A proteção das nascentes
Alguém, algum administrador terá de fazer alguma coisa em defesa das nascentes dos nossos rios. Esta é, na essência, a mensagem que deixou, nas páginas do DIARIO DE PERNAMBUCO, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Inocêncio Oliveira. O representante pernambucano naquela casa do Congresso Nacional vem de propor ao governador Jarbas Vasconcelos um programa especificamente voltado para "a identificação, proteção e preservação das nascentes dos nossos rios", com vistas a garantir a perenização dos mananciais com que nos dotou a natureza. A idéia inicial, para oportuno desenvolvimento, consiste na construção de cercas num perímetro de pelo menos cem metros de cada lado do quadrado em volta das nascentes, ou seja, a proteção direta de ao menos um hectare no derredor das minações ou córregos primaciais.
É dessas tarefas que se diriam patrióticas. Ninguém estará a pôr em dúvida a necessidade dessa proteção, nos pontos em que a geografia determine que nascem os rios Moxotó, Brígida, Pajeú, Ipanema, Ipojuca, Tapacurá, Una, Capibaribe, Beberibe e Capibaribe-Mirim, dentre outros cursos que em tese se podem incluir na preocupação do parlamentar.
Não será coisa para muito dispêndio de dinheiro. Embora leve um caminhão de dinheiro, ainda assim os benefícios decorrentes se encarregariam de compensar o sacrifício do Poder Público. Todos percebem a magnitude do desastre que representa a morte de um rio. Ninguém contesta que faz parte das nossas maiores misérias verificar que o rio São Francisco está agora com pelo menos seis afluentes secos. Embora grave a constatação, gravíssima, não se tem notícia alguma das providências urgentes que o fato está a impor. No caso, o silêncio e a omissão das autoridades sobre o desaparecimento dos afluentes do rio São Francisco é compactuação tácita com uma espécie de crime que as leis deveriam prever e sancionar.
Antes, pois, que corramos em Pernambuco o mesmo risco, conviria ao administrador estadual ouvir a sugestão do deputado de Serra Talhada, ouvir e implementar o que osestudos, ao final, venham a determinar em benefício da defesa eficaz das nascentes dos rios aqui nomeados e de outros que a pesquisa idônea determine.
Já agora, denuncia-se que algumas nascentes se acham afetadas pela ocorrência de lixões em suas proximidades. A denúncia dá a medida da urgência com que a autoridade pública deverá cuidar do assunto, doravante. Aqui, no episódio, não está em jogo, apenas, a perenidade dos cursos d'água. Acha-se também e principalmente em foco a preservação da saúde ambiental, o comprometimento eventual da saúde coletiva. Uma vez delimitado o perímetro para ficar a salvo dessas influências enfermiças, a melhor técnica utilizável irá cuidar de outros pontos não menos importantes, a contar mesmo da reposição das defesas dessas nascentes naturais, mediante a inclusão, é claro, do item reflorestamento. Ao que parece, o homem ainda não descobriu sucedâneo defensivo melhor para as ocorrências aqüíferas que a floresta.
É delito, e muito grave, deixar idéias tão promissoras no papel.
As precedências nas reformas III
Hindemburgo Pereira Diniz
PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DO
CONDOMÍNIO DOS ASSOCIADOS
Tenho juízo consolidado de que, nos países de grande dimensão territorial e relativa densidade demográfica, o processo democrático não evolui, a partir de certo ponto ainda insatisfatório, se o Estado não se organizar sob reforma federativa. Quero dizer, com suas unidades-membros autônomas, em condições de autodisciplinarem-se, auto-administrarem-se e participarem na formação da vontade nacional, admitindo-se limitações, prescritas na Lei Maior da União, que não deformem a essência desse último estágio na história da evolução do federalismo. E o fenômeno se exalta naturalmente quando o sistema de governo caracteriza-se pela presença de Executivo monárquico (unipessoal). Da espécie presidencialista, cujo gene originário da ordem política britânica, depois do Bill of Rights (1689) e do Act of Settlement (1701), não tem natureza democrática. Até por isso, o monarca republicano presidencialista tende a hipertrofiar-se, revelando traços de ancestrais coroados já governando sob princípios constitucionais democratizantes, como Guilherme III (1689-1702), Ana (1702-1714) e George III (1760-1820), este último até o final da Guerra da Independência Americana.
