Medalhas e louros
Os atletas brasileiros que ora disputam os Jogos Pan-americanos em Santo Domingo - a terra onde Cristovão Colombo colocou os pés nas Américas, precedendo Pedro Álvares Cabral, no Brasil - estão a escrever uma página significativa que se pode tornar histórica, ao freqüentar o pódio, já agora, maior número de vezes que nos jogos precedentes de Winnipeg, Canadá, em 1999. Nos jogos canadenses, o Brasil deixou conquistados 101 pódios, ou seja, o país obteve 101 medalhas. Já vamos agora em Santo Domingo com um número bem superior, confortavelmente superior. Não se pode deixar no esquecimento que jovens atletas nascidos em Pernambuco, pernambucanos da gema, de ambos os sexos, contribuíram inclusive para a conquista de medalhas de ouro nos atuais jogos Pan-americanos.
Foi uma meta estabelecida em 1999, ante os resultados de Winnipeg, esta de superar a todo custo o Brasil o número de loiros canadenses. É de recordar que o dirigente do Comitê brasileiro dos Jogos, na entrevista que concedeu aos veículos de informação, solenemente prometeu melhores dias para os esportes amadores, e foi quando se estabeleceu a meta de ganharmos mais de 101 pódios, o que ora sucede. Mas o Brasil poderia ir muito mais longe do que está indo, se pusesse em prática um dos esquemas adotados no Exterior pelas grandes potências desportivas, exemplo das quais são os Estados Unidos, a Rússia e o Japão.
Cada um desses países tem o celeiro atlético de que cuidar. Os Estados Unidos, sem desprezar outros veios auríferos do esporte vão garimpar campeões nas universidades. A ex-União Soviética, segunda e por vezes primeira potência mundial dos esportes, vai buscá-los e os lapidar nas Forças Armadas. O Japão tem por sua vez nos grandes conglomerados industriais a fonte por assim dizer insubstituível de campeões.
Qual o esquema brasileiro? De que dispositivo básico dispõe o nosso país, no sentido de ir descobrindo e treinando os jovens dotados de aptidão atlética? O ouro, a prata e o bronze, auréola moderna dos campeões que aplaudimos emocionados todaa vez em que toca, nos estádios, o hino nacional, estão ali nos seus quinze ou dezesseis anos da tenra idade; eles devem ser visualizados com toda a antecedência, a fim de que lhes seja proporcionado mais tempo para a lapidação. Houve tempo em que a legislação obrigava os liceus do grau intermediário a proceder aos então chamados Jogos Colegiais, mas esses jogos desapareceram como que por encanto do calendário estudantil.
Esta não é questão só para autoridades esportivas. É mister por igual das autoridades pedagógicas. Deve ser anseio e preocupação constantes do Governador do Estado, no âmbito das províncias, e do próprio Presidente da República, na medida em que a glória alcançada nos esportes multitudinários é também maneira com que se afirma o nosso povo ante as nações do mundo.
O feito de Santo Domingo nos diz que precisamos ser mais olímpicos como os gregos e mais romanos em defender o grande ideário que foi - e é pelos tempos afora - fazer gerações de almas sadias em corpos sãos e robustos.
CARTA AO LEITOR
Preocupação com a safra 2003/2004
Inocêncio Oliveira
Deputado federal por Pernambuco
Se existe um consenso hoje, no Brasil, é o de que o agronegócio está garantindo ao País o superávit comercial necessário ao equilíbrio de nossas contas externas. A agricultura, particularmente, vem demonstrando a força do campo, com registros de safras recordes a cada ano. Mas é exatamente neste setor, no entanto, que a mídia nacional começa a divulgar sinais inquietantes de que a safra brasileira de grãos 2003/2004 será menor, em função da redução drástica da área plantada, principalmente de milho, mas também de soja, esta com tendência a permanecer estável.
