Clamor pela segurança
A exemplo do que aconteceu recentemente no Recife e Brasília, o povo de outras cidades brasileiras se reuniu em praça pública, a fim de pugnar pela paz. Como o litígio bélico dos Estados Unidos travado no Iraque virou história, e suas conseqüências se acham sob controle político daquela potência, já agora com o beneplácito das Nações Unidas, a paz de que falaram aqui as nossas multidões não foi a paz internacional, sim, a paz dentro das nossas fronteiras, a tranqüilidade interna, numa palavra, a segurança social e individual de todos.
Quantos se sentem em perigo? Inexiste hoje, no país, o crime praticado por uma facada isolada. A meninada dos colégios é a cada instante vítima de balanços na maioria das vezes vindos de fora dos muros escolares. Seqüestros antes dramáticos por inusitados foram desde muito tempo substituidos pelos seqüestros miúdos, porém, mais numerosos, praticados até mesmo contra pessoas despossuidas de bens, só para amealhar míseros tostões. Está claro que o banditismo não desprezou o seqüestro de indivíduos abastados, mas eles se tornaram menos freqüentes, naturalmente em decorrência da vigilância sofisticada e potente que essas vítimas em potencial passaram a contratar. A história do seqüestro-relâmpago, com toda evidência, começa por aí.
Todavia, dentre os protestos das jovens multidões reunidas em comício por sua defesa, clamou aos céus o pedido endereçado às autoridades constituidas para que se ponha um paradeiro à venda indiscriminada de armas de fogo no país que se constitui, por sinal, numa das piores imitações daquilo que vem de fora.
Sabe-se que nos Estados Unidos o caso segue a tradição do farwest. Desde a colonização, o ianque aprendeu a defender-se com os próprios meios. Sucedeu que o sheriff, inúmeras vezes, era chamado depois que o conflito estava já resolvido, com o sangue do perdedor a escorrer do interior do saloon para a calçada. A autoridade mandava vir a carrocinha para o transporte dos despojos.
Ainda que logo cedo a pena de morte viesse coibir o puro e simples assassínio, ficou o peso maior, naquele país, de que a defesa armada é o maior escudo para os ameaçados. No Brasil, tal não se passou. Nunca se deu ênfase a essa precedência, nestas plagas. Daí que o portar arma de fogo nunca foi regra, mas exceção administrada pela autoridade pública.
Em que pese o perfil brasileiro menos desdenhoso da autoridade, encheu-se o país ultimamente de armas. A prova são só achados que se observam por ocasião das "batidas" policiais em certos momentos e lugares: amontoados cada vez mais volumosos de armas de fogo, revólveres, pistolas de todo calibre e até carabinas e escopetas em poder de quem não recebeu licença para os conduzir e mesmo guardar em casa.
A gritaria dos jovens acertou, pois, na mosca. Mesmo porque não se pode falar em segurança coletiva, se parte substancial da população é estimulada, pela insegurança que a cerca, a promover a tosca imitação dos costumes premonitórios observados em terras do Tio Sam pelo cowboy vestido do inseparável cinturão de balas e revólveresnos coldres.
Aqui, a pontaria é outra. É mais segurança oficial para todos, os tímidos e os valentões.
Entre o mercado e a inclusão social
Túlio Velho Barreto
Cientista político e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco
No livro A Grande Transformação, o polonês Karl Polanyi critica o liberalismo econômico, predominante até o início do século XX, e a máxima de que o mercado fracassaria se não fosse auto-regulado. Pelo contrário, afirma ele, foi isso que levou os Estados Unidos à grande depressão e a economia européia à bancarrota. "A civilização do século XIX ruiu", atesta, e com ela sua fonte e matriz: a auto-regulação do mercado. Por que? Ora, "a estabilização da moeda se tornara o ponto focal no pensamento político de povos e governos (...). O pagamento dos empréstimos externos e o retorno às moedas estáveis eram reconhecidos como as pedras de toque da racionalidade política. Nenhum sofrimento particular, nenhuma violação de soberania, era considerada um sacrifício demasiado grande para a recuperação da integridade monetária. As privações dos desempregados, sem emprego devido à deflação, a demissão de funcionários públicos, afastados sem uma pensão, até mesmo o abandono dos direitos nacionais e a perda das liberdades constitucionais eram considerados um preço justo a pagar pelo cumprimento da exigência de orçamentos estáveis e moedas sólidas (...)". Apesar de escrito há 60 anos, o livro de Polanyi parece descrever nossos dias.
