Pagamento no destino
Acha-se robustecida, na Câmara Federal, a idéia de emenda ao projeto governamental sobre a Reforma Tributária, no qual pretendem os parlamentares nordestinos e de outras regiões do país evidenciar, de logo, sem necessidade de recurso à lei complementar, que no futuro o pagamento do ICMS, ou do imposto que o venha substituir, seja feito no destino, ou seja, no local onde o bem é consumido. Caso vingue este ponto de vista, haverá perdas a reparar nos Estados produtores e ganhos notáveis em favor dos Estados consumidores, os mais empobrecidos da federação.
Prestigioso órgão da Imprensa paulista, encimando matéria com o dístico "bancada nordestina apóia em peso a cobrança do ICMS no destino, e a idéia agrada aos petistas", informa coisa muito pragmática e ao mesmo tempo alvissareira: tanto o presidente da Comissão Parlamentar que examina a proposta recém-encaminhada ao Congresso pela Presidência da República, Mussa Demes, quanto o próprio relator do assunto, Virgílio Guimarães, o primeiro do Piauí e o outro deMinas Gerais, já se declararam favoráveis ao pagamento tributário no destino. O periódico informa, ainda, que praticamente "toda a bancada nordestina" defende a mesma causa.
Outro dado de manifesta relevância trazido a público pelo jornal paulista corresponde a declarações recentes atribuídas ao ministro da Fazenda, sr. Antônio Palocci Filho, para quem "a cobrança do imposto no local do consumo seria a melhor forma de eliminar a guerra fiscal entre os Estados". De fato, se é pensamento do Governo Federal acabar com a guerra dos incentivos fiscais, a receita vem de ser dada pelo médico Antônio Palocci Filho, ou seja, a cobrança do imposto no local do consumo.
Cifrar-se-ia o problema no estabelecimento de um sistema justo de compensações a serem atribuídas a S. Paulo e demais Províncias catalogadas como "produtoras", certamente o Rio de Janeiro, o Paraná, o Rio Grande do Sul e Minas Gerais. É assim que se deve proceder, pois, como o declara um dos capitães da indústria paulista, "para nós, de S. Paulo, a mudança pretendida do critério é um desastre". Pede não só a compensação adequada ao Estado natal, como um prazo de transição entre a substituição de um foro por outro no pagamento tributário em causa.
A vantagem na troca do critério, para os Estados menos desenvolvidos ou emergentes no quadro da realidade nacional, reside em que a política de subsídios é caprichosa, haja vista o quanto sucedeu aos incentivos fiscais criados inicialmente só para o Nordeste, depois, elastecidos para a Amazônia, para, no fim, serem distribuídos a uma série específica de atividades, a exemplo da pesca e reflorestamento. Os incentivos que hoje beneficiam esta Região não passam de um fragmento dos recursos que foram pensados para ajudar o nosso desenvolvimento. Depois disto, conforme anotou o Ministro Palocci, ficará carecendo de sentido continuar a indesejável guerra fiscal para fundamentar um desenvolvimento custoso aos cofres públicos estaduais, erradio e arisco, fragmentário, inconsistente e esporádico.
Podemos assim repetira tese que o DIARIO sempre defendeu: em sendo de ouro a oportunidade que se nos oferece agora o Congresso, o nosso dever de casa não pode ser outro, senão o da defesa intransigente do pagamento do ICMS ou IVA no destino.
A novela de Bizet
Tereza Halliday
JORNALISTA E ANALISTA DE DISCURSO
Puxei conversa com a pré-adolescente ao meu lado e só consegui meia dúzia de "An-ran", como resposta. O CD do carro tocava árias da Carmen. Na faixa "Habanera", até que enfim ela fez uma frase:
- Essa música é massa!
Animada por este sinal de vida sensível naquela alminha entupida de televisão rasteira, tive uma inspiração pedagógica:
-É da trilha sonora de uma novela muito legal.
- Qual é a banda que gravou ela?
Ai, Nelly Carvalho! No coloquial, gravar ela pode?
Respondi: Orquestra Sinfônica de Budapeste. E provoquei: Com muito mais efeitos sonoros do que a Chiclete com Banana.
- Que novela é essa?
- Carmen, como você.
- Massa! Em que canal passou?
- A estréia foi há tanto tempo que ainda não havia nem televisão. Os espectadores iam assistir à novela num teatro. Feito show. E se podia ver os atores ao vivo, brigando, se beijando. . .
- Massa!