O Brasil tornou-se um dos maiores produtores agrícolas do Mundo. Existem, no entanto, indicadores relacionados à safra 2003/2004 que devem levar à uma reflexão por parte do Governo, considerando-se a importância que o setor representa na balança comercial. Estamos recebendo várias mensagens do Nordeste, principalmente da classe dos avicultores, de preocupação com a retração anunciada da safra de milho no Sul, em função da redução da área a ser plantada, embora esse plantio só venha a ter início em setembro. Ocorre que a venda de insumos por parte das Cooperativas agrícolas no Paraná se retraiu em função da baixa demanda, o que sinaliza um desinteresse dos agricultores provocado pelos baixos preços dos produtos milho e soja no mercado nacional e , principalmente, no mercado internacional.
Como a agricultura é naturalmente cíclica, o que se espera é que essa redução da área plantada com milho não venha a provocar escassez do produto ao longo do ano de 2004, no Nordeste, o que levaria o País a importar milho da Argentina, tradicional fornecedor da avicultura nordestina em épocas de crise. A pouca oferta de milho afeta diretamente a criação de aves e suínos no País. O setor já enfrenta dificuldades devido à escassez do produto, que é o principal componente da ração na avicultura e suinocultura.
Em 2002, vivemos uma grave crise no setor avícola de Pernambuco e do Nordeste, pelo alto custo do milho e da soja importados, e a escalada da variação cambial, quetornava gravosa a importação do milho argentino. A produção de sorgo vem sendo incentivada e se a área plantada com esse produto, no Agreste e Sertão de Pernambuco, alcançar algo em torno de 100 mil hectares, o setor avícola se tornaria auto-suficiente e até mesmo poderia abastecer os Estados vizinhos. Pernambuco atualmente exporta carne de frango para o Oriente Médio, além de ser auto-suficiente no mercado interno, apesar dos altos e baixos na produção provocados, em boa parte, pela oferta irregular de matéria-prima.
O Governo federal deve acompanhar, portanto, os indicadores da safra 2003/2004, verificando em que medida poderá assistir os agricultores nas áreas de crédito e oferta de insumos básicos para que a safra de grãos não sofra alterações sensíveis na área plantada e no volume da colheita. Os Estados Unidos são um exemplo relativamente à produção de laranja, soja, milho e algodão: os subsídios assegurados aos agricultores são de tal ordem que o algodão americano entra no mercado brasileiro a preços baixos, competindo com o produto nacional. A União Européia é outro exemplo de mercado econômico que subsidia fortemente a agricultura, sendo este um dos entraves maiores à participação de produtos agrícolas brasileiros no seu comércio.
Bom-dia, Recife
Ronildo Maia Leite
Jornalista
Camarada Mércia Albuquerque ponto com ponto br ponto céu. Aqui na terra, as coisas continuam na maior lambança. A América do Norte imita o Brasil de Fernando Henrique. Quinta passada, houve um apagão dos seiscentos. Tudo escuro, de Nova York ao Canadá. Pensaram que era ação terrorista. Era não, camarada. Seria o começo do fim do Mundo. Na Europa, tá fazendo um calor do inferno. Já morreram mais de três mil velhinhos. O povo toma banho de piscina no lago das praças. Há incêndios nas florestas portuguesas e espanholas. E degelo nos Alpes, riachos enormes descendo dos montes mais altos do Mundo. No Brasil, Lula deu um breca nas suas falações, mas outro dia Jarbas disse que está com medo amolestado que se repita um novo golpe, igualzinho aquele de 1964. Na sexta, houve festança pro lançamento do livro de seu José Alves Piaulino sobre os anistiados políticos. Ainda não li, mas tenho a ligeira impressão de que nem de longe fala em seu nome. Falasse, os jornais teriam dado destaque à sua atuação como advogada de nãosei quantos perseguidos do Nordeste.