De fato, a recorrência desse cenário não deixa de impressionar aos que viveram sob a política do New Deal, nos EUA, e de Bem-estar social, na Europa. Isto é, quando o Estado controlava o mercado e garantia a inclusão e/ou a proteção social. Mas a ascensão de Teatcher e Reagan e o fim da União Soviética propiciaram as condições para o Consenso de Washington, que significou, no final dos anos 80, o retorno triunfal do liberalismo econômico. O resultado, a exemplo do que ocorreu no período analisado por Polanyi, não deixa de estar próximo à "catastrófica desarticulação nas vidas das pessoas comuns", bem como das economias dos países periféricos, sendo a Argentina o exemplo paradigmático. Assim, no rescaldo da atual crise (perdoem o trocadilho), o Consenso de Washington mostrou-se um verdadeiro contra-senso, sobretudo na América Latina. Mas os que desejam atualizá-lo, afirmam que a atual crise decorre da incompletude das reformas indicadas. Mas também (e aqui reside a principal "novidade") porque é preciso promover maior distribuição de renda e formular uma agenda social visando a inclusão (econômica e não social, frise-se) dos mais pobres na economia de mercado.
Para enfrentar a crise, o Governo Lula lançou há pouco o extenso documento "Política Econômica e Reformas Estruturais", disponível na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Com ele, pretende concluir a transição e iniciar a segunda fase de sua política econômica. Porém, se cotejado com a "Carta ao Povo Brasileiro", espécie de compromisso de campanha do PT, ou mesmo com o relatório final da equipe de transição, o documento impressiona por seu conteúdo destoante. Em especial, porque aproxima os diagnósticos da crise e as propostas econômicas do Governo ao agora recauchutado Consenso de Washington. Por exemplo, o diagnóstico da crise da economiabrasileira deixou de ser sua dependência ao capital internacional, que teria provocado o endividamento externo, e passou a ser o déficit fiscal e a dívida pública, o que pressupõe manter a estabilidade da moeda a qualquer custo (inclusive social, diria Polanyi). Só isso explica que o Governo sobreponha a reforma da Previdência às demais e mantenha sua política social refém do mercado. Se não reavaliar imediatamente tais posições, o Governo Lula corre o risco de não mais conseguir livrar o país das armadilhas do "novo" receituário liberal. Mas não foi para isso que a maioria dos brasileiros rejeitou FHC e o elegeu?
- Este artigo substitui o do colunista Luís Fernando Veríssimo, que se encontra em férias
Carta ao leitor
Nassau e o Recife
Leonardo Dantas
Jornalista e Historiador
Em 23 de janeiro de 1637, o conde João Maurício de Nassau-Siegen chegou ao Recife, na qualidade de governador do Brasil Holandês, a serviço da Companhia das Índias Ocidentais.
Em janeiro de 1997, decidiu-se, no âmbito da Prefeitura da Cidade do Recife, de que este seria "o ano Maurício de Nassau". Muita coisa se falou, mas eis que agora, faltando poucos meses para o final desse ano, apenas a Assessoria de Bibliotecas da Fundação de Cultura Cidade do Recife, através da professora Gilda Verri, teve a iniciativa de promover um simpósio e uma exposição sobre a importância de João Maurício de Nassau em nossa Cidade.
Na verdade, muito pouco para a dimensão da memória daquele que se tornou lenda no imaginário do nosso povo, com a figura do seu boi voador; do criador da Cidade Maurícia, responsável que foi pelo traçado urbanístico dos atuais bairros de Santo Antônio e São José, onde construiu diques, pontes, palácios e jardins; do João Maurício, que, de tão amado, teve o seu nome perpetuado através dos filhos das famílias mais ilustres da terra pernambucanas; do João Maurício que fora chamado pelos contemporâneos de "Santo Antônio", o padroeiro das coisas impossíveis.
