Economia

Miriam Leitão

Luta do orçamento

E-mail: paneco@oglobo.com.br

CRISTOVAM BUARQUE ACHA QUE A MESMA CORAGEM QUE O GOVERNO TEM DEMONSTRADO PARA APRESENTAR AS REFORMAS PRECISARÁ PARA MUDAR AS PRIORIDADES DO ORÇAMENTO. PARA ELE, OS LOBBIES ESTÃO NO CONGRESSO DISPUTANDO O ORÇAMENTO DO ANO QUE VEM

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, garante que continua onde sempre esteve: do lado da política econômica praticada pelo governo que, em sua opinião, é a mais acertada. ôSe eu pudesse escolher um só objetivo entre combater a inflação e avançar na educação, ficaria com o primeiroß. Suas críticas são sobre as escolhas feitas no orçamento.

  "Se fosse preciso adiar por um ou dois anos a luta na educação para garantir a inflação sob controle, eu adiaria. Mas o Brasil não está diante desta escolha extrema. Podemos manter o combate à inflação, o superávit fiscal, a administração da dívida e atender às nossas prioridades sociais, porque o Brasil é um país de renda alta e de uma grande carga fiscal. O caminho para isso é fazer as escolhas certas no orçamento", afirmou o ministro.

  Ele disse que criticou a política orçamentária, e não a econômica. E explica que não fez uma critica conjuntural, mas estrutural. "Não é ao orçamento de 2003, nem mesmo ao de 2004, mas aos últimos 500 anos, nos quais temos feito opções erradas com o dinheiro disponível".

  Ele dá um exemplo. "O bolsa escola é um programa social que atende 10 milhões de pobres em todo o país. Um programa bem sucedido, que mantém as crianças na escola. Pois bem; ele gasta quase o mesmo que tudo o que o governo deixa de arrecadar permitindo que a classe média desconte no imposto de renda pessoa física o gasto com a educação dos seus filhos. Ou seja, o governo gasta o mesmo para a educação de crianças ricas e para a educação de crianças pobres. É correto? Acho que não, mas é preciso coragem para mudar isso".

  Ele acha que a mesma coragem que o governo tem demonstrado para apresentar ao país as reformas necessárias na área previdenciária e tributária, precisará para mudar as prioridades do orçamento. "Se eu fosse da Comissão de Orçamento do Congresso, eu iria trabalhar vestido de guerrilheiro, porque a nossa Sierra Maestra, a nossa revolução, vai acontecer lá".

  Segundo Cristovam, os lobbies - os empresariais e de trabalhadores organizados - já estão todos no Congresso disputando os recursos do orçamento do ano que vem. Acha que é preciso reagir a isso lutando por mais recursos para os mais pobres.

  "Acho que a educação é um dos melhores caminhos para encaminhar recursos para os mais pobres. Só que não basta um ano só, tem que ser um projeto para vinte anos. Os países que conseguiram, no século passado, fazer uma reviravolta no seu quadro educacional foram Irlanda, Espanha, Coréia e Malásia e o fizeram através de um plano de longo prazo na educação", avalia.

  Na opinião do ministro da Educação, não se pode pensar em abandonar o superávit primário, nem o pagamento da dívida. Mexer em qualquer destes dois pontos seria trazer de volta a instabilidade, que afugenta do debate toda a agenda social. Ele acha que, tirando estas duas áreas intocáveis, sobram ainda muitos recursos para serem distribuídos. Ponderei que há uma rigidez orçamentária no Brasil, provocada pelas vinculações, e perguntei se ele está propondo a desvinculação.

  "É preciso desvincular, revincular e fiscalizar as vinculações. Temos que discutir se estamos dando a prioridade certa aos recursos da educação, por exemplo", afirma.

  Indaguei se ele achava correto gastar a maior parte dos recursos federais com a educação superior num país com tantos problemas no ensino fundamental. Cristovam disse que sem universidade não há boa educação em nenhum nível, e que a alocação dos gastos com educação deve ser vista nos três níveis de governo. Conta que, recentemente, num debate com universitários petistas, ele ouviu 30 perguntas. Todas sobre mais verbas para as universidades, autonomia para as universidades, críticas ao FMI e a Palocci e nenhuma sobre educação básica. O ministro acha que os militantes deveriam olhar mais para os problemas fundamentais.