Estou lhe mandando esse e-mail por causa de que o pessoal de Natal resolveu lhe prestar homenagem. Seu Roberto Monte é da Rede Estadual de Direitos Humanos. Fez uma home-page que já está na Internet. O site é animado com desenhos dos muralistas mexicanos Diego Rivera, David Siqueiros e José Clemente Orosco, além de imagens de Portinari.
Na abertura, aparece você e Gregório na antiga Casa de Detenção do Recife, logo depois que o Griga foi preso pelo coronel Viloc e arrastado pelas ruas de Casa Forte com uma corda amarrada no pescoço. E sua frase famosa: "Tudo o que fiz foi em nome da liberdade". E essa ainda: "Serei morta viva, não serei viva morta. Estarei presente com os amigos ausentes".
Mais ainda: "Há pessoas que apesar das feridas que sangram, da sede e da desgraça que lhes assalta, sabem respeitar quem lhes dá água, enxuga-lhe a sara-lhe as chagas. Esses não esqueceram o amor". E essas outras, citando escritores famosos: "Lágrimas não amassam a crueldade e sim a alimentam" e "A revolta é a nobreza do escravo".
Lembra a Casa Morte, onde foi preso João Mendes. As roupas dos policiais com respingos de sangue humano. Mesmo assim, os policiais devoravam frutas encontradas na cozinha. Ferido, com o dorso desnudo, atirou-se ao mar. Ofegante, sem poder nadar, continuou mar adentro, com os policiais atirando. Formou-se uma grande rosa vermelha do sangue do guerreiro. Mendes submergiu. A malta assassina ria e atirava pro alto, apavorando os banhistas. Depois, esse relato dramático sobre a morte de Rivadávia Braz de Oliveira, um técnico da Sudene. Você estava em casa quando o recebeu:
"Martirizado, pálido, esquálido, uma débil sombra, ele estava de calção, envolvido em um lençol, queria se esconder entre os lençóis, embaixo dos móveis. Dizia que o pessoal do Exército e da polícia estavam escalando o edifício para matá-lo. Afaguei-lhe a cabeça. Tombou. E ajoelhado gritava: "Mamãe, jogue-me no Rio Parnaíba, eu quero ir para as matas, eu quero ficar com os animais. Rivadávia estava morto e com a alma em agonia. O golpe de 64 o desintegrara. Estava a mil pedaços. Apareceu Aradin, meu filho, com menos de dois anos de idade. Coloquei-o no colo. Rivadávia disse eles estão chegando e adormeceu".
Rivadávia era piauiense e chegava a se confundir com o Rio Parnaíba. Quando o dia amanheceu, seus amigos vieram buscá-lo. Mércia o abraçou com a certeza de que ele jamais voltaria a sua identidade. Em Teresina, perambulava pelas ruas, corria pelas estradas como um pássaro de asas cortadas, buscando a liberdade que já era impossível, o grande vôo para o infinito. Mergulhou várias vezes no Parnaíba. No dia de seu aniversário, 11 de junho de 1996, Rivadávia morreu. Mércia registra a sua morte com esses versos de Rubáiyát: "Feliz a criança que expirou no dia de seu nascimento! Mais feliz ainda o que não veio ao mundo".
Seguem-se outros casos, e muitos: a prisão do barbeiro que não era comunista, o canto de amor do escritor e bancário do BB Uraniano Mota, a prisão de Jarbas Pereira Marques, acusado de entregar um magote de meninos, as andanças do pessoal de Fleury e os casos de Cândido Pinto, Zé Leite, Jorge Barret, a igreja católica em vigília por causa da prisão do bispo auxiliar de Dom Hélder, as sacanagens do ex-jornalista Miranda vai por aí. Queiram saber do mais, recomendo a leitura na Internet. O endereço é: www.dhnet.org.br/memoria/mercia/.
Desarmamento e referendo
Marco Maciel
Senador por Pernambuco
O Senado Federal, durante a convocação extraordinária, deu passo significativo no sentido de priorizar a discussão de uma questão que é nacional: como melhorarmos o desempenho de nossas instituições, sobretudo as ligadas à segurança pública, oferecendo ao País um conjunto de medidas voltadas para a redução da criminalidade.
