Economia

Limpeza será taxada

Os prefeitos também podem instituir outra contribuição de limpeza de vias públicas, parques e jardins. Os prefeitos conseguiram inserir na última hora estes dispositivos, porque estão enfrentando na justiça, muitas ações contra a cobrança de taxa de iluminação pública e coleta de lixo. "Este projeto cria impostos a toda esquina. Ele cria taxa de limpeza pública, de iluminação e agride o Judiciário. Cria até o selo-pedágio ou um pedágio virtual, até os tratores poderão ser tributados", critica o líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia.

  Mas pelo dispositivo aprovado, ficará a cargo dos prefeitos instituir os percentuais das duas novas contribuições. Hoje a energia elétrica por exemplo, é um dos serviços mais tributados no País, ao lado da telecomunicações e dos combustíveis. E deve ser um dos produtos que terão alíquota máxima de 25% do ICMS. Para se ter uma idéia, um conta de luz cujo consumo da energia totaliza R$ 50,00, sobe para R$ 69,00 depois de tributada. Incide sobre a energia 33% de ICMS, 1,65%de PIS, 3% da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Na conta também está incluído o desconto de 0,38% da CPMF.

  "As taxas já existem, o projeto apenas acrescentou um parâmetro regulando um critério geral. Hoje os municípios acabam taxando de maneira igual os desiguais", se defendeu o deputado professor Luizinho (PT-SP).

  Além desses tributos, os especialista insistem em que muitos outros irão bater direto no bolso do contribuinte.

Comentários dos Leitores

"Até parece que o PT está na época dos romanos na Galiléia. Só se falava em impostos, tributos... Era uma enganação só. Bom para os romanos da época e bom para o PT de hoje que só sabe governar tirando dinheiro do povo brasileiro. Que vergonha para este País ter um governo tão ganancioso e tão embromador. Essa elite do PT que está no governo é uma farsa!", Valmira, por e-mail.