Política

Concorrência sob suspeita

Deputado denuncia beneficiamento na escolha de segurança escolar

O deputado Sílvio Costa (PMN) acusou, ontem, o Governo do Estado de fazer um edital direcionado para contratação de vigilância eletrônica na rede de ensino. O edital exige que a empresa tenha um capital social de R$ 1,8 milhão e, conforme o parlamentar, esse valor restringe o número de empresas aptas a concorrer. "A licitação foi feita em um único lote, quando o Tribunal de Contas do Estado recomenda que seja dividido em dois ou mais para que um maior número de empresas possam participar", afirmou Costa.

  A assessoria de imprensa do Palácio das Princesas informou que o governador Jarbas Vasconcelos não iria se pronunciar sobre o assunto.

  O deputado Silvio Costa prometeu fazer hoje um requerimento à Junta Comercial para saber quais empresas com serviço de segurança eletrônica têm R$ 1,8 milhão de capital social. O custo da licitação é de R$ 18,2 milhões pago em quatro anos. Para reforçar a tese de que o edital está sendo dirigido para beneficiar uma única empresa (ele não citou o nome da empresa), Costa informou que o edital veta a realização de consórcios e exige que a empresa tenha um capital social de pelo menos 10% do valor da licitação. "Em vez de exigir um percentual menor, o Governo colocou o índice máximo e impediu que empresas de menor porte possam participar da licitação", disse.

  O líder do PFL, deputado Augusto Coutinho (PFL), defendeu o edital, alegando que o Governo encontrou uma forma de reduzir custos e os roubos nas escolas. "É preciso responsabilidade. Além da manutenção, há o custo da instalação".

  A Tereza Leitão (PT) disse qual empresa seria beneficiada com o edital. "Só há duas empresas prestadoras de serviços na rede de ensino. A Adlim, de serviços gerais, e a Nordeste Segurança", disse. A Nordeste foi uma das empresas financiadoras da campanha do governador Jarbas Vasconcelos, segundo o Tribunal Regional Eleitoral.

O gerente geral da Nordeste, Paulo Dalla Nora Macedo, disse que a empresa trabalha com a Secretaria da Educação há 15 anos. "A licitação é renovada a cada 4 anos".