Como resultado desse esforço foi aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 292/99, agora submetido à apreciação na Câmara dos Deputados. Entre outros dispositivos, o texto proíbe, em seu artigo 28, a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades que especifica. Convém destacar, contudo, o que estabelece o parágrafo único do referido artigo: "Esse dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação por referendo popular, a ser realizado, em data não fixada, em outubro de 2005".
Se é verdade que o uso do referendo reflete a história e as tradições de cada país, ao analisarmos a História do Brasil vamos verificar que, ao longo dos 114anos de toda nossa vida republicana, somente em duas oportunidades recorremos à realização desse tipo de consulta popular: em janeiro de 1963 e abril de 1993.
A primeira vez, quando o País vivia uma grande crise institucional decorrente da renúncia de Jânio Quadros e da posterior posse de João Goulart. À ocasião, realizou-se um referendo para que o eleitor opinasse sobre a manutenção ou não do sistema de governo em vigor um pseudoparlamentarismo, aliás.
A segunda, em virtude de determinação contida na Carta Constitucional de 1988 (Artigo 2º das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pela Emenda Constitucional nº 2 de 1992). O eleitorado, pela sua imensa maioria, manteve a República - uma atitude coerente com a "Constituição Cidadã" - e o presidencialismo como forma de governo.
Sabe-se também que, em todo o Mundo, o recurso a tais formas de consulta popular somente se realiza em casos de grande relevância. Vale a pena dar alguns exemplos: Em 1945, Winston Churchil propôs a Clement Attlee, líderda oposição, que se fizesse uma consulta para saber se os ingleses consideravam importante manter a coalizão de forças que governava o país. Attlee recusou a proposta, por julgá-la incompatível com a cultura política do Reino Unido.
A França recorreu a tais instrumentos em dois momentos significativos de sua história recente: em 1962, para reformar a constituição da V República, estabelecendo a eleição direta do presidente e instaurando o regime semi-presidencialista, que vigora até hoje, dando início à "cohabitação"; e trinta anos depois, com a decisão de François Miterrand de convocar um referendo sobre o Tratado de Maastrich, que quase levou ao colapso da União Européia, quando somente 51% dos eleitores se manifestaram favoravelmente à sua ratificação.
Na extinta União Soviética realizou-se, em 1991, o referendo proposto por Gorbachev para criação da CEI - Comunidade de Estados Independentes. Posteriormente, com a deposição de Gorbachev e a ascensão de Yeltsin, 17 repúblicas abandonaram a CEI, que se transformou na atual Rússia onde, em 1993, foram realizados dois referendos: o primeiro para aprovação de eleição direta para presidente, voto de confiança em Yeltsin e aprovação da política econômica (privatizações); e o segundo para aprovação da nova constituição. Já os Estados Unidos nunca realizaram consultas plebiscitárias em nível federal, embora a prática seja muito adotada em condados e em alguns estados.
Favorável a medidas destinadas a ampliar a participação popular, tendo inclusive apresentado projeto regulamentando o artigo 14 da Constituição, que dispõe sobre o assunto, entendo que esses mecanismos só devem ser exercitados quando nos encontramos diante de problemas de grande expressão, que justifiquem o recurso ao sufrágio popular.
Umberto Eco, em artigo intitulado "Votação no ciberespaço" - publicado em 1997, quando se discutia os passos e os avanços que a União Européia vem adotando -, refere-se a uma "noção idealizada da democracia ateniense" como paradigma de democracia direta e traça umparalelo com os anseios da sociedade moderna ao destacar o papel do referendo como instrumento de participação política: "O que traz o referendo para as discussões é a possibilidade de interpelar todos os cidadãos sobre algumas questões excepcionais, nas quais o juiz supremo deve ser o senso comum (...), mas não sobre problemas que exigem competência específica e, muitas vezes técnica."
