Entidade é responsável pela administração do plano de assistência médica da Ordem dos Advogados
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Pernambuco, decidiu por unanimidade, na noite de terça-feira, cassar os mandatos de Paulo Marcelo Raposo e Fernando Mendes de Freitas como presidente e tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogado de Pernambuco (Caape). A entidade é responsável pela administração do plano de assistência médica OAB Saúde e apresentava uma dívida de cerca de R$ 3,5 milhões em outubro do ano passado, quando toda a diretoria foi afastada preventivamente para a realização de uma auditoria.
Paulo Marcelo e Fernando Freitas são acusados de improbidade administrativa. Pesam contra eles denúncias como a compra de mercadorias para obras que não existiam e a retirada de R$ 200 mil sem prestação de contas. A OAB vai solicitar a abertura de inquérito policial e nomear um advogado para entrar com uma ação civil de reparação de danos. Além disso, o Tribunal de Ética e Disciplina vai instaurar processo para apurar se os ex-representantes da Caape cometeram falha disciplinar. A punição pode ser a perda do registro.
Os cassados ainda podem apresentar defesa ou recorrer da decisão no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Procurados ontem pela reportagem do DIARIO, nenhum dos dois retornou as sucessivas ligações feitas para que pudesem falar sobre o assunto. O Pleno da OAB decidiu que os outros três diretores da Caape não participaram das irregularidades. Indicado para comandar a entidade desde outubro de 2001, o conselheiro federal Aluízio Xavier, ex-presidente da OAB no Estado, permanece à frente da Caape até o final do ano, quando acaba o mandato do grupo afastado.
Os problemas envolvendo a Caixa de Assistência dos Advogados surgiram após desentendimentos com as seccionais da OAB em estados vizinhos. Criado há nove anos, o plano OAB Saúde atendia a cerca de 15 mil associados em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Por um convênio celebrado entre as caixas de assistência deste estados, toda a receita proveniente das mensalidades seria gerida pela OAB/PE, detentora e administradora do fundo.
No final de 2001, diversos hospitais e médicos conveniados decidiram interromper o atendimento aos associados do OAB Saúde por falta de pagamento dos serviços por parte da administração do plano. A Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas (Caal) foi a primeira a se manifestar, entrando com uma representação junto ao Conselho Federal da OAB, que enviou dois auditores para investigar o problema. "O plano sempre foi superavitário, os balancetes anuais comprovam isso. Não vejo como é possível explicar uma dívida dessas", afirmou, na época, o presidente da Caal, Jocelino Mendes.
Como todo o processo tramita em sigilo, fontes do meio jurídico indicam que uma prova de que entidade é superavitária é que a dívida de R$ 3,5 milhões que Paulo Marcelo deixou quando foi afastado já foi reduzida pela metade. Os principais credores da gestora do plano OAB Saúde são o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os hospitais credenciados.
Diario de Pernambuco 
