Economia

Fazenda interdita 18 lojas

IRREGULARIDADE

Cleiton Fernandes
DA EQUIPE DO DIARIO

Os auditores da Secretaria da Fazenda interditaram, ontem, o prédio da Viana Leal Comércio, localizado na rua da Palma, 205, no centro do Recife. Das 22 lojas que operam no local, apenas quatro possuiam inscrição estadual e estavam com as contas em dia com o Fisco. As 18 restantes estavam em situação irregular, sem a inscrição estadual, o que possibilitava driblar a cobrança do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o diretor de operações fiscais da Secretaria da Fazenda, Robero Leite, a estimativa é de que as perdas fiscais girem em torno de R$ 200 mil por mês. O local é conhecido por oferecer móveis e artigos de alto padrão, o que pode puxar ainda mais para cima esse valor. A reportagem procurou a administração da Viana Leal, mas a informação foi de que não haveria pronunciamento sobre o assunto.

  Os estabelecimentos infratores estavam operando sem o talonário fiscal e o equipamento de emissão de nota fiscal. As lojas interditadas são do setor de eletrodomésticos, produtos importados, móveis, vestuário e artigos de cama, mesa e banho. Leite conta que a partir das 9h de hoje todos os produtos irregulares serão apreendidos. A liberação ocorrerá apenas depois que os proprietários prestarem esclarecimentos na Delegacia de Crime Contra a Ordem Tributária, na segunda-feira. Além da apreensão das mercadorias, os sonegadores poderão pagar uma multa equivalente a até 200% sobre o imposto devido.

  Além disso, o diretor de operações fiscais conta que os infratores estão sujeitos a inquéritos de natureza tributária, devido à sonegação do imposto, e criminal. Neste caso, por não possuir a inscrição estadual. "O objetivo da operação é garantir a lei da boa concorrência e combater os crimes contra a ordem tributária", diz.

  A previsão é de que o prédio da Viana Leal Comércio permaneça fechado o dia todo para a retirada das mercadorias. Só então, as portas serão abertas, possibilitando o funcionamento normal das quatro lojas em situação regular. O balanço preciso da evasão fiscal será divulgado na segunda-feira, depois que todos produtos tiverem os preços contabilizados.