Ilustrativamente, Umberto Eco refere-se à capacidade limitada do cidadão formar opinião questionando a si mesmo: "Por que não consegui formar uma opinião a esse respeito, mesmo sendo uma pessoa culta?". E em seguida responde: "Porque tenho capacidade de adquirir informações em certos setores, mas não em outros. (...) Eles [os parlamentares] têm tempo para formar uma idéia competente sobre essas questões - e também o dever de fazê-lo".
De mais a mais, um referendo tem um custo financeiro muito elevado. Somos hoje mais de 115 milhões de eleitores e certamente seremos muito mais em 2005. Some-se a tudo isso o fato de que umaconsulta dessa natureza pressupõe também uma prévia campanha de esclarecimento semelhante a uma eleição - lembre-se, a propósito, o último plebiscito.
Por fim, a proibição da comercialização de arma de fogo e munição é, a meu ver, uma matéria que cabe privativamente ao Congresso Nacional dispor no exercício de sua prerrogativa de legislar. Daí considerar, por todos os títulos, desnecessário o Congresso Nacional aprovar a realização do mencionado referendo.
Informação assimétrica
Clóvis Cavalcanti
Economista e pesquisador social
Em 2001, o Prêmio Nobel de Economia foi conferido a três distinguidos economistas, todos dos Estados Unidos - Joseph Stiglitz, o mais conhecido, da Universidade Columbia; George Akerlof, da Universidade da Califórnia-Berkeley; e A. Michael Spence, da Universidade de Stanford. A razão alegada pela Academia Sueca de Ciências, responsável pela indicação, cada ano, dos galardoados dessa láurea, para a escolha do trio, foram "suas análises de mercados com informação assimétrica". E o que é que se entende por assimetria de informação? Nas palavras de Stiglitz, é o mesmo que dizer: "Algumas pessoas estão mais por dentro dos mercados do que outras". Segundo ele, "As economias de mercado se caracterizam por elevado grau de imperfeições", enquanto nos modelos tradicionais da teoria econômica, esses - o neoclássico à frente - que os alunos estudam em nossas universidades aqui e alhures, trabalha-se com a hipótese de informação perfeita por parte de todos os agentes atuando nos mercados. Ora, conclui Stiglitz, "mesmo comgraus diminutos de informações imperfeitas, pode-se ter enormes conseqüências econômicas", daí por que seu modelo e de seus colegas Akerlof e Spence introduziu o conceito de "assimetria de informação". A grande contribuição de Stiglitz reside no fato de que ele tem ajudado a explicar as circunstâncias em que os mercados não funcionam bem e como uma intervenção seletiva do governo pode melhorar seu desempenho. É dessa maneira que Stiglitz constitui referência para a análise de situações como a brasileira.
Ele próprio, há um ano, escreveu importante artigo sobre o Brasil no jornal americano New York Times, no qual mostra que o país não deve seguir a receita do Fundo Monetário Internacional (FMI) para sair de suas dificuldades fiscais, admitindo mesmo que o não-pagamento da dívida pode ser uma opção razoável. No seu entendimento, que não parece dever se atirar na lata de lixo, haja vista sua condição de antigo vice-presidente sênior e economista-chefe do Banco Mundial, é preciso reconhecer que alguns dos argumentos usados contra o calote não são válidos: caso do que alega que o país caloteiro não recuperaria acesso aos mercados de capital. A Rússia, por exemplo, em 1998, parou de pagar o que devia. No entanto, só depois de dar o calote é que a economia do país conseguiu crescer novamente, e essa é uma das razões que a levaram a recuperar acesso aos mercados globais de capital. O investimento estrangeiro direto, de fato, não vai atrás de países estagnados. Se há perspectivas de expansão econômica, sinais promissores em algum lugar, para lá acorre o capital produtivo não o chamado hot money, esse que migra a todo instante de um mercado para outro em função de taxas de remuneração de curtíssimo prazo. Até a Argentina, que se declarou em default (moratória) no fim de 2001, está exibindo surpreendente, ainda que modesta, reativação de sua economia, dando razão a Stiglitz.