A organização estatal federativa, enquanto instrumento da ordem democrática, também é indispensável em países territorialmente pequenos cujas bases populacionais compõem-se de dois ou mais grandes aglomerados de pessoas de etnias diferentes. Devo também lembrar que, independentemente do tamanho físico do Estado, não existe um só caso de sucesso democratizante sob sistema presidencialista, fora do exemplo estadunidense. Para mim, há duas razões : Uma de natureza cultural - lá as práticas democratizantes foram assimiladas como direitos cívicos pela consciência dos cidadãos desde os tempos coloniais, antes mesmo da Independência ; outra de índole institucional - os estadistas locais depois do fracasso da experiência confederada, considerando o direito internacional, desenharam eadotaram a federação como forma de organização de um só Estado, preservando a autonomia das diversas unidades-membros, que compuseram a União, no nível do direito constitucional. E essa arquitetura já nasceu consolidada em virtude do patriotismo estadual dos habitantes de cada uma das treze ex-colônias, já então, depois da Independência, de cada um dos treze ex-estados soberanos. Ainda a propósito do monarca republicano presidencialista, devo dizer que, de acordo com o modelo original norte-americano, o presidente da República não é representante do povo, mas seu delegado para o exercício da administração. E não é complicado comprovar-se essa afirmação. Basta analisar-se sistematicamente a Constituição dos EUA, com atenção maior sobre os preceitos contidos nos artigos 1º e 2º, a fim de identificarem-se com nitidez as competências que asseguram ao Congresso e ao Executivo, respectivamente. Nas democracias representativas os representantes do povo são os legisladores. E nos EUA o chefe do Executivo não tem neminiciativa de projeto de lei. Complementando, observe-se que só o Congresso (o povo) tem competência para autorizar obrigações dos EUA com terceiros.
Pois bem, aqui no Brasil, apesar de muitos constitucionalistas afirmarem que vivemos sob sistema presidencialista-democrático, não considero que praticamos verdadeiro presidencialismo, porquanto o Executivo unipessoal - característico do sistema - é todo-poderoso, dono do Orçamento da União, e não permite a separação rígida entre os Poderes - outra característica essencial do sistema. Já impôs ao Legislativo, comumente submisso, sua competência concorrente para legislar e utiliza-se de todos os processos possíveis para mitigar a independência do Judiciário. Nessas condições, o próprio regime democrático descaracteriza-se e enfraquece.
Finalmente, estamos cada vez mais distante do ideal federativo, cuja afirmação talvez seja o caminho mais eficaz para conter-se o espraimento do poder central. Falar-se em Federação quando os estados-membros não têm autonomianem para arrecadar as receitas que lhe devem ser próprias e geri-las de acordo com suas conveniências, não é aceitável. Quase tudo é a União que determina, avigorando-se a força do presidente da República em detrimento do autogoverno pela sociedade.
O curioso na modelagem dessa circunstância é o concurso a seu favor de dois órgãos da soberania nacional que deveriam estar na linha de frente na defesa da realidade federativa. Refiro-me ao Senado da Federação e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os membros do primeiro gostam de dizer que são representantes do povo, preferem ser chamados de senados da República e, na maioria das vezes, votam projetos que aumentam o controle da União sobre os Estados-membros de que são representantes. Já os ministros do STF, apesar de a forma federativa do Estado brasileiro constituir a única cláusula pétrea inscrita em todas as Constituições republicanas, não fixaram limite à expansão do centralismo e permitiram que a mecânica federativa perdesse sua identidade, aceitando comolegítimos diversos preceitos que atropelam a autonomia estadual.
Para aqueles que dão prioridade absoluta aos valores democráticos, a reforma constitucional mais importante a ser feita no País é de natureza política. Não essa emenda de que a imprensa tem falado, como as outra que já se fizeram e as diversas na fila, todas a comprovarem que nossa Carta Magna é uma colcha de retalhos, sem identidade, farta de contradições. Mas verdadeira reestruturação do Estado brasileiro.
Por tudo que explicitei, temo pela sorte da Federação e da floração democrática permanente entre nós se aprovar-se emenda de reforma tributária, antes da política, sem as necessárias cautelas que permitam acomodarem-se as competências e obrigações da União no devido nível filosófico de modo a permitir-se a edificação de uma verdadeira Federação no solo do Brasil. Infelizmente a vida pública brasileira anda paupérrima de estadistas lúcidos e rica de pigmeus alienados e interesseiros. e-mail: hcpd@uai.com.br
Mister Bush ou mister Nabucodonosor?
Jocelenilton Gomes
FRANCISCANO ANGLICANO
"... desfaze os teus pecados pela justiça (...) usando de misericórdia para com os pobres, e talvez se prolongue a tua tranqüilidade..."
Mister Bush!