- Ainda existe esse tipo de novela. Os atores participam da história cantando.
- E a gente tem de ir para o auditório todo dia para acompanhar os capítulos?
- Não, a novela cabe inteirinha em três ou quatro episódios.
- Quando a turma sai do auditório já sabe o fim da novela?
- Claro. E muita gente sai chorando, de tanta emoção.
- Carmen é uma novela triste?
- A música é espetacular, a história é meio depré. Mas não vou contar o fim até você conhecer a trilha sonora completa.
- Me empresta este CD?
- Com muito gosto.
- Você já assistiu uma novela assim, ao vivo?
- Poucas, mas vi Carmen em palco ao ar livre, noite estrelada, sentada num cobertor sobre a grama úmida. Um arraso. Novela assim, a gente nunca esquece. É daquelas que "vale a pena ver de novo".
- Vou falar pra galera.
- Tem uma coisa: essas novelas ao vivo são conhecidas por outro nome.
- Qual?
- Ópera, opereta, zarzuellà. Conforme o estilo. E sabe da melhor? Não há comerciais para atrapalhar a história.
- E como é que a gente faz pra fazer xixi?
- Há intervalos entre um capítulo e outro. Avisam três vezes antes de começar o próximo episódio.
- Massa!
Com o CD na faixa "Canção do Toreador", ela decretou:
- Eita música arretada!
O Houaiss define arretado como "palavra-ônibus que abrange grande número de idéias apreciativas, expressando elogio à beleza, elegância, habilidade." Com o meu CD na mochila, minha carona despediu-se, agradeceu e me deixou cheia de esperança.
Faz tempo, dei a um bebê doses de Mozart na mamadeira, Luiz Gonzaga como canções de ninar, Vivaldi e J.S. Bach, do maternal ao ensino médio. Adolescente, curtiu os pop stars do momento, mas levou para a adultez um acervo de deleite e de consolo que hoje ele curte, incluindo as flautas de Rampal e James Galaway.
A boa alimentação musical deve começar na infância, ser completa, variada, incluindo degustação de produtos não perecíveis, para evitar avitaminose da alma. Entre os direitos da criança deveria estar também a boa nutrição do espírito.
terezahalliday@hotmail.com
Aos pais, com carinho
Ronaldo Lessa
MÉDICO E INTEGRANTE DA UBE-PE
Acredito que nunca esteve tão difícil educar filhos como nesses dias de verdadeiro redemoinho nos princípios básicos que sustentam nossa sociedade. Assisti recentemente a uma palestra onde, em certo momento, a palestrante deixou no ar a seguinte pergunta, o que é ser homem na sua casa? E então lembrei-me o que minha mulher e eu sempre dizemos aos nossos filhos, apesar da pouca idade deles. Procuramos ensinar a nossos filhos que não basta ter nascido homens, eles precisam ser machos. Mas antes que alguma crítica seja feita, deixe-me explicar qual o conceito de macho a que estou me referindo. Nós ensinamos a eles que ser macho é respeitar o próximo, é respeitar os mais velhos, é ser delicado com as pessoas, é saber que homens respeitam e tratam com gentileza as mulheres. Ser macho é antes de entrar no elevador esperar que as pessoas mais velhas passem à frente, é não responder aos mais velhos e não usar palavrões.
Procuramos ensinar a nossos filhos que ser macho é saber dizer não ao que é errado, mesmo que nesses momentos eles fiquem sozinhos do lado contrário à maioria; ser macho é ter opinião diferente sobre determinados assuntos sem o receio de ser chamado de babaca. Ser macho é conseguir se sensibilizar com os detalhes e as mazelas da vida e assim aprender a chorar. Ser macho é ser alegre, animado e forte sem precisar do apoio do álcool ou das drogas. É se declarar não fumante em meio a uma estarrecedora população de jovens fumantes. Ser macho é não ter medo de preconceitos e declarar amor a Jesus Cristo em meio a uma sociedade incrédula.
Concordo absolutamente que criar filhos é um privilégio, mas também é um compromisso assumido perante Deus. Arregacem as mangas, porque criar filhos dá trabalho. Dá trabalho chegar em casa cansado, ir ao quarto deles para saber se passaram bem o dia e dizer-lhes - tive saudades, ou - eu te amo. Dá trabalho ver se as tarefas escolares ficaram prontas e corretas. Dá trabalho levá-los alguns dias da semana à escola. Dá trabalho ir conhecer a professora dos seus filhos para que ela saiba que eles têm pai e mãe, dá trabalho conhecer os pais e os colegas de seus filhos. Dá trabalho não deixar que saiam para qualquer lugar, com qualquer pessoa e voltar a qualquer hora. Dá trabalho levá-los à festinha e ir buscá-los às duas ou três horas da madrugada.