O que os defensores da política de austeridade fiscal brutal que se aplica hoje no Brasil alegam é que os "mercados" precisam ser acalmados e issosó se consegue com a adoção de medidas ortodoxas do naipe defendido pelo FMI. Quanto a isso, Stiglitz oferece uma contra-informação que desafia a verdade do modelo de pensamento único, segundo o qual não existe alternativa fora da ortodoxia, da visão neoclássica e da economia de livre mercado. Ela está em seu último livro, de 2001, Globalization and Its Discontents (A Globalização e Seus Descontentes), consistindo numa quantidade impressionante de casos que mostram com toda nudez que as receitas do FMI não funcionam e que, em nenhuma parte do mundo, as políticas nelas inspiradas permitiram sair-se da crise pelo caminho do crescimento econômico e da justiça distributiva que é o que interessa hoje. Aqui, porém, o que se diz, enquanto o desemprego aumenta, os pequenos (e médios, e grandes) negócios afundam e o desespero no campo leva a uma situação que faz algumas pessoas, insensatamente, afirmar que o clima se assemelha ao de 1964, é que precisamos ganhar a confiança dos investidores internacionais, precisamosdos capitais externos e de um aperto fiscal. Porque, do contrário, o "risco-país" vai parar nas nuvens e ninguém se interessaria por trazer seu dinheiro para cá. O fato, porém, é que, com o esfriamento da atividade econômica, o desemprego aumenta, a renda e o consumo caem, o mesmo acontecendo com a arrecadação de impostos (que vai cair mais ainda com a cobrança de contribuição aos inativos) - o que eleva o déficit fiscal, obrigando, segundo a ortodoxia, a mais arrocho. Nesse clima, adeus capital externo.
Em artigo recente, intitulado "Lula e o Espelho Argentino", o cientista político platense Atilio Borón recorda que os mesmos elogios e loas que se fazem agora ao governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva pelos mais diferentes atores, com ampla repercussão nos meios de comunicação, que os endossam - enquanto o MST é simultaneamente fustigado -, eram dirigidos em tom idêntico, nos anos noventa, ao presidente Carlos Menem. Exaltava-se então sua coragem em abandonar crenças ocas provenientes de um populismo e um estatismo ultrapassados. Louvavam-se sua prudência e sensatez na gestão orçamentária, bem como sua capacidade de ler corretamente os sinais do mercado, seu zelo reformista, sua ousadia conservadora - seu "possibilismo", na verdade, e seu engajamento no apaziguamento dos mercados. Sabe-se no que deu tudo isso, especialmente quando o sucessor de Menem, Fernando de la Rúa, renegou seus compromissos com uma visão menos cega da ortodoxia. Terá o Brasil que passar pelo mesmo trauma ou não será hora, já, de perceber-se que somos vítimas da informação assimétrica que nos escraviza ao dogmatismo do pensamento único?
FRASES DA SEMANA
Não há a menor possibilidades, hoje, de um golpe militar, pois no Brasil o processo democrático está amplamente consolidado.
Jarbas Vasconcelos, governador, comparando a tensão das últimas semanas com o golpe militar de 1964
Coroou a minha carreira. É claro que eu sonhava com o ouro, mas agora que consegui parece uma coisa muito maluca.
Fernando Meligeni, tenista, dizendo que se aposentou do tênis após ganhar sua medalha de ouro no Pan-americano
O Senado tem soberania para alterar a reforma da Previdência, mas o Governo vai tentar convencer os senadores a aprovarem o texto da Câmara.
Ricardo Berzoini, ministro da Previdência, sobre uma possível alteração no texto da reforma previdenciária pelo Senado
