário dos grupos dominantes que lhe pediam para indicar uma pessoa para a Secretaria da Educação do então governo Paulo Guerra. Dom Helder não vacilou e disse com aquele seu jeito característico: Anita Paes Barreto.
Anita teve papel importante no trabalho desenvolvido pelo professor Ulysses Pernambucano. Foi pioneira na implantação no Brasilda Psicologia Aplicada. Teve participação de destaque na organização do Movimento de Cultura Popular em Pernambuco. Este meu testemunho tem sobretudo o objetivo de abrir caminho para que outras pessoas, que conheceram de perto suas atividades, venham a público falar sobre Anita. Lembro aqui, de modo especial, o psicólogo e professor Paulo Rosas, a psicóloga Maria do Carmo Souto, o professor Othon Bastos, o escritor e cineasta Jomard Muniz de Brito, a assistente social Lourdes Morais, as sobrinhas de Anita, Fátima e Lúcia Alencar, e familiares que a assistiram carinhosamente nos últimos dias de sua vida.
Soube há pouco com alegria que o Centro Paulo Freire e entidades que atuam no campo da Psicologia e da Educação prestarão uma homenagem a Anita no Centro de Educação da nossa Universidade Federal. O importante é que não caia sobre ela o silêncio omisso de quem se recusa a preservar a memória de pernambucanos ilustres, como tem ocorrido tantas vezes e há pouco aconteceu com a pessoa de Antônio Bezerra Baltar,essa figura notável de engenheiro, arquiteto e homem público.
Ação diversificada
Fernando Dueire
SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO
O petróleo será, ainda por muito tempo, um fator decisivo no relacionamento e na própria história das nações. Guerra e paz são feitas, desfeitas e refeitas em função desse fóssil tão antigo e ainda tão essencial. Semente fértil de uma variada e rica cadeia produtiva, o petróleo é ambicionado e procurado por todos. Entretanto, como todo recurso mineral, sua ocorrência é disseminada aleatoriamente, sua busca e mineração cada vez mais complexa e cara e sua exploração cercada de dispositivos regulatórios.
O Brasil caminha para a auto-suficiência na produção graças à liderança tecnológica e à excelência técnica que adquiriu na prospecção e na exploração de petróleo, especialmente em águas profundas. A Petrobrás tem um grande acervo de estudos técnicos atualizados que indicam, com razoável grau de precisão, as áreas de maior probabilidade para a exploração viável.
A dependência geral desse insumo, sua concentração em algumas áreas geográficas e a volatilidade do mercado provocam crises de dimensões planetárias. Isso reforça a importância e a essencialidade dos condicionantes técnicos para as decisões políticas e econômicas que direcionam a prioridade dos investimentos. No Brasil, durante mais de 50 anos e até pouco tempo atrás, tudo que dizia respeito a petróleo(pesquisa, exploração, produção, comercialização, refino, etc.) esteve submetido ao monopólio da Petrobrás. Mesmo depois da promulgação da Lei 9478, que pôs fim ao monopólio e liberalizou a exploração de todos os elos da cadeia produtiva, ainda permanece muito forte, a presença da estatal. Por natural conseqüência, a Petrobras é detentora de um formidável acervo de dados geológicos e geofísicos que lhe asseguram base de conhecimentos e expressivas vantagens na eleição de novas áreas de prospecção. Não é, portanto, mera coincidência, que tem lhe cabido os maiores e melhores quinhões de áreas presumidamente petrolíferas, nas licitações promovidas pela ANP.
A presença da Petrobras, em Urucu, nos confins da Amazônia, em Guamaré, no Rio Grande do Norte, nas praias de Sergipe, ou na Bacia de Campos, nada teve a ver com esforços e estudos geológicos e geofísicos que pudessem ter sido feitos pelos Governos dos respectivos Estados. Hoje, mais que nunca, a prospecção prioriza as áreas de menor risco exploratório não cabendo, muito menos ao setor público, aventurar-se em empreendimentos de alto custo e de retorno econômico, probabilisticamente menos seguro. É recente e permanece na memória nacional a desastrosa experiência da Paulipetro no estado de São Paulo que, em origem, vislumbrou o jorro de votos onde era improvável jorrar óleo. É uma postura típica, recorrente em alguns políticos e que deve ser evitada.
É claro que bacias potencialmente petrolíferas podem e devem ser estudadas, todavia, a complexidade e as interdependências do assunto, em todos os aspectos, exigem que o setor seja planejado como um todo e que tenha sempre ações integradas e de longo prazo.
O governador Jarbas Vasconcelos tem postura equilibrada e visão estratégica sobre a questão e seu governo é muito atuante nas diversas vertentes, diretas e indiretas, que envolvem o tema. Em primeiro lugar é primarismo pensar petróleo dissociado do gás natural e das formas e modos de energia que podem gerar. É voluntarismo inóquo atuar numa só frente e contrapor-se aos condicionantes técnicos. Nesse sentido, cabe registrar o que vem sendo construído em Pernambuco no ciclo de desenvolvimento iniciado em 1999.
Já naquele ano o Governo do Estado começou a criar as condições para a implantação de uma grande usina termoelétrica no Complexo Industrial Portuário de Suape. A Termopernambuco é hoje uma realidade concreta e entrará em operação comercial no início de 2004. É a primeira usina térmica de ciclo combinado (gás e vapor) a operar no Nordeste e sua potência inicial de 520 megawatts poderá ser duplicada, quando necessário. Nesse primeiro estágio, vai consumir 2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. O projeto é muito importante para o Estado que passará a ser um pólo exportador de energia. Nele foram investidos cerca de R$ 1,2 bilhão, um dos maiores investimentos feitos em uma gestão na história de Pernambuco.
Em paralelo a isso, foi definida uma estratégia que construiu as condições para a implantação futura de um terminal de regaseificação, antecipando os pré-requisitos ao projeto, ainda em maturação. Numa outra frente o Governo priorizou o fortalecimento da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), que, a partir de 1999, experimentou o maior crescimento e o melhor desempenho de sua história. A rede de gasodutos cresceu 42%, passando de 140 km para 202 km e o projeto de interiorização da distribuição de gás está sendo iniciado. Pernambuco já tem a segunda posição no consumo do Nordeste com uma média de 753 mil m3/ dia e a perspectiva é de mais 2 milhões m3/ dia, apenas com a operação da Termopernambuco.
No que se refere à prospecção, desde o primeiro momento o governador Jarbas Vasconcelos, o senador Marco Maciel, ainda quando ocupava a vice-presidência da República, e alguns parlamentares da bancada no Congresso se empenharam a fundo na questão, sensibilizando o corpo técnico e diretivo da Agência Nacional do Petróleo no sentido de incluir a bacia Pernambuco - Paraíba entre as áreas leiloadas para prospecção.
Finalmente, na questão da tão sonhada refinaria, Pernambuco nunca esteve tão perto de sediar uma unidade, em Suape. Longo caminho ainda será percorrido, há ainda incertezas sobre a implantação da refinaria, mas, graças ao trabalho silencioso do Governador, há uma possibilidade clara de que isso possa ocorrer proximamente.
É pecar por reducionismo analisar o tema petróleo sob o enfoque único da prospecção. É também agredir a verdade negar a operosidade do Governo Jarbas Vasconcelos nesse assunto, bem como é lamentável confundir projetos eleitorais com os interesses maiores de Pernambuco.