Em 1979, quando do transcurso do tricentenário do seu falecimento, ocorrido em 20 de dezembro de 1679 na sua propriedade de Berg und Tal, nos arredores de Cleve, na Alemanha, foram editados no Recife o álbum de gravuras O Brasil que Nassau conheceu (Coleção Pernambucana v. 20) e a notável obra de Gaspar Barlaeus, História dos feitos recentemente praticados no Brasil etc. , uma espécie de relatório dos sete anos do seu governo, magnificamente ilustrado com lâminas desdobráveis assinadas por Frans Post e mapas de autoria de George Marcgrav e Sebastianzoon Cornelis Goliath.
O Recife veio a exercer um fascínio todo especial ao conde João Maurício de Nassau, que passou a ser conhecido pelo apelido de "O Brasileiro". Lembra José Antônio Gonsalves de Mello, em sua apresentação à edição recifense do livro de Gaspar Barlaeus, que ao regressar à Holanda o conde levou consigo, além de um mobiliário talhado em marfim em Pernambuco, bem como de um apreciável acervo de obras de arte assinadas pelos artistas de sua comitiva, outros objetos ditos menores. De sua relação se depreende o gosto do conde por coisas da terra pernambucana. Assim estão relacionados entre seus pertences toros de jacarandá torneados, pranchas de pau-santo, pau violeta e outras madeiras, outros produtos curiosos para o observador dos nossos dias: sete botijas de farinha de mandioca, 103 barriletes de frutas confeitadas; quatro barris contendo conchas e seixos do Cabo de Santo Agostinho.
Lembra ainda a mesma fonte, citando depoimento contido no livro de memórias de Sir William Temple (1628-99), Embaixador da Inglaterra junto ao Reino dos Países Baixos, "recordo o velho Príncipe João Maurício de Nassau que se tinha acostumado com as redes do Brasil e continuou a usá-las freqüentemente ao longo de sua vida, quando sofria de cálculos ou gota e era de opinião que melhorava e conseguia dormir pelo movimento e balanço dessas camas aéreas". Em sua propriedade rural nos arredores de Cleve, o então Príncipe João Maurício de Nassau, conservava um baú com recordações do Brasil, criava um papagaio e costumava dormir em "uma rede de pano de linho brasileiro bordado e guarnecido de amarelo".
Política de segurança pública
Adeildo Nunes
Juiz de Execução Penal-PE
O ideal seria que o crime não existisse. Não é assim. Ele estará no meio social enquanto houver convivência humana. O crime, portanto, é um fenômeno social que jamais deixará de existir. Nesse sentido, a prevenção ao crime é de suma importância para o exercício do controle da criminalidade. Não para extirpá-lo de uma vez por toda da vida social, mas com o condão de diminuir a sua incidência. Prevenindo-se a contento o crime, destarte, atenua-se sobremaneira a violência e a criminalidade. Para uma eficaz prevenção ao crime, sem dúvidas, necessita-se de uma polícia ostensiva aparelhada, treinada, motivada e acima de tudo disciplinada, que imponha respeito e obediência, se possível desprovida de armas de fogo, mas alimentada de credibilidade e de sensatez. Para a concretização deste mister, depois, é absolutamente necessário que haja um investimento volumoso na área social. Sem políticas sociais previamente estabelecidas e finalmente postas à disposição da sociedade - educação, saúde, moradia, emprego e segurança pública, principalmente - jamais diminuiremos os índices de criminalidade. Enquanto houver fome, na intensidade brasileira, desemprego em massa, enfim, ausência de políticas sociais, o crime crescerá em proporções cada vez mais indesejáveis e de difícil contenção, até porque sempre deixamos para amanhã o que bem poderíamos resolver hoje.
