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Extradição de torturadores

Argentina aguarda pedido da Europa

BUENOS AIRES - Os militares e ex-militares argentinos acusados de abusos aos direitos humanos durante a última ditadura (1976-1983) entraram na mira de países como França, Alemanha, Itália e Israel. Além da Espanha, esses países preparam-se para encaminhar à Argentina pedidos de extradição para julgar ex-torturadores argentinos. A Justiça do país deve oficializar nos próximos 40 dias um pedido para extraditar 46 ex-torturadores.

  A França também quer pedir a extradição do ex-comandante da Marinha Alfredo Astiz. Em 1990, ele foi condenado à prisão perpétua por tribunais franceses por participar do seqüestro e assassinato de duas freiras franciscanas. Astiz, 50 anos, conhecido como "Anjo Loiro", está ainda numa lista de sete ex-militares extraditáveis elaborada pela Itália. No seu caso, a Justiça argentina definiria para qual país seria concedida a extradição. A decisão dependerá do número de casos e da importância de cada um deles. A conclusão de um processo de extradição pode levar meses, às vezes anos.

  Ogoverno argentino também espera solicitações da Alemanha e de Israel. O Parlamento israelense encaminhou ao primeiro-ministro Ariel Sharon uma resolução que pede o julgamento de ex-militares argentinos que cometeram crimes contra judeus na ditadura.

SOBERANIA - A possibilidade de que ex-militares argentinos sejam extraditados e julgados por outros países tem sido alvo de polêmica. Alguns analistas afirmam que a medida fere a soberania nacional e que os ex-torturadores deveriam ser julgados no país.

  O próprio presidente Néstor Kirchner admite que a Justiça argentina é que deveria se encarregar desses julgamentos. "Os repressores deveriam ser condenados na Argentina, só não foram ainda porque há leis que favorecem a impunidade", disse.

  Para os analistas, esse discurso faz parte da estratégia do governo -que anulou o decreto que impedia as extradições- para pressionar a Suprema Corte a declarar inconstitucionais as leis que anistiam militares -de Ponto Final e Obediência Devida. Elas entraram em vigor nogoverno Raúl Alfonsín (1983-1989) e suspenderam processos contra militares.