Em Bagdá, a mesma que você quer destruir, no ano 608 a.C. viveu o profeta Daniel, que foi salvo dos leões, ele registrou em suas memórias que um déspota imperialista, Nabucodonosor, governava o Mundo com ambição. O conselho acima lhe foi dado pelo profeta. Ele não prestou atenção, respirava, dormia, acordava com a idéia de suplantar reinos, dominar países, conquistar nações. A ninguém ouvia, a ninguém atendia.
Hoje o mundo conhece um déspota tão imperialista quanto Nabucodonosor: Você mister George Bush, você é cristão, mas, mostra-se soberbo, autoritário, auto-suficiente, o típico fundamentalista que prega: quem não é por mim (EUA) é contra mim (EUA). Até o bispo da diocese a que a sua igreja é vinculada está contra essa sua guerra. O seu radicalismo é a versão cristã do Taleban, aquele que você prometeu destruir eque continua vivo. Por que essa fixação com o Islã? Será por causa do fechamento de países dessa religião à influência americana? Será que lá tem muitas placas de Coca-Cola e McDonalds?
Você está de volta aos idos medievais, quando se conclamava dos púlpitos das catedrais cruzadas contra os chamados infiéis do Islã. Você hoje é o pregoeiro, seus cúmplices nesse genocídio, ou têm os mesmos interesses espúrios seus, de apropriação das riquezas naturais do Iraque ou estão com o chapéu na mão pedindo esmola a você, vendem a alma, vendem a soberania. É a prostituição diplomática.
Você ordena que outros países expulsem diplomatas iraquianos. Você se acha o Dono do Mundo, quer mandar na casa dos outros. Certamente que os cofres americanos se fecharão para as nações que não atenderem aos seus pedidos. Seu dinheiro, mister Bush, está sujo, sujo com o sangue dos afegãos, dos hispanos, dos milhares de africanos que morrem de fome por sua causa, dos iraquianos inocentes, que não têm culpa por seu pai não ter conseguido destruir Saddam, e que você agora quer tirá-lo ao custo de milhares de vidas inocentes. Tanto você quanto seu pai, cada um já teve seu Vietnam, por que não aprendem? Você quer vingar o Vietnam é?
Não era preciso ser analista internacional para prever que um desastre atingiria as instituições democráticas, no momento em que um político de inteligência mediana, a pouca que tinha foi corroída pelo álcool, na maior trapalhada eleitoral de todos os tempos, digna dos dramalhões mexicanos, num enredo à la Chapolin Colorado, assume o governo da nação mais rica do Mundo. Você passará para a história como o presidente mais medíocre dos EUA.
Você governa como se tivesse nas mãos um console de um game irado, só que não lhe explicaram as regras do jogo, ainda que o fizessem, você não entenderia. Você só tem competência para despertar no Mundo um antiamericanismo. Você parece um vaqueiro de filmes de Hollywood, que desafia os mocinhos e corteja as donzelas, falastrão sem cérebro. Você recorre à violência para não ter que falar, pois quando fala mostra-se de verdade: poucas inteligências cognitiva e emocional. Seus mísseis inteligentes estão caindo sobre inocentes, será que o Quociente de Inteligência deles é igual ao seu?
A história de Nabucodonosor diz que ele ficou louco, comeu capim até desistir de seu imperialismo. O império dele? Virou pó. Ele ouviu: "... passou de ti o reino...". A história ensina, os sábios aprendem. É necessário que você tenha o mesmo destino dele para conhecer a humildade?
Nunca mais financiarei suas guerras, seu sanduíche e seu refrigerante jamais verão meu dinheiro. Neste mês estamos lembrando a morte de Jesus, o mesmo que você diz seguir. Pergunto humildemente: Em seus passos que faria Jesus? Essa frase, não é minha e nem é nova. Ele mataria inocentes, por causa de barris de petróleo? Ou por uma obsessão? Não coloque o nome de Jesus na sua guerra suja, não mate em nome de quem morreu para dar a vida. Yankee go home!
Existem soluções fora da ortodoxia?
