RENEGOCIAÇÃO
PORTO ALEGRE - A capacidade de investimento dos estados está sendo suplantada pelo peso da dívida com a União. A análise foi apresentada ontem pelo secretário de Planejamento da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão, durante a 15ªReunião de Secretários de Planejamento, realizada em Porto Alegre. Catão fez um histórico do endividamento da Paraíba e defendeu o alongamento do perfil do débito.
Os secretários de Planejamento formaram um grupo de estudos entre cinco estados que irá preparar uma análise do problema para a próxima reunião do fórum, em outubro em Maceió (AL). Catão também sugeriu um tratamento diferenciado para estados nordestinos, que comprometem mais receitas com o pagamento de dívidas, segundo sua análise. Ele lembrou que SP, RJ, RS, PR, MT e BA respondem por 78% do total das dívidas e pediu apoio deles para a renegociação.
Catão sugeriu, entre outros pontos, a redução do nível de comprometimento da receita com a dívida, excluindo da base de cálculo da receita líquida real (RLR) os recursos vinculados (como convênios, salário-educação), e a mudança no indexador dos contratos (IGP-DI).