Já que não conseguiremos jamais acabar com o crime, posto intrínseco aos homens e mulheres, embora possamos exercer sua prevenção, é preponderante que haja uma forte, destemida e rápida repressão ao ilícito penal, na medida da sua consumação ou tentativa. Para reprimir o delito, todos sabemos, é primordial a existência de uma polícia investigativa cientificamente capacitada para atingir a autoria e a participação de todos na ação delituosa. Uma polícia judiciária próxima e interligada aos demais órgãos da segurança pública, despida de rancores e suficientemente comprometida com o combate à criminalidade. Uma boa investigação criminal, com certeza, será o início de uma reviravolta em benefício da repressão ao crime. Como essa repressão sempre dependerá, também, da participação do promotor de justiça (autor da ação penal), dos juízes (aqueles que condenam ou absolvem) e de uma boa legislação processual (nosso Código de Processo Penal é de 1941), é fundamental que ofereçamos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário os meios materiais e humanos necessários para o desiderato de tamanha missão constitucional. Os investimentos orçamentários destinados e efetivamente repassados ao PJ e MP devem ser condizentes com a importância e com a natureza constitucional dos dois órgãos. Com dotação orçamentária suficiente, o Poder Judiciário e o Ministério Público poderiam realizar muito mais do que já realizam, oferecendo uma resposta muito mais eficiente e rápida a todos que clamam por justiça, mormente no que tange à tarefa de reprimir o crime. Não se pode esquecer, por oportuno, que o atual Código de Processo Penal precisa ser reformado urgentemente, pois o atual está em desuso, arcaicoe contribui para a impunidade.
Como não estamos prevenindo o crime, nem tampouco realizamos a sua repressão com eficácia - basta ver que a impunidade reina no País e 300 mil mandados de prisão estão nas ruas, sem cumprimento - é necessário recuperar aqueles que efetivamente cometeram crimes e estão custodiados em nossos estabelecimentos prisionais. Primeiro, porque mais dias menos dias eles estarão de volta ao convívio social, já que não adotamos pena de morte e nem prisão perpétua; segundo, porque este criminoso precisa de uma nova oportunidade para recompor sua vida e os seus laços familiares; terceiro, porque trata-se de um ser humano que cometeu um delito, foi punido pelo que fez, perdeu sua liberdade e o Estado que pune deve ser também responsável pela reinserção social do criminoso. Se comprovadamente recuperamos o criminoso que cumpre penas alternativas, por que não o fazemos em relação aqueles que são jogados no cárcere, muitas vezes sem o benefício da ampla defesa ?
Política de segurança pública,com vênia, não se faz só para os que estão em liberdade. O sistema prisional brasileiro deve ser olhado pelos responsáveis por esse novo modelo de segurança pública que vem sendo implementado no Brasil, pois os condenados de hoje serão parte do corpo social de amanhã.
Meio ambiente, vida, bem-estar
Clóvis Cavalcanti
Economista e pesquisador social
No dia 29 de março deste ano, aconteceu a que parece haver sido a maior tragédia ambiental do País até hoje. Apesar disso, o fato mereceu uma atenção muito abaixo da seriedade do desastre, indicando como as questões ambientais no Brasil não conseguem ainda ocupar, como deveriam, o foco de nossas preocupações. Naquele dia, rompeu-se um reservatório de rejeitos químicos de uma fábrica de papel da cidade de Cataguazes, em Minas Gerais, lançando a assustadora quantidade de 1,2 bilhão de litros de água contaminada no rio Pomba, afluente do Paraíba do Sul. Para efeito comparativo, lembre-se que o derrame de petróleo da Refinaria Duque de Caxias, da Petrobrás, na baía da Guanabara, em janeiro de 2000, foi de 1,3 milhão de litros (ou seja, quase mil vezes menos).
Após o acidente de Cataguases, a televisão mostrou uma assustadora e gigantesca espuma branca, resultado da reação dos produtos tóxicos do reservatório, nada menos do que cloro e soda cáustica (quando se usa soda cáustica para desentupir pia tem-se que usar luvas, como mandam as instruções da embalagem do produto), que avançava impiedosamente e de forma rápida pelo rio Pomba. No seu rastro, a mancha foi matando e destruindo ao longo de 200 km de rios e, depois, de 100 km de costa. Morriam peixes, pássaros, capivaras, cães, gatos, patos, bois e milhões de microrganismos que compõem o que resta do elenco de biodiversidade na região. Cidades ficaram privadas de seu regular abastecimento de água, pescadores não puderam - e continuam sem poder - realizar suas atividades, moradores da zona ribeirinha tiveram que se conformar com uma visão de inferno que não esperavam em vida. Quatro horas depois do acidente, os rejeitos químicos já haviam dizimado mais de 2,5 milhões de peixes etiquetados (anilhados) a partir de 1998 pelo Projeto Piabanha (de reconhecimento internacional), para estudo da fauna fluvial da região.