  Recentemente, o economista José Márcio Camargo criticou o programa de alfabetização de adultos do ministro, dizendo que é preciso concentrar-se nos jovens, do contrário, em alguns anos, teremos 40% de brasileiros, crianças de hoje, que não terãocompletado o primeiro grau.

  "Respeito o economista e acho que ele está em boa companhia. Meu mestre, Darcy Ribeiro, pensava assim também. Mas eu não quero fazer esta escolha de Sofia. É como chegar em casa e ver sua mãe e seu filho doentes e levar apenas o filho ao médico: quero salvar avó e neto. Sei que, do ponto de vista econômico, este raciocínio de esquecer os velhos faz sentido. Mas não acho que ele faça sentido do ponto de vista ético".

  Cristovam disse que esteve estudando com o economista Ricardo Paes de Barros, do Ipea, a seguinte equação. "A alfabetização dos adultos vai custar R$ 2 bilhões, mas pode gerar R$ 5 bilhões de renda a mais. Os estudos de Paes de Barros mostram que pessoas da mesma cor e mesmo estrato social têm uma diferença salarial de 42% em função da alfabetização. Os alfabetizados do mesmo nível social ganham 42% mais que os analfabetos. Há também um ganho econômico em combater o analfabetismo", explica ele.

  O ministro da Educação tocou, mais uma, vez numa questão essencial: aluta é para garantir mais recursos do orçamento para os mais pobres. Um dos erros da velha esquerda brasileira é exatamente o de defender interesses corporativos em seu assalto aos recursos públicos e, desta forma, confirmar a desigualdade.

Comentários dos leitores

"Apesar das boas intenções, acho que o ministro está equivocado ao propor que seja retirado o direito de dedução dos gastos com educação da classe média, para supostamente favorecer a melhoria do ensino público com os recursos economizados com essa medida. Entendo que só uma abordagem superficial poderia querer comparar a bolsa escola - que é um programa inteligentíssimo voltado para os mais carentes - com os gastos com educação da classe média. O programa bolsa-escola visa complementar renda das famílias mais carentes, de modo a evitar que seus filhos tenham que deixar de ir à escola para gerar essa renda complementar de que precisam. Trata-se, portanto, de um programa de inclusão social apoiado no sistema de educação existente, em que a qualidade do ensino não é tão relevante já que as alternativas são alguma escola ou nenhuma escola. Já os gastos com educação da classe média são investimentos na formação da força de trabalho mais qualificada, tão necessária ao país nestes tempos de mudanças tecnológicas constantes. E cabe salientar que o Estado arca com apenas parte deste investimento, pois uma parcela substancial (cursos de idiomas, informática e outros) ficam a cargo dos próprios estudantes e suas famílias. Portanto, é uma ilusão pensar que transferir esse investimento para um programa de inclusão social garantiria a toda a sociedade uma educação de melhor qualidade, pois os investimentos necessários para melhoria e ampliação do ensino público, em todos os níveis, de modo a assegurar tanto a qualidade da formação da mão-de-obra mais qualificada num patamar semelhante ao conseguido hoje, quanto o acesso universal a esse sistema de educação, superam de longe a economia com a dedução dos gastos com educação da classe média, como a própria afirmação do ministro deixa transparecer, ao comparar esse custo com o da bolsa-escola. Dessa forma, essa transferência de recursos, se feita da forma simplista como foi apresentada, comprometeria a competitividade do país a médio prazo, pois teríamos um aumento da mão-de-obra pouco qualificada ao mesmo tempo que haveria uma escassez da oferta de trabalhadores mais qualificados (sim! a classe média também trabalha, senhor ministro, como muito bem o sabe o presidente que, como metalúrgico, era da classe média). Essa me parece uma escolha errada para país nos tempos em que vivemos.", Sávio- DF, por e-mail.