Dá trabalho deitar ao lado deles e ficar ali, sentido o cheirinho deles, mesmo que já tenham crescido. Dá trabalho, mas não dá para fazer de conta que não é com a gente. Sabem qual é o resultado da falta de tudo isto que foi comentado acima? É só abrir os jornais ou ligar a TV. Colega matando colegas e professores, neto matando avó, filho matando pai, pai matando filho, crianças entregues à própria sorte...Como aconteceu recentemente! Duas crianças assassinadas em nossa cidade, eu digo crianças porque eram verdadeiramente crianças. Não adianta encher uma garrafa de cerveja com água mineral, rotulá-la com o selo da melhor cerveja do mercado, colocar tampa de cerveja e servi-la como cerveja, porque a água que está dentro dela jamais deixará de ser água. Naquelas crianças a vida foi antecipada: é como se o mundo logo tivesse tornado-as adultas, logo tivesse envelhecido-as e elas já morreram. Crianças colocadas em situação de risco, crianças de famílias que deixaram Deus do lado de fora da porta.
Precisamos nos envolver com nossos filhos. Se você não tem tempo, arranje. Se você não acha isto importante, reavalie. A responsabilidade de criar filhos é de pai e mãe, e nossas crianças mais do que nunca, precisam de nós.
Prisão para os inocentes, não!
Gil Teobaldo de Azevedo
ADVOGADO
Por compromisso profissional fui à Brasília na segunda-feira, dia 2. À noite, na companhia de dois casais fui a um "shopping", onde, na porta de entrada parei para olhar umas camisas que estavam expostas. Ali, encontrei um cidadão que demonstrava total preocupação com a conversa e duas jovens de aproximadamente dezesseis anos, quando a curiosidade se me abateu e, também, passei, como se distante tivesse, a ouvir aquela preocupante conversa, quando uma das jovens disse para a outra:
"Não fique muito alegre, pois se eu pegar Aids, você, também, pegará, pois a seringa que eu usei para tomar o "pico", é a mesma que você usou."
Aqui, eu posso repetir o jornalista Rinaldo Costa:
"Com a idade que estou e com tudo que tenho visto, não me assusto com mais nada", até, porque fatos assim estão existindo no seio de quase toda nossa adolescência, esta que, fruto da liberalidade anárquica e depravada que se quis dar às mulheres a partir da retirada dos "soutiens" na década de setenta, com a forte expansão da sexualidade e, em decorrência, da absorção do uso das drogas.
Com propriedade, acho-me no direito de trazer esta matéria à opinião pública, na hora em que o nosso Pernambuco chora e lastima a perda das duas jovens, que, aqui, continuam sendo pasto de abutres, com o fim de abafar a verdadeira autoria das suas mortes encontrando em dois "bodes expiatórios", pobres e pretos, os "supostos" autores de um crime que não praticaram.
Manda o bom senso que haja, de imediato, uma profunda análise comparativa nas matérias publicadas ao longo deste tempo, na Imprensa desta capital, a partir do desaparecimento das mesmas jovens e ficará provada toda a série de contradição e impropriedades, para a confecção de um inquérito policial sério, sadio, sem protecionismo a quem quer que seja.
Aqui, é preciso que não se permita que o Estado-Poder privilegie "A" em prejuízo de "B", fazendo levar ao crime dois inocentes, em benefício do real autor do crime. Não se deve permitir a aplicação do direito relativo de um contra a condicionante do direito absoluto da inocência dos acusados.
Como José Vieira de Melo e Antônio José Dourado, eu, também, sou pai, Eu sinto a revolta dos mesmos e, a tenho, como justa. Daí, com pureza, ofereço-lhes, de logo, a minha solidariedade!
Mas, daí para a aceitação pura e simples de acusação a inocentes, vai uma longa caminhada que nunca se encontrará com a verdade. A sociedade, as famílias, todos, enfim, querem e precisam do descobrimento da autoria deste monstruoso crime. Nunca, porém, na forma como vem sendo feito, onde até a localização dos corpos foi feita pelo pai de uma das vítimas.