O baixo interesse revelado por um evento tão lamentável parece dar razão ao físico Fritjof Capra, que propõe a realização de nossa alfabetização ecológica. Com efeito, embora todos gostem de um ambiente saudável para levar a vida e ninguém de sã consciência imagina passar dias de descanso no meio de uma rua de trânsito congestionado ou junto de uma fábrica de cimento, o fato é que ninguém se questiona quanto à forma como nossos recursos ecológicos são utilizados. Talvez isso fosse compreensível em 1900, digamos, quando os seres humanos podiam explorar os recursos naturais, desmatar, jogar lixo e resíduos químicos nos rios (como faziam as usinas de açúcar de Pernambuco com suas caldas mal cheirosas), soltar gases tóxicos na atmosfera, etc., sem esperar grandes modificações ambientais. A Terra então era grande demais em relação à população (em 1900 só havia 1,5 bilhão de pessoas no planeta, contra 6,2 bilhões hoje) e a atividade econômica global era 30 vezes menor que a de 2003. Segundo cálculos de 1986 do biólogo de Stanford, universidade da Califórnia, P. Vitousek, e colaboradores, a presença humana já consome mais de 40% da biomassa terrestre (incluindo os oceanos, a fração cai para 25%). Isso quer dizer que generalizar para todo o planeta o padrão de uso atual dos recursos naturais significa uma impossibilidade. Estamos esbarrando em limites.
Mas quem é que está preocupado com limites ao crescimento econômico - e por isso não tem pejo em usar e abusar do meio ambiente, comprometendo a vida tanto do ponto de vista da qualidade quanto da quantidade? Gilberto Freyre, nas suas reflexões sobre o que ele chamava de rurbanização, desde 1952, já advertia para o fato de que à mística do crescimento das grandes cidades se deveria contrapor "a mística de que tais crescimentos estão se fazendo acompanhar de tal modo de desequilíbrios ecológicos, através dos efeitos de crescentes poluições, de crescentes desajustes entre o suprimento de alimentos e aumento de populações urbanas, de crescente devastação, por empreendimentos urbanos descontrolados, de recursos naturais, que é realmente preciso parar o crescimento desordenado". Infelizmente, a grande maioria dos indivíduos vê a natureza como uma dispensa inesgotável e lhe parece insuportável lidar com a idéia de limites - seja do crescimento urbano, seja de qualquer outro tipo. Tende a prevalecer a lógica produtivista, que guia o sistema econômico em toda parte, de que produzir sempre mais é bom, ao lado da cultura do consumo que transforma as pessoas em zumbis do desejo de ter mais e mais. Conseqüência disso é a injustiça ecológica, marcada pela depredação inexorável dos ecossistemas, com a simultânea geração de injustiça social, através de desigualdades indecentes que fazem de uns poucos consumidores vorazes do supérfluo e da grande maioria, excluídos de um mínimo decente de satisfação de necessidades. Essa realidade se exibe com toda crueza no último relatório anual, recém-publicado, da ONG americana Worldwatch Institute, Estado do Mundo 2003, segundo o qual (contra o que pensa o governo dos Estados Unidos) são patentes as tendências alarmantes da pobreza, da doença e da ruína ambiental no mundo.
Ao término de mais uma Semana do Meio Ambiente (dia 5 foi o "Dia Mundial da Ecologia e do Meio Ambiente"), só nos resta esperar que a idéia de F. Capra da ecoalfabetização se transforme em realidade e as pessoas despertem para o fato de que não existe sociedade que valha a pena, nem economia, com um ecossistema doente, mal tratado e sujeito a desgraças como a do rio Pomba.
Bom-dia, Recife
Ronildo Maia Leite
Jornalista
Não é de hoje ou de ontem, antontem ou transantontem, nem do século retrasado, nem até de cem, duzentos anos que o homem utiliza a ilustração pra enxugar o chove-não-molha das palavras. A presepada do traço vem desde os tempos das cavernas. "A primeira história em quadrinhos que já se fez foi talvez um ensaio de controlar magicamente o mundo", não me lembro quem disse isso, daí o entre aspas pra caracterizar a honradez do plágio.