Abelardo Baltar da Rocha
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES
Existem soluções fora da ortodoxia para combater, de pronto, os fortes impulsos inflacionárias que surgiram, nos últimos tempos, na economia brasileira? Infelizmente a resposta é não. Digo, infelizmente, porque as soluções ortodoxas tendem a ser perversas para as maiorias. Se nossa economia gerasse poupanças internas razoáveis esses impulsos não ocorreriam. Entretanto não gera, sendo esse um dado do problema. Pode até vir a gerar, caso sejam feitas as reformas, mas as mesmas ainda não foram feitas. Então, considerando as atuais circunstancias internas e externas, não existem saídas para evitar o pior (a volta forte da inflação) que não passem por uma redução drástica da demanda, por mais que já esteja contida. E isso a prática vem confirmando: a inflação relativamente alta, iniciada no final do ano passado, caiu por causa do aperto monetário dado pelas autoridades. Faze-la cair artificialmente, por meio de medidas heterodoxas, seria bastantearriscado no grave momento em que se vive. As experiências anteriores nesse sentido foram tétricas. Na verdade, não há condições de evitar a pressão do aumento do dólar sobre os preços, no seu nascedouro, porque esse aumento é causado por fatores externos, sendo uma resultante do aprofundamento da crise internacional. Portanto, as autoridades brasileira não podem interferir, diretamente, nesse "fenômeno", pois o mesmo foge a seu âmbito de ação.
Em outras palavras, para o dólar baixar o seu valor em relação ao real, de modo consistente, e, com isso, os preços internos serem menos pressionados, ou a crise internacional arrefece ou as poupanças internas aumentam. Ora, nos curto e médio prazos nada indica que possa acontecer uma coisa ou outra: a crise internacional, provavelmente, não vai refluir rapidamente e os efeitos das reformas devem demorar, pois elas nem começaram ainda a tramitar no Congresso. Conclusão: não existem condições, por enquanto, para que o dólar deixe de pressionar em muito o sistema de preços, constituindo-se tal fato numa ameaça, permanente, a uma das principais conquistas da sociedade brasileira, nas últimas décadas, que é a estabilização do referido sistema. Trata-se de uma conquista essencial, pois sem a mesma não é possível realizar, de forma duradoura, quaisquer outras. Defender a estabilidade da moeda é a principal tarefa do Governo nesse momento delicado que a economia do País passa. Considerando as características do atual contexto, a forma mais garantida de "segurar" os preços é reprimir ainda mais a demanda, mesmo que ela já se encontre bastante reprimida. E isso vem dando certo, como foi visto.
No comportamento do câmbio e na situação fiscal não há como o Governo intervir de imediato. A "variável independente do sistema", desse modo, é a política monetária. É aí que o Governo pode operar a qualquer momento. A oferta de dinheiro e a velocidade de sua circulação tiveram que ser reduzidas, pois só assim poderiam ser neutralizadas as pressões sobre os preços internos advindas da desvalorização cambial. Por isso, o Copom aumentou as taxas de juros básicas. Por isso, o BC tirou de circulação cerca de R$ 8 bilhões , através do aumento do compulsório. Quem conhecer outro caminho, nas atuais circunstâncias, para manter uma estabilidade razoável no sistema de preços pode apontá-lo? Até agora não apareceram respostas satisfatórias. As autoridades econômicas têm que agir, por mais perverso que seja, no sentido de apertar ainda mais a liquidez, mesmo sabendo que a demanda efetiva é muitíssimo menor do que a demanda potencial. Existem, também, outros fatores que vêm favorecendo as atuais pressões inflacionárias. O mais evidente deles são alguns contratos feitos por ocasião das privatizações. Contratos que induziram muito dos preços, até então públicos, aumentarem desordenadamente agora. Mas é praticamente impossível refazer tais contratos, não adiantando lamentações. Além disso, tais pressões inflacionárias são bem menores do que as advindas das questões cambiais.
Aos mestres, com carinho
Marly Mota
ESCRITORA
As Cenas Freyrianas foram recentemente expostas, numa grande tarde, na Fundação Gilberto Freyre, em conjunto com várias obras literárias do mestre de Apipucos, por ocasião da celebração dos 70 anos do livro Casa-Grande & Senzala (Maia Schmidt Ltda., Rio de Janeiro, 1933).
O livro que iria revolucionar os estudos da sociologia e da antropologia sugestionara-me tanto quanto a fala de Gilberto. Guardo, até hoje, sua voz sensual, pausada, como se estivesse desenhando as palavras. Casa-Grande & Senzala, além de um livro escrito é também um livro pintado, desenhado.
Nas Cenas Freyrianas, que incorporam textos com a ortografia da 1ªedição, apenas fiz partilhar o mundo de imagens subjacente ao livro.
Com essas cenas, plásticas, vivas, coloquiais, reunidas numa série de quadros, prestei, no ano 2000, minha carinhosa homenagem ao mestre e amigo pela passagem do centenário de seu nascimento. Sei que, de onde estiver,
Gilberto bendirá essa homenagem; ele que, em vida, fez-me tantas louvações. Quanto às Cenas Mauromotianas, elas são o resultado da simplicidade das minhas imagens plásticas aliadas à simbologia dos textos líricos de Mauro Mota. Nesse trabalho demos-nos as mãos, amorosamente, em busca das lembranças mais evocativas.
