Duodécimo
A relação do Palácio das Princesas com o Ministério Público e o Judiciário corre o risco de ficar estremecida, segundo o presidente da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, Sebastião Rufino (PFL). Embora o prazo para apresentação de emendas ao Plano Plurianual, referente ao período de 2004 a 2007, termine no próximo dia 3, o Executivo ainda não chegou a um acordo sobre o duodécimo a ser repassado para as duas Instituições. Segundo ele, o Estado ofereceu um reajuste linear de 13% para custeio e investimentos, conforme acordo fechado com a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas a proposta de ambos - acrescentou -, permaneceu em 29%, sendo a aceita a redução máxima em 20%.
O pefelista chegou a promover, na última quinta-feira, um encontro entre o secretário estadual de Planejamento, José Arlindo, o procurador-geral de Justiça, Francisco Sales, e o presidente do Tribunal de Justiça, Napoleão Tavares. O deputado, contudo, lamentou a permanência do que chama de "impasse". OEstado propõe aumentar os repasses do Judiciário de R$ 290,7 milhões para R$ 312,3 milhões, em 2004, porém o Poder mantém a reivindicação de R$ 382,9 milhões. A mesma divergência, segundo Rufino, ocorre nos valores do MP, que não aceita a proposta de aumento de R$ 95,4 milhões para R$ 104 milhões. O Órgão pede R$ 122,3 milhões.
ENTENDIMENTO - De acordo com Rufino, como o Estado não mandou a proposta de duodécimo das Instituições no PPA, pode mandar uma emenda propondo um reajuste de 13% se não houver nenhum acordo. Experiente no trâmite, o deputado acredita que a matéria passe na Casa, pelo fato de o Governo ter maioria e argumentos "sólidos". "Nós entendemos que os poderes têm necessidades, mas o secretário da Fazenda (Mozart Siqueira) nos informou que Governo não tem condições de atender. O secretário disse que se a arrecadação melhorar, o executivo não terá nenhuma dificuldade de mandar uma nova emenda. Mas agora, só podemos chegar a um reajuste de 13%".
Diario de Pernambuco 
