Economia

Governo divulga regras do setor

INFRA-ESTRUTURA

BRASÍLIA - No embalo da retomada dos investimentos externos no País, o governo prepara-se para divulgar, nesta semana, um documento contendo as diretrizes do novo marco regulatório brasileiro - um conjunto de novas regras para o funcionamento de serviços de infra-estrutura. O objetivo é dar confiança para o investidor, ao eliminar dúvidas quanto à atuação das agências reguladoras e da política tarifária. "Qualquer empresário quer tomar risco sabendo quais são os parâmetros com que vai trabalhar", disse o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, um dos autores do texto.

  O documento, que se encontra na Casa Civil, pretende "dar o recado" aos investidores, enquanto os documentos legais não ficam prontos. A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, foi orientada pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, a acelerar a elaboração do novo marco regulatório no setor de energia elétrica.

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pediu pressa na elaboração das regras para a política nacional de saneamento. E oministro do Planejamento, Guido Mantega conclui nesta semana a regulamentação da Parceria Público-Privada (PPP).