Economia

Baixa renda pode ter desconto cortado

Celpe fará recadastramento de consumidor até próximo dia 30

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) pode cortar a partir de 1º de julho o desconto na tarifa de luz concedido para 52 mil consumidores de baixa renda. São os clientes que têm um consumo mensal entre 80 kilowatts-hora (kWh) e 220 kWh e que atualmente são beneficiados com a tarifa social, que chega a ser, em média, 60% menor que a tarifa residencial comum. Para continuar tendo direito ao subsídio, eles terão que se recadastrar comparecendo a uma das lojas ou ponto de atendimento da Celpe até o dia 30 de junho. É necessária a comprovação de vínculo a um dos programas sociais do Governo federal, como Bolsa-Escola ou Bolsa-Alimentação.

  O prazo para recadastramento foi adiado por três vezes. Originalmente previsto para acabar em 30 de novembro do ano passado, foi postergado para 30 de abril deste ano e depois para 30 de junho. Após a divulgação das regras pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Celpe enviou 70 mil cartas, mas até agora apenas 18 mil efetuaram o recadastramento (cerca de 25%). Os 52 mil restantes, caso não se recadastrem, perderão o benefício.

  Apesar do prazo agora ser curto, o gerente de Gestão Comercial da Celpe, Ricardo Galindo, avisa que o recadastramento poderá ser feito a qualquer tempo. "Eles serão descadastrados em julho mas poderão apresentar a documentação e voltar a receber o benefício na próxima fatura", esclarece. No entanto, o executivo acredita que isso não irá acontecer. "Acreditamos que quem ainda não se recadastrou é porque não se enquadra mais na legislação. Eram clientes que vinham recebendo o benefício por causa de uma brecha legal", afirma Galindo.

CRITÉRIOS - Antes, a maioria das distribuidoras considerava como baixa renda o cliente com consumo até 140 kWh, imóvel com até 60 metros quadrados e carga instalada menor que 2,2 kW. Em Pernambuco, esse número variava entre 350 mil e 400 mil consumidores. Com as mudanças, todo cliente com consumo até 80 kWh é considerado baixa renda. Na faixa entre 80 kWh e 220 kWh, recebe o subsídio quem for participante de programa social do Governo, cuja renda mensal per capita da família não ultrapasse meio salário mínimo.

  A Celpe calcula que, com os novos critérios, o número de beneficiados com a tarifa social tenha aumentando para 1,1 milhão de pessoas, ou 60% da base de clientes da empresa. Para compensar as perdas financeiras, a Celpe recebeu até agora R$ 28 milhões, a título de empréstimo (com pagamento de R$ 1 milhão de encargos), mais R$ 15 milhões de repasse. A redução, por sua vez, ficou em R$ 51,2 milhões, restando um déficit de R$ 9,2 milhões. (M.B.)