Vejo-o em Nazaré da Mata, cidade que embalou a infância do menino recifense, mundo mágico onde em cada esquina o poeta guardou seus segredos. Nas novenas de maio, nos ensaios da Banda Euterpina Juvenil, nos cheiros dos canaviais, sabugueiros e cajás. Adivinho-o em meio aos seus livros, móveis, nos quadros de Vicente, Fédora e Joaquim - todos Rego Monteiro - além daqueles de Lula, Gil, Cícero, Mário Nunes, Baltazar. Surpreendo-o sentado à mesa, o vinho tinto, o prato predileto sem cebolas (ele, que preferia o infarto a ter que as comer). Vejo-o no belo livro Poesia - Obra Completa, ilustrada com as Cenas Mauromoteanas, editado pelos meus amigos da rua do Afeto, Everardo e Sônia Norões, sob os auspícios do Sindaçúcar e do seu Presidente Renato Pontes Cunha, numa homenagem aos noventa anos do poeta, lançado em linda festa, em novembro de 2001.
Vejo nos nossos filhos e nos nossos netos traços fisionômicos e particularidades singulares que lembram o meu amado companheiro, mestre e amigo. Mauro Mota disse no poema "Diálogo com Carlos Pena Filho, no primeiro aniversário de sua morte": "Quem morre no Recife engana a morte. Se cresci no azul, os meus azuis é para esta cidade que me ressuscita". Mauro Mora, ressuscitado pelo Recife? A cidade amada de Mauro Mota ainda não fez uma homenagem à altura dos merecimentos do poeta. O poeta poetíssimo, do discurso laudatório de Gilberto Freyre.
As Cenas Ecianas vieram-me através de minhas leituras, aos dezesseis anos. Em Bom Jardim, quando atrás de coisas escondidas juntei-me à minha prima Heloísa para vasculhar o velho baú do quarto dos santos, onde a tia Sinhá Tetê ocultava os seus mistérios. Encontramos dois livros encapados com papel de embrulho: O Crime do Padre Amaro e O Primo Basílio, escondidos, juntos, como dois companheiros deinfortúnio. Sem que os adultos percebessem, passávamos horas a ler, com o maior fervor e excitação que a leitura sugeria.
Hoje, bendigo essa curiosidade. Através dela descobri a chama da minha devoção ao escritor Eça de Queiroz. No internato do colégio continuei lendo seus livros. Alguns deles me foram emprestados pelo padre Daniel Lima, poeta, humanista, filósofo, cúmplice e incentivador de nossas descobertas literárias.
Soube, através do escritor português Garcês da Silva, que Eça de Queiroz também pintou quadros, dos quais ninguém sabe o paradeiro. Teria sido Eça de Queiroz tão cruel com o Eça pintor, como o foi com os pintores do Portugal do seu tempo?
Senti-me pequena ao homenageá-lo, em 1995, com as Cenas Ecianas, no sesquicentenário de seu nascimento, na Galeria Baobá, da Fundação Joaquim Nabuco, e no Gabinete Português de Leitura, minhas telas expostas ao lado de livros raros de Eça, vindos de Portugal.
Depois, a coleção dos 12 quadros Ecianos tomou novo rumo. Foi adquirida pela Câmara Municipal de Povoa do Várzim, terra do escritor, e exibida por várias cidades de Portugal, incluindo Lisboa. Em 1997, foi acolhida pela Fundação Eça de Queiroz, em Tormes, e ali foi mostrada ao lado de coleções de arte, livros e objetos pessoais do escritor. De Eça de Queiroz recebi as bênçãos e fiz grandes amigos queirozianos por lá também. Um deles, o lúcido escritor e epistológrafo Manuel Lopes que, na sua vizinha Espanha, na Galiza, costuma refugiar-se, para descanso e estudo, na Abadia Cisterciense de Oseira, onde sempre lhe reservam uma cela especial - a do escritor inglês Graham Greene. É amigo de Gladstone Vieira Belo e de Dagoberto Carvalho, presidente da Sociedade Eça de Queiroz do Recife, que recentemente dedicou a ele bela crônica na página Opinião do DIARIO DE PERNAMBUCO: Manuel Lopes, escritor epistolar.
Tenho o convite para juntar as Cenas Mauromoteanas, Freyrianas e Ecianas em Portugal, para um percurso através da geografia queiroziana. Alegra-me a iniciativa porque verei juntos, em Portugal, meustrês mestres.
