Economia

Proposta de recriação sai em 30 dias

SUDENE

O primeiro documento com a proposta de recriação da Superintendência de Desenvolvimento Regional (Sudene) deve ficar pronto em um mês. Foi o que garantiu ontem a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional, Tânia Bacelar, ao se instalar num conjunto de salas no prédio da antiga autarquia. A partir do dia 15 de maio, com o documento em mãos, a secretária deverá passar mais um mês discutindo a proposta com a sociedade.

  Pelo menos dois grandes debates deverão ser realizados, um na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e outro na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. A entrega da proposta final, obedecendo ao prazo de 60 dias úteis estipulado em decreto presidencial, está marcada para dia 27 de junho.

  A chegada de Tânia Bacelar à Sudene marca o início formal dos trabalhos do grupo de produção, composto por economistas e técnicos, além de consultores especiais como Celso Furtado, Ignacy Sachs, Conceição Tavares, Chico de Oliveira e Cláudio Egler. Todas as contribuições dos consultores e das equipes temáticas (Semi-Árido, Cadeias e Inovação, Incentivos e Crédito e Iniciativas Locais) servirão de subsídio para um grupo de sintetizadores.

  Segundo o roteiro pré-definido por Tânia Bacelar, o documento deverá ter seis capítulos. "A formatação da nova Sudene virá no último capítulo, que vai virar projeto de lei", afirma a secretária. A forma como a Sudene ressurgirá, se através de lei complementar ou ordinária, ainda está em estudo pela Casa Civil. Tânia Bacelar acredita a aprovação do texto pelo Congresso Nacional deverá levar cerca de seis meses.

REUNIÕES - Já o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), formado por representantes dos ministérios do Planejamento, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil, está se reunindo em Brasília às quartas-feiras. Representantes de outros ministérios, como Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ciência e Tecnologia, também estão participando como ouvintes. Duas reuniões já foram realizadas. O GTI irá analisar os documentos formatados pelo grupo de produção.

  Entre as propostas formuladas está a de compor dois conselhos para a nova Sudene. Um deliberativo, para funcionar em Brasília, e outro gestor, menor e mais operacional, funcionando no Recife.