Informática

Adeptos da MP3: todo cuidado é pouco

Prisão do paranaense Alvir Reichert, acusado de vender música pela web, reacende polêmica da pirataria

Paulo Rebêlo
Especial para o DIARIO

A prisão do paranaense Alvir Reichert Júnior, acusado de vender MP3 pela internet, pode ter dado início a uma longa batalha técnica e jurídica entre usuários e gravadoras. Reichert foi preso na semana passada, acusado de vender músicas pirateadas através do site MP3 Forever, após uma investigação da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF).

  Responda: você costuma fazer download de MP3 pela internet? Em caso positivo, você pode ser o próximo. De acordo com os juristas e especialistas ouvidos pelo DIARIO, o caso de Reichert abre precedentes para que a APDIF vá atrás de qualquer pessoa que viole os direitos autorais das gravadoras, independente de quantidade.

  Afinal, é ou não é ilegal baixar MP3? Em resumo, é. O que não é ilegal é fazer MP3 de seus próprios CDs, como forma de armazenar para segurança (backup) ou até mesmo por comodidade ou capricho. O diretor jurídico da APDIF, Jorge Eduardo Grahl, explica que a lei permite punição para "aquele que copia ou distribui música com ointuito indireto de lucro. No caso, há o entendimento de que quem copia ou compartilha arquivos com a intenção de economizar por não pagar pelos direitos autorais e impostos, automaticamente está tendo lucro indireto e, portanto, enquadra-se na violação de direitos autorais", dispara.

  Grahl ressalta ainda um fator que muito interessa à maioria dos internautas: quem utiliza programas P2P, como Kazaa, eMule, Grokster, entre outros, não somente copia músicas mas também disponibiliza todo seu acervo aos demais usuários, o que pode complicar ainda mais a situação.

  Apesar das investidas recentes da APDIF, fato é que monitorar internautas para saber o que eles estão fazendo é um tema de recorrente polêmica e discussão. Para o advogado de defesa de Reichert, Omar Kaminski, que é especialista em Direito da Informática, as autoridades deviam se preocupar em ir atrás dos grandes fraudadores. "Está havendo mobilização de força policial e imposição de penas severas, privativas de liberdade, para a proteção de interesses corporativos, deixando tantos outros para terceiro plano. A pirataria em larga escala é que traz prejuízos. É contra tais criminosos que a lei deve ser aplicada com rigor", critica Kaminski.

  Em tempo: Alvir foi solto na última sexta, após pagar fiança de vinte salários mínimos. O valor foi reduzido, era duzentos salários. Ele vai responder em liberdade por ter violado os parágrafos 1, 2 e 3 do artigo 184 do novo Código Penal.

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Comentários dos Leitores

"É preciso uma maior fiscalização para que os verdadeiros culpados sejam presos e não somente os peixes pequenos. A APDIF deveria procurar quem tem dinheiro e não quem quer simplesmente compartilhar algo bom. E as gravadoras deveriam se preocupar em baixar as margens de lucro e diminuir o valor dos cd's.", Erivaldo, por e-mail