Governo Digital é lançado para desburocratizar os serviços
O governo do Estado lançou, na última sexta-feira, o programa Governo Digital, que tem como principais objetivos modernizar a gestão pública, a operação de serviços e, conseqüentemente, melhorar o atendimento aos cidadãos. Para isso, foi criada uma estrutura organizacional. A partir de agora, a política de informática será elaborada pelo Comitê de Informática, que conta com a participação de representantes das secretarias de Administração (à qual o programa é vinculado), Fazenda, Planejamento e de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, além da Agência Estadual de Tecnologia da Informática (ATI), que ainda está em fase de implantação, e da atual Empresa de Fomento da Informática de Pernambuco (Fisepe).
Subordinada ao Comitê, está a coordenação do projeto, a própria ATI e os núcleos setoriais de informática dos órgãos do Governo. "A ATI terá como principal função a regulamentação do uso da informática no Estado, além de disponibilizar as ferramentas de uso comum para os órgãos, como o Datacenter, e prestar consultoria", explica a coordenadora do Governo Digital, Mônica Bandeira. Como reforça o presidente da Fisepe, Carlos Farache, "a instituição deixa de ser um bureau de serviços e passa a fornecer infra- estrutura e normatização". Já os chamados núcleos setoriais farão a execução dos projetos.
De acordo com o secretário executivo de Modernização e Governo Digital, Joaquim Castro, a iniciativa foi incluída no Programa Plurianual de 2004 e terá mais de R$ 54 milhões no orçamento. "Temos cinco pontos prioritários, como modernizar a administração pública, otimizar a utilização da tecnologia da informação para melhorar a gestão e avançar alguns projetos que já estão em andamento", afirma. Neste grupo, estão o sistema corporativo de gestão, uma espécie de ERP pública, e o sistema de compras (pregão eletrônico) - o primeiro será realizado hoje e é da Polícia Militar, para compra de fardamento. "Também ampliaremos a rede PE Digital, que passará a contar com telefonia, e será chamada de PE-Multidigital", acrescentaCarlos Farache.
CIDADÃO - Melhorar o atendimento à população é o objetivo das 17 ações previstas, que devem ter início nos próximos meses. A primeira delas é a criação de um portal com informações e serviços. "Queremos revolucionar a prestação de serviços via internet, oferecendo interfaces amigáveis e interativas", destaca Mônica Bandeira. O portal deverá reunir todos os serviços públicos estaduais que podem ser feitos pela web, como a solicitação da carteira de identidade e de diversas certidões e prontuários.
Serão criadas dez unidades do Expresso Cidadão em todo o Estado. Atualmente, existem dois em funcionamento e um terceiro que será inaugurado. Na área de segurança, haverá atendimento em tempo real nas delegacias e será desenvolvida a Delegacia Virtual, em que as pessoas poderão fazer ocorrências e acompanhar os processos e a ampliação das lans nas unidades policiais. Também acontecerão ações nas áreas de educação, saúde, defesa do consumidor, cultura e turismo. O programa tem duração de um ano e poderá ser ampliado.