Detentos de todo País receberão atendimento contra doenças e poderão fazer exames nas próprias prisões
BRASÍLIA - Todos os presos do País vão passar a contar
com uma espécie de SUS (Sistema Único de Saúde), que incluirá atendimento
e ações preventivas. O Diário Oficial da União publicou ontem a portaria
interministerial 1.777, das pastas da Saúde e da Justiça, que cria o
Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Ele prevê, entre outras
ações, a entrega de camisinhas, a vacinação contra hepatite, influenza
e tétano e terapias de grupo para os cerca de 210 mil presos do País.
O governo federal vai repassar dinheiro e orientações para que os estados
construam instalações médicas nas unidades prisionais.
Os detentos receberão atendimento nas seguintes áreas: saúde bucal,
saúde da mulher, Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, saúde
mental, hepatite, tuberculose, hipertensão, diabetes e hanseníase. O
Plano também inclui vacinas e coleta de exames laboratoriais. O atendimento
oferecido aos detentos será o considerado "básico". Quadros de média
e alta complexidade, como derrames e internação emUTI, respectivamente,
continuarão sendo encaminhados aos hospitais.
"Algumas pessoas vão tentar desvirtuar, dizendo que é privilégio.
Mas preso não pode procurar o hospital. É preciso que o hospital esteja
presente na unidade prisional", disse Ângelo Roncalli, diretor do Depen
(Departamento Penitenciário Nacional). Hoje, a maioria dos estabelecimentos
prisionais não possui ambulatório. Muitas vezes os detentos nem sequer
são levados ao hospital porque a polícia teme tentativas de resgate
nas viagens. Outro problema é a falta de informação. As secretarias
estaduais de saúde não fazem o acompanhamento dos presos.
O atendimento básico dos detentos vai custar R$ 28 milhões anuais,
sendo 70% dos recursos do Ministério da Saúde e 30% do Ministério da
Justiça. Ontem, foram liberados R$ 3,6 milhões para os estados de São
Paulo (R$ 2,4 milhões), Rio de Janeiro (R$ 535 mil), Pernambuco (R$
235 mil), Paraná (R$ 210 mil) e Minas Gerais (R$ 170 mil). Outros estados
e o Distrito Federal devem aderir ao plano até fevereiro de 2004.
Comentários dos leitores
"Gente,o crime compensa !!!!!!!! Por que não viabilizar o atendimento
pelo SUS ? Assim resolveriamos também o problema de excesso de lotação
em presídios, uma vez que o atendimento seria igual ao dos trabalhadores
(que pagam contrições mensais)e que as vezes morrem em filas de espera.",
AGG, por e-mail.