Há quem diga até ter sido a criação da mulher o primeiro e grande sorriso de Deus perante o homem - e essa eu não ponho entre aspas porque se trata de velha brincadeira minha em defesa dos rabos-de-saia. O seguinte é este:
Segundo a Bíblia Sagrada, Deus inventou o mundo em sete dias. No oitavo, era um domingo de sol feito os de Boa Viagem, armou uma rede entre dois coqueiros pruma soneca legal a beira-mar. Espiou, espiou-se e se encheu de santo orgulho pelo que havia criado. Mas faltava gente naquele mundaréu de sol, de lua e de estrelas, sem falar nos bichos, passarinhos e pés-de-pau. Tomou-se de autocrítica: um saco esse vasto mundo sem alguém à minha semelhança, coisa e tal. Foi quando pegou uma tulha de barro, deu um sopro e fez o homem - longas madeixas, nariz afilado, musculoso, lindo de morrer, aqui, ó, a lapa de macho de olhos cintilantes projetando sombras nas bochechas rosadas. Santo Deus, somente a mim olharão esses olhos brilhantes, exclamou a Ele mesmo o Criador. Aliás, foi essa a primeira vez na história da humanidade em que o homem escutou a expressão "vai ser um saco".
Aí, o Criador pegou o homem pelo cangote, enfiou o dedão no tórax e das costas arrancou uma costela. Nem soprar soprou e fez a mulher. Doer não doeu um tico sequer. A mim me perguntou um otário: por que o Criador não pegou outra tulha de barro, deu um sopro e fez a mulher? Significa dizer, o primeiro parto teria masculino e cesariano? Que foi, foi, benza-o Deus.
Com isso, o Criador acabara de inventar a cobiça e o pecado: ao homem o gozo, à mulher as dores do parto. Logo no primeiro dia de criação,apareceu uma cobra trepada num pé de maçã. A cobiça nasceu quando a peste da serpente disse "Coma!". E o pecado quando Eva agarrou no talo e mordeu a fruta redonda.
Domingo passado foi um dia sacal, feito aquele de Deus. Saco cheio, fui vadiar na internet. Existem 2.573.585 home-pages de humor. Me diz a professora Beatriz Radhde: "Supostamente os traçados e as modelagens executados pelos homens primitivos, teriam sido o indício dos primeiros signos que ocasionariam, posteriormente, estudos interpretativos da inteligência emergente no mundo pré-histórico. Frente aos perigos de um meio hostil, o homem descobria, sem mesmo o saber, a sua capacidade criadora através da imagem, não só comunicando, mas produzindo cultura".
O traço é coisa de 10, 15.000 anos a.C. Os hierogrifos teriam sido a primeira história em quadrinhos conhecida pelos homens. Daí dizer-se serem elas um produto típico da cultura de massa ou especificamente da cultura jornalística.
Para Rodolfo Topffer, a história figurada, mais do que a escrita, agrada mais ao povão e às crianças, só não agrada aos literatos. Ele viveu ai pelos anos 40 do século retrasado. Teria sido o inventor - no mínimo, o grande agitador - da história em quadrinhos. Dizia o desembestado: "A história ilustrada (...), tem a dupla vantagem de apresentar concisão e clareza".
A propósito, vão aqui mais algumas frases sobre o humor:
O humor é uma caricatura da tristeza. (Pierre Daninos)
O humorismo é dom do coração e não do espírito. (L. Boerne)
Há duas espécies de humorismo: o trágico e o cômico. O trágico é o que não consegue fazer rir; o cômico é o que é verdadeiramente trágico para se fazer. (Leon Eliachar)
O humor é a polidez do desespero. (Chris Marker)
Os artigos publicados nesta seção não refletem, necessariamente, a opinião do Diario de Pernambuco
FRASES DA SEMANA
Existe tempo de plantar e existe tempo de colher. Está chegando a hora da colheita. A política econômica está pronta para ser mudada.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, falando a um grupo de intelectuais com quem esteve reunido em São Paulo
Os juros matam a economia. Nunca houve na História do Brasil maior transferência de renda oriunda do trabalho em benefício do sistema financeiro.
José Alencar, vice-presidente da República, criticando a necessidade de se manter juros elevados para combater a inflação
A única solução será férias habitacionais para todos que moram na área do Carnaval fora de época ou ficaremos presos em casa e no maior barulho.
Fernando Lyra, presidente da Fundaj, sobre a transferência do Recifolia de Boa Viagem para Jaboatão dos Guararapes
