Thomaz Bastos critica projeto que tramita no Congresso e quer começar reforma do zero
SÃO PAULO - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou ontem que já existe uma comissão no ministério estudando propostas para a reforma do Judiciário e que, na próxima semana, já estará funcionando a Secretaria de Reforma do Poder Judiciário. Ele criticou o projeto para a reforma do Judiciário que tramita há 12 anos no Congresso, apontou como principal problema para lentidão da Justiça o andamento dos processos na primeira instância e reafirmou a idéia de criar um mecanismo de controle externo.
Segundo Thomaz Bastos, o projeto que tramita no Congresso não resolveria o problema do Judiciário. "A proposta atual é um conjunto de medidas justapostas, elaboradas após pressão de diversos lobbies. É uma colcha de retalhos que, se aprovada, não trará nenhuma modificação". O ministro afirmou que não pretende desprezar os trabalhos que já foram feitos, mas apontou como fundamental a realização de um diagnóstico do sistema, para localizar os pontos de "estrangulamento" que impedem a Justiça de fluir. Segundo ele, a primeira instância, por exemplo, precisaria ser acelerada.
"A partir do diagnóstico dos gargalos que limitam a fluidez da Justiça, a cargo da recém-criada Secretaria Nacional de Reforma do Poder Judiciário, serão definidos investimentos em gestão, informatização, treinamento de pessoal e em práticas que reduzam o tempo de julgamento dos processos - os pontos mais importantes da reforma", disse o ministro.
Ele também defendeu o controle externo citado pelo presidente Lula nesta semana. "Somos a favor de um controle externo. Em 1988, participei de um projeto desse tipo, que foi vetado. Se tivesse sido aprovado, talvez tivéssemos hoje um outro Judiciário". O ministro, porém, não definiu prazos para a elaboração de uma nova proposta de reforma. "É temerário definir um prazo, não é uma reforma que pode ser feita imediatamente", disse ele.
Marco Aurélio de Mello, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse ontem concordar com o posicionamento de Thomaz Bastos de iniciar a reforma do zero. "Antes do atual Governo, eu já dizia que o que se encontrava no Congresso não reflete uma esperança de dias melhores no âmbito do Judiciário em termos de celeridade. E quem sabe surja alguma coisa mais criativa e que viabilize o desfecho dos processos em tempo mais razoável".
Segundo o ministro, a proposta do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para a reforma do Judiciário não será feita às pressas e não há prazo definido para que esteja pronta. Ele afirmou que o mais importante na elaboração do projeto é diagnosticar os problemas que impedem a democratização do acesso à Justiça no País.