Por que não foi a polícia quem as encontrou em estado de putrefação? Evidente que se o pai não as tivesse encontradas, a polícia não as encontraria como, facilmente, se pode deduzir. Por que a polícia assim agiu? Só Deus sabe! Mas, a dúvida persiste!
Aqui, com muita propriedade, o escriba faz lembrar um episódio ocorrido com Demóstenes (384-322 a.C.), falando aos atenienses: "Conheço, ó atenienses, quão difíceis e embaraçosas se tem tornado as circunstâncias, tanto pelas numerosas perdas devidas à nossa negligência, como pela desnecessidade de ouvirmos agora conselhos prudentes." E, as circunstâncias havida na negligência, obrigam que se ouça o conselho prudente para se evitar a prisão dos inocentes.
Diante das falhas na composição do Inquérito Policial, aqui, tem que prevalecer o princípio jurisprudencial que impõe: "O ônus da prova cabe às partes. Há uma diferença, porém, a da acusação deve ser plena e convincente, enquanto que para a defesa basta a dúvida. É a consagração do brocárdio: "in dubio pro reo" e "actore no probant absolvitur reos" há então, presunção da inocência do acusado. É que o C.P.P., expressamente, consagra no art. 386, inc. XI, absolve-se o réu quando não existe prova suficiente para uma condenação", tudo como determina o V. Acórdão, unânime, da 6ªCâmara Criminal, do ETJ/SP, na Apelação nº 33.327-5, publicado na Revista dos Tribunais, vol. 595, às págs. 324.
As provas até agora apresentadas peloaparelho policial, são falhas, não são concretas, não são positivas, não são convincentes e não são plenas, como impõe a fonte jurisprudencial acima, principalmente, quando a prova testemunhal oferecida à Imprensa, está dirigida, como é fácil se provar se a análise for procedida como exige o princípio de justiça.
Que não se leve a sociedade à incredulidade. Que não se leve a sociedade a formar a idéia de que o principal motivo para o não encontro do "Monstro de Ipojuca", é a pobreza dos acusados.
Sejamos solidários às famílias enlutadas, até porque a dor está, aparentemente, acalmada, mas ela nunca será sarada. Nunca. Nunca! E as famílias e a sociedade se perguntam, como já fizeram em manifestação pública: Até quando esta violência? Mas, não menor violência é se botar e manter na prisão aqueles que nada têm com o crime!
Faça-se, então, a aplicação da razoabilidade da verdade e dos fatos, quando a Polícia tem a obrigação de prestar as informações de todas as ordens, dentro da premissa de que todos os acusados são inocentes, desde que as provas não evidenciem as suas reais culpabilidades.
Precisa haver a superação deste comportamento de se criar criminosos, a fim de se evitar uma sucessão de erros judiciários, com uma investigação transparente, nunca feita na forma como vem sendo feita esta investigação, de apresentar os acusados do crime da Ipojuca, em sucessivas datas e nelas não foram apresentados.
Faça-se, portanto, a demonstração do movimento de mudança deste comportamento como um toque de despertar a favor da segurança da sociedade, reinventando métodos com competência, com clareza, com sentimento de justiça, para não se fazer provado o acerto do afirmado pelo então ministro das Relações Exteriores do Brasil, Santiago Dantas.
Aliás, aqui posso afirmar às polícias Federal, Civil, Militar, que: desde tempos imemoriais, as polícias são unicamente um instrumento do Poder. E, exatamente por isso, a Polícia sempre foi o mais precário dos instrumentos usados pelo Poder, algo que, via de regra, é utilizado para reprimir a sociedade e o cidadão, e, raramente, empregada para protegê-lo e garantí-lo.
Daí, prisão para os inocentes, não!
Nassofilia ou síndrome de Estocolmo
Marco-Aurélio de Alcântara
JORNALISTA
As mostras de quadros de Albert Eckhout e Frans Post no Recife e a proximidade
dos 350 anos da Restauração Pernambucana (27 de janeiro de 2004) vêm
estimulando artigos e ensaios na mídia nacional, alguns marcados por
exacerbada Nassofilia e outros apaixonadamente lusófilos. Vários, com
análises isentas sobre o valor das telas trazidas a Pernambuco pelo
mecenas Ricardo Coimbra de Almeida Brennand, que, um desses dias, no
IRB, me disse: "Deixarei todo este legado para minha terra e sei que
meus filhos cuidarão dele. Gostei de ter criado fábricas, milhares de
empregos e de ter pago em dia meus impostos". Bela frase de cidadania;
e Pernambuco jamais vai esquecer o que dele recebeu, que assim se equipara
a Assis Chateaubriand, aos Rockefeller, aos Mellon, aos Guggenheim,
aos Frick, aos Thyssen - Bornemisza, aos Gulbenkian, para lembrar apenas
alguns empresários que construíram museus e galerias de arte.
Post e Eckhout foram retratistas de tipos humanos e paisagens, pintores
de terceira e quarta categoria, trazidos a Pernambuco por um general
alemão - o Conde João Maurício de Nassau - que aqui veio cumprir um
contrato com uma multinacional da época, a Companhia da Índias Ocidentais.
Realizaram um precioso e notável documentário incorporado à iconografia
do Novo Mundo e sob esse ângulo é que devem ser vistos, louvando-se
a iniciativa do conquistador que aqui demorou quase 8 anos e foi-se
embora, com uma frota de 13 navios, e "forte carregamento de coisas
da terra, objetos pessoais e obras de arte, tudo avaliado na extraordinária
importância de dois milhões e seiscentos mil florins" (Evaldo Moreira
Veras, Maurício de Nassau, Feitos e Farsas, 1989). Seu contrato para
administrar Pernambuco foi milionário, considerando-se os padrões da
época(1636): 6.000 florins como luva, mais 1.500 florins mensais, prazo
de cinco anos, admitida cláusula de prorrogação, e mais 2% sobre o valor
das presas tomadas ao inimigo (os luso-brasileiros).
Ninguém nega a Nassau o gosto pelas artes, sua preocupação em administrar
com a gente da terra, em conhecer plantas e animais e a fitoterapia
indígena. Isto fazia parte da estratégia do invasor e trouxe especialistas
(Piso e Marcgraf). Mas nunca deixou de ser o militar preocupado em conquistas
e no butim da guerra.
Ao sair do Nordeste, foi governador de Wesel, general de Cavalaria,
a serviço do eleitor de Brademburgo, que lhe deu o governo de Cleve.
Comandou em 1665 as tropas flamengas contra o bispo de Munster e, na
guerra da Holanda contra a França, foi feito marechal de Campo. Um perfil
típico de militar e não de humanista como querem pintá-lo.
Saques, rapinas, incêndios - eis o rasto dos flamengos aqui. Olinda
foi incendiada, igrejas queimadas, frades assassinados. O próprio Post
pintou as ruínas de Olinda, com toques do decadentismo que se observa
nos seus contemporâneos, inclusive em Cláudio de Lorena, e que era o
ideal clássico de paisagem no século XVII.
Oliveira Castro no seu livro Maurício de Nassau Contra a Integridade
do Brasil (Rio, 1943) indignou-se ao verificar que "a um dos grupos
escolares pernambucanos se deu o nome de Maurício de Nassau". E também
que se tenha dado o nome do conquistador a uma ponte do Recife. Que
diria se soubesse que, hoje, há um movimento para lhe erigir uma estátua
eqüestre!
A Nassofilia é irmã da Síndrome de Estocolmo, que os norte-americanos
revelaram depois de resgatados do Vietnã e levados à capital sueca para
tratamento psiquiátrico: o sentimento afetuoso do vencido em relação
ao vencedor. Em outras palavras: a saudade do "tronco" e da chibata.
Comentários dos leitores
"Curioso ler o Sr. Marco Aurélio de Alcântara que
agora teima em diversos artigos em perseguir a figura de Nassau associando-o
ao incêndio de Olinda. Parece que o jornalista, competente escritor,
precisa estudar mais um pouco de história. Os feitos de Nassau são indiscutíveis.
Inteligente governador, convocou os portugueses para comemorar a coroação
do Rei de Portugal quando se separou da coroa espanhola. Nassau e os
portugueses devem hoje ser cortejados, não pela saudade da chibata,
mas pelas parcerias que podem ser construídas para desenvolver o nosso
estado que sempre foi tão castigado pelo poder central brasileiro. Pernambuco
tem que olhar para fora, entenda-se a Europa, a maior fronteira comercial
para o nosso estado, favorecido pela proximidade de nossos portos e
aeroporto. Trair Pernambuco é dizer não ao seu futuro. Viva Nassau,
Viva Fernandes Vieira e viva todo que deseje lutar por um futuro melhor
da nossa gente. Esqueça a sindrome de Estocolmo e livre-se da sindrome
de carangueijo Sr. Alcântara.", João Ribeiro Junior, por